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O ex-BBB é investigado por estelionato e, segundo o Ministério Público, o comediante doou um valor bem abaixo do que foi divulgado

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Nesta sexta-feira (19/7), o Ministério Público (MP) informou que Nego Di mentiu sobre as doações que fez ao Rio Grande do Sul. O ex-BBB afirmou ter disponibilizado R$ 1 milhão, de recursos próprios para ajudar as vítimas das regiões afetadas pelas enchentes.

No entanto, ele só transferiu R$ 100, como constatado pelo MP, depois de quebrar o sigilo das contas bancárias do famoso.

“Galera, gostaria de compartilhar com vocês uma decisão que a gente tomou aqui em casa hoje, minha patroa e eu. A gente conversou bastante, e eu fiz uma escolha que não foi fácil, confesso para vocês, mas a gente fez essa escolha de coração”, disse na ocasião.

Nego Di ainda completou: “Decidi doar R$ 1 milhão para o Rio Grande do Sul. Mandei R$ 1 milhão para a vaquinha do meu parceiro Badin [Colono], que já estava em R$ 50 milhões. Eu sou um destes R$ 51 milhões”.

O comediante usou as redes sociais para criticar alguns famosos como como Xuxa Meneghel, Mitico e Igão, do PodPah, cobrando um posicionamento deles com relação a tragédia no Sul do país. Vixe…

Informações Metrópoles


Acordos internacionais levam Brasil a aplicar autoembargo por doença de Newscastle

O Brasil ficou livre da doença de Newcastle por quase 20 anos | Divulgação

O primeiro foco da doença de Newcastle encontrado no Brasil em quase 20 anos começou causar efeitos na balança comercial do país. Em razão da descoberta, o Ministério da Agricultura (Mapa) teve de aplicar medidas autoembargo para as exportações de alguns produtos avícolas, como a carne fresca de frango, para certos destinos.

As ações ocorrem em atendimento a acordos internacionais assinados pelo país. Argentina e União Europeia estão nessa lista. Nesses casos, por exemplo, há o bloqueio do embarque de carne fresca de frango de todo o país para esses dois destinos, de acordo com o jornal o Estado de S. Paulo.

Em outros casos, a suspensão envolve apenas produtos avícolas do Rio Grande do Sul. É o modelo de autoembargo para os produtos avícolas e ovos para Arábia Saudita, Hong Kong, Jordânia e outras 29 nações. 

Há ainda o bloqueio somente de para carne de frango e derivados no raio onde o foco foi detectado, medida aplicada para 15 mercados — o Canadá é um deles.

Newcastle no Rio Grande do Sul

Na quarta-feira 17, o Mapa confirmou a descoberta de um foco de doença de Newcastle em uma criação comercial de frangos em Anta Gorda, município do interior do Rio Grande do Sul. Os últimos registros de contaminação no país ocorreram em 2006, no Estado de Mato Grosso, além do próprio território gaúcho. 

Essa enfermidade é contagiosa. A doença de Newcastle é causada por um vírus e afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema na cabeça nesses animais.

Produção de aves do Rio grande do Sul

O Rio Grande do Sul é um dos maiores produtores de aves do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por volta de 9% da produção desse tipo de proteína tem origem nos frigoríficos gaúchos. Esse volume garante ao Estado a quarta posição do ranking nacional.

Informações Revista Oeste


Reprodução/ Instagram

A descoberta de uma conversa via WhatsApp entre Luis Claudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e sua ex-esposa Natália Schincariol trouxe novas controvérsias ao já agitado cenário político e familiar. O diálogo, que contém elementos de desavença familiar, foi exposto pelo jornalista Paulo Cappelli, e está gerando amplo debate nos meios sociais e noticiosos.

No contexto de um encontro presidencial em Cuba, a conversa vazada de Luis Claudio revelou seu claro descontentamento com a presença da primeira-dama, Janja da Silva. Segundo informações, o desabafo incluiu um termo ofensivo dirigido a Janja, exacerbando as tensões no âmbito pessoal e público.

Print vaza e conversa do filho de Lula xingando Janja é exposta: "P***"; VEJA
Filho de Lula xingou Janja Foto: Reprodução/Metrópoles

Qual foi a Repercussão da Mensagem do filho de Lula?

A publicação do print pelo colunista trouxe à tona não apenas a fala de Luis Claudio, mas também questionamentos acerca da harmonia no núcleo familiar do presidente. Além disso, levantou discussões sobre a postura esperada de membros da família presidencial, particularmente em termos de respeito e decoro.

Detalhes do Encontro em Cuba

Durante a visita do presidente Lula a Cuba para a Cúpula do G77 + China, ocorreu o encontro citado nas mensagens vazadas entre Luis Claudio e sua ex-esposa. O momento era para ser uma reunião cordial, mas as mensagens revelam um pano de fundo de intriga familiar. A menção desrespeitosa à primeira-dama por parte de Luis Claudio mostra uma faceta pouco conhecida do público sobre as dinâmicas internas da família presidencial.

Impacto Político e Social

O incidente não se limita à vida privada de Luis Claudio e sua família. Ele também tem implicações políticas, dado o papel público que a família presidencial desempenha. A linguagem e as atitudes dos membros da família do presidente podem influenciar a percepção pública e potencialmente afetar questões diplomáticas ou de governança.

Informações TBN


Clientes que tentam acessar o aplicativo do banco recebem uma mensagem de erro no acesso

Foto: Print/Aplicativo do Bradesco

Ao menos quatro bancos estão apresentando falhas após o apagão cibernéticoque afetou oito países na manhã desta sexta-feira (19). As financiadoras prejudicadas são os bancos Pan, Bradesco, Neon e Next que estão inacessíveis. 

Nas redes sociais, os internautas se queixam devido ao problema. “O aplicativo do Bradesco fora do ar. E eu sem poder pagar nada por lá”, escreveu um dos usuários. 

“Eu tô dentro do uber e pensando como eu vou pagar, pq o bradesco resolveu ficar fora do ar”, diz outra. 

Os clientes que tentam acessar o aplicativo do banco recebem uma mensagem de erro no acesso.

Instabilidade do Pan

Foto: Print/Banco Pan

Apesar disso, o Brasil não foi afetado com o apagão cibernético. Segundo a rede de TV norte-americana ABC, nenhum voo da American Airlines, United e Delta deve decolar nas próximas horas.

Informações Bahia.ba


Estatal sugere suspensão do pacto com a empresa do grupo J&;F por tempo indeterminado

Os irmãos Wesley e Joesley Batista, da J&F, durante festa de aniversário da CNN Brasil | Foto: Iara Morselli e Marina Malheiros/Divulgação CNN Brasil
Os irmãos Wesley e Joesley Batista, da J&F | Foto: Iara Morselli e Marina Malheiros/Divulgação CNN Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar por 40 dias o início do acordo com a Âmbar Energia, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. A decisão foi unânime em reunião extraordinária da diretoria.

A estatal sugere suspensão do pacto com a empresa do grupo J&F por tempo indeterminado, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) considere necessário.

Aneel promove leilão emergencial durante crise hídrica 

Em 2021, durante a crise hídrica, o governo Bolsonaro realizou um leilão emergencial para contratar várias usinas térmicas. Algumas não cumpriram os prazos, incluindo a Âmbar, que usou uma usina existente, contrariando o edital.

A Aneel afirmou estar disponível para implementar ajustes e determinações do TCU sobre o acordo com a Âmbar. Em abril, técnicos do TCU apresentaram parecer contrário ao acordo, mas o processo foi arquivado sem análise do mérito.

Comissão de Solução Consensual e Ministério Público

Ainda assim, a Comissão de Solução Consensual do TCU, o Ministério de Minas e Energia (MME), a Aneel e a empresa firmaram acordo nos mesmos termos, com validade inicial para 22 de julho.

Uma representação do Ministério Público no TCU pediu a rescisão do acordo com a Âmbar. Na quinta-feira 16, a Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou ao MME a suspensão do acordo.

Motivos para a prorrogação

A prorrogação da Aneel veio após preocupação interna do MME sobre o atraso na apreciação do pedido. Se não assinada até esta sexta-feira, 19, o acordo entraria em vigor na segunda-feira 22.

O adiamento é para que o plenário do TCU examine o mérito e as condições do acordo. O ministro Alexandre Silveira enviou ofício ao presidente do TCU, Bruno Dantas, em que pede análise definitiva após atrasos na entrada de usinas contratadas no PCS/2021.

Declarações e procedimentos adicionais

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, justificou que a agência não foi formalmente comunicada sobre o ofício, e o chefe de gabinete do MME encaminhou cópia do termo aditivo por correio eletrônico.

O despacho de Feitosa diz que a Aneel está à disposição do TCU para ajustes e determinações, incluindo novos testes das usinas da Âmbar ou suspensão do acordo se necessário. O pedido do MME é para prorrogação até 30 de agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Informações Revista Oeste


Foto: REUTERS/Sergio Moraes

Em um recente desenvolvimento no complexo cenário de combate à corrupção no Brasil, Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi novamente colocado sob os holofotes da justiça. Duque, que já enfrenta severas penalidades, foi alvo de uma nova ordem de prisão relacionada a inquéritos da Operação Lava Jato, determinada nesta quinta-feira (18).

A decisão, emanada pela Justiça Federal de Curitiba, reflete a continuidade dos esforços para desmantelar esquemas de corrupção envolvendo grandes corporações estatais brasileiras. Duque, ex-executivo da Petrobras, teve confirmadas suas penas que atingem quase um século de reclusão, mais precisamente 98 anos, 11 meses e 25 dias, por seu envolvimento em atividades criminosas ligadas à corrupção e lavagem de dinheiro.

URGENTE: Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por que Renato Duque foi condenado na Justiça?

O cerne da condenação de Duque se deve ao recebimento de propina em um esquema operacionalizado junto a empresários. A propina foi estimada em cerca de 2 milhões de dólares, uma quantia considerável que foi camuflada através de aquisições imobiliárias e compras de obras de arte. Esses bens, registrados em nome do ex-diretor, foram posteriormente apreendidos em uma ação da Polícia Federal.

O que aconteceu com os bens apreendidos de Duque?

As investigações levaram à apreensão de vários itens de alto valor adquiridos por Duque como parte do pagamento de propinas. Entre esses, destacam-se obras de arte e propriedades imobiliárias, que foram confiscadas com o objetivo de compensar parte dos danos causados ao patrimônio público e desarticular o esquema de lavagem de dinheiro.

Detalhes da prisão e medidas cautelares impostas

Ao ser condenado em 2018 pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a defesa de Duque apelou à instância superior buscando uma revisão da dosimetria da pena. Em março de 2020, Duque conseguiu ser solto, mas sob rigorosas medidas cautelares, incluindo o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.

Informações TBN


Não é a primeira vez que Lula (PT) tem uma fala machista que viraliza. Nesta quarta, ao comentar casos de violência contra a mulher, o presidente falou que “se o cara é corintiano, tudo bem”. O presidente teve pelo menos quatro falas consideradas preconceituosas neste ano.

O que aconteceu

Em reunião, Lula comentou a ausência de mulheres empresárias. Ontem, ao encerrar uma reunião com empresários do ramo alimentício no Palácio do Planalto, o presidente comemorou a presença feminina. “É a primeira reunião que fazemos com empresários que tem nove mulheres”, disse.

Nem a presença de mulheres, nem as cobranças de Janja, impediram Lula de tecer comentários machistas logo em seguida. Ele disse que a primeira-dama o cobra por mais participação feminina na política e que ficou triste com uma notícia de que após os jogos de futebol os números de violência doméstica aumentam. Na sequência, em tom de piada, complementou: “Se o cara é corintiano, tudo bem”.

Hoje eu fiquei sabendo de uma notícia triste. Tem pesquisa que mostra que depois do jogo de futebol aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável! Se o cara for corintiano, tudo bem! Como eu, mas eu não fico nervoso quando perco. Eu lamento profundamente. Então queria dar os parabéns às mulheres que estão aqui.
presidente, Luiz Inácio Lula da Silva

‘Afrodescendente assim gosta de um batuque’

Além de machista, Lula também foi acusado de racismo em evento da Volkswagen, no mês de fevereiro. Na ocasião, ele foi informado que uma jovem negra foi premiada com um dos mais importantes prêmios da montadora, na Alemanha. Ele a descreveu como “uma menina bonita” que “gosta de um batuque” e devia ser “cantora”, ou “namorada de alguém”.

Essa menina bonita que está aqui, eu estava perguntando o que faz essa moça sentada, que não ouvi ninguém falar o nome dela. Eu falei: ‘Ela é cantora, ela vai cantar’. Aí perguntei, [me responderam] ‘não, não vai ter música’. ‘Então ela vai batucar alguma coisa. Uma afrodescendente assim gosta de um batuque, de um tambor’. [Me responderam] ‘Também não é’. Então eu falei: ‘Nossa, é namorada de alguém’. [Me responderam] ‘Também não é’. ‘O que que é essa moça?’ [Lula perguntou]. [Responderam]: ‘Essa moça foi premiada como a mais importante aprendiz dessa empresa e ganhou um prêmio na Alemanha’.
Presidente Lula, em evento na Volkswagen, Em São Bernardo do Campo

‘É mais difícil encontrar mulheres e negros para determinados cargos’

Ao justificar a ausência de mulheres e negros em cargos importantes em seu governo, Lula disse que “não tiveram uma participação política histórica mais contundente”. O comentário foi feito durante uma entrevista aos jornalistas Leonardo Sakamoto e Carla Araújo, do UOL. Ele reconheceu que precisa da participação dessa parcela da população em seu governo “para que ele tenha a cara do Brasil”.

Está faltando mulher, isso é um problema crônico que é meu dia a dia. Discuto isso todo dia com a Janja. Como a mulher não teve uma participação ativa por muito tempo, fica mais difícil você encontrar mulher para determinados cargos e fica mais difícil você encontrar negros para determinados cargos. Não é que não tenha, é que a oferta é menor.

‘Não sabia’ que tinham tantos negros no RS

Durante as enchentes no Rio Grande do Sul, o presidente da República disse que estava “surpreso” com o tamanho da população negra do estado. Lula foi duramente criticado após a fala, já que mais de 2 milhões de pessoas negras vivem no RS. O comentário foi classificado como racismo ambiental — quando se ignora as necessidades da população negra e indígena que vivem em determinada região de risco.

Eu falei para a Janja no domingo que é impressionante. Eu não tinha noção que aqui tinha tanta gente negra. E no Fantástico apareceu tanta gente.. E ela me falou: ‘é porque são os mais pobres e moram nos lugares mais arriscados para serem vítimas dessas coisas’.

Máquinas de lavar são ‘importantes’ para mulheres

Fala também foi em anúncio de medidas para o Rio Grande do Sul, em abril deste ano.

Muita gente acha que uma televisão é uma pequena coisa, que não tem muita importância. Mas, para uma pessoa mais humilde, a televisão é um patrimônio. O fogão é um baita de um patrimônio. A geladeira, então, nem se fala. E uma máquina de lavar roupa é uma coisa muito importante para as mulheres que estão sobrevivendo a um verdadeiro sofrimento e martírio com essa chuva.

‘Vocês não vão me ver de andador, vão me ver sempre bonito’

Declaração aconteceu em transmissão ao vivo em setembro do ano passado, quando faria uma cirurgia no quadril. Críticos consideraram que a fala foi capacitista, preconceituosa contra pessoas com deficiência física.

O Ricardo Stuckert [fotógrafo oficial da Presidência] não quer que eu ande de andador. Ele já falou: ‘Não vou filmar você de andador’. Então significa que vocês não vão me ver de andador, de muleta. Vão me ver sempre bonito, como se eu não tivesse sequer operado.

‘Gratidão pelo que foi produzido durante escravidão’

Fala foi ao lado do presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, em visita oficial ao país africano em julho de 2023.

Nós brasileiros somos formados pelo povo africano. A nossa cultura, a nossa cor, o nosso tamanho, é resultado da miscigenação de índios, negros e europeus. E nós temos profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país.

Informações UOL


Sob o governo Lula 3, a estatal tem retornado ao modelo de gestão dos governos petistas anteriores

Dentro da Petrobras, o tema ainda está em discussão na diretoria executiva
Dentro da Petrobras, o tema ainda está em discussão na diretoria executiva | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Petrobras avançou nas negociações para a recompra da refinaria de Mataripe, na Bahia. O jornal O Estado de S. Paulo publicou as informações nesta quarta-feira, 17.

A Acelen — empresa dona da refinaria — e a Petrobras ainda não fecharam os valores do negócio. Em 2021, a companhia foi vendida por US$ 1,6 bilhão (cerca de R$ 9 bilhões, na cotação atual).

Segundo o Estadão, a recompra pode ser integral, em alinhamento com os desejos do governo federal. Além disso, a Petrobras conta com a disposição da Acelen de tornar-se sócia da empresa do governo em um projeto de energia renovável.

Petrobras já tem informações necessárias para formalizar o negócio 

Ainda conforme o Estadão, a Petrobras já finalizou o levantamento de informações necessárias para a formalização do negócio. No entanto, a estatal informou que ainda não tomou uma decisão final sobre a recompra. 

Sob o governo Lula 3, a Petrobras tem retornado ao modelo de gestão dos governos petistas anteriores — o que contraria as decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em dezembro, a companhia anunciou a reestatização da Lubnor, no Ceará.

A petrolífera também cancelou planos de privatização de refinarias. Em maio de 2024, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou novos acordos que permitem à Petrobras manter cinco refinarias anteriormente previstas para venda.

A estatal espera concluir o negócio em 2025

Dentro da Petrobras, o tema ainda está em discussão na diretoria-executiva. Espera-se que uma proposta para a recompra seja apresentada em setembro, com a conclusão do negócio prevista para 2025. Isso, entretanto, depende da aprovação do conselho de administração da companhia.

A próxima reunião do conselho da Petrobras está marcada para o dia 26 de julho. Outro encontro está previsto para 8 de agosto. Esta última reunião coincidirá com a divulgação de balanços e discussões sobre dividendos do segundo trimestre. O presidente do conselho da petrolífera, Pietro Mendes, ainda não fechou a pauta da reunião.

Informações Revista Oeste


Imagem: Wirestock no Freepik

Recentemente, uma série de alterações no Código Civil foi proposta, trazendo mudanças significativas na maneira como o direito à herança é regulado no Brasil. Essa proposta, que foi apresentada ao Senado em abril de 2024, tem gerado debates e preocupações, especialmente entre viúvas e viúvos que, segundo o novo texto, poderiam perder o direito automaticamente de serem herdeiros diretos em determinadas situações.

A principal alteração está no status de viúvas e viúvos em relação à linha sucessória. Tradicionalmente, o cônjuge sobrevivente sempre teve papel destacado na herança, mas a proposta atual desloca profundamente essa figura, potencialmente impactando milhares de brasileiros. Esse deslocamento é um tópico chave para entender e analisar as implicações sociais e pessoais desta medida.

O que mudou no Direito de Sucessão?

De acordo com o projeto de lei, a condição de herdeiro direto para viúvas e viúvos seria eliminada se existirem descendentes (como filhos ou netos) ou ascendentes (tais como pais ou avós) vivos. Isso significa que o cônjuge sobrevivente seria considerado apenas se não houver outros herdeiros necessários, ou se houver um testamento favorecendo-o explicitamente.

Viúvas e Viúvos ainda têm direitos?

Sim, mas com alterações. Se o casamento ou união estável foi estabelecido sob o regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente mantém o direito à metade dos bens adquiridos conjuntamente durante a união. No entanto, na prática, o sobrevivente será colocado em terceira posição na ordem de sucessão hereditária, atrás dos descendentes e ascendentes diretos.

Por que a revisão está gerando controvérsia?

Além das implicações patrimoniais, a revisão proposta toca profundamente na questão social e de reconhecimento do papel do parceiro que muitas vezes se dedica ao cuidado doméstico e educação dos filhos. A alteração pode ser percebida como uma desvalorização deste papel, trazendo à tona importantes debates sobre equidade e justiça social dentro das dinâmicas familiares.

De acordo com posicionamentos divulgados nas redes sociais, muitos veem essa mudança como discriminatória, principalmente contra mulheres que historicamente têm sido as mais afetadas pela divisão tradicional de papéis no contexto doméstico. Algumas opiniões destacam que cônjuges que dedicaram anos cuidando da casa e da família poderiam ser injustamente prejudicados.

Quais são os próximos passos?

O projeto do novo Código Civil ainda está em discussão e passará por diversas etapas antes de sua aprovação final. Esse período será vital para debates públicos, análises jurídicas e possíveis ajustes no texto para melhor refletir a equidade e justiça na distribuição de heranças. É importante que a sociedade participe e contribua com opiniões, assegurando que todas as vozes sejam ouvidas na formação deste importante aspecto do direito civil brasileiro.

As alterações propostas são um lembrete da evolução constante das leis que moldam as relações sociais e pessoais em nosso país. Igualdade, justiça e proteção aos direitos dos indivíduos continuarão sendo temas centrais na discussão sobre a herança legal no Brasil.

Informações TBN


Marcelo Camargo/Agência Brasil

O percentual de eleitores que avaliam o trabalho do presidente Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom é de 37,7%, enquanto os que consideram ruim ou péssimo é de 44,2%, aponta a pesquisa do instituto Futura Inteligência em parceria com a Apex Partners, divulgada com exclusividade por André Martins, da revista Exame.

O levantamento de junho mostra ainda que 17,1% consideram o trabalho regular, e 0,9% não sabem ou não responderam sobre o governo do petista. Essa é a primeira vez que a avaliação negativa supera a positiva na série histórica da pesquisa, que conta com cinco rodadas.

Na comparação com a última pesquisa, a avaliação negativa subiu oito pontos percentuais, de 36,6% para 44,2%, enquanto a positiva teve queda de quatro pontos percentuais, de 41,3% para 37,7%.

Segundo José Luiz Orrico, fundador e diretor da Futura, os detalhes da pesquisa mostram que existe um descolamento entre os indicadores econômicos reais e o sentimento da população em relação à inflação e ao desemprego.

“O que pode estar ocorrendo com a opinião pública então? Pesquisas quantitativas não conseguem responder a essa pergunta diretamente, mas outros estudos indicam um grande descontentamento geral com a política no Brasil, direcionado principalmente a quem está no poder”, aponta.

Na maioria das regiões, o presidente teve um aumento na avaliação ruim ou péssima, com Norte e Nordeste sendo as exceções. O Norte, inclusive, registrou aumento na avaliação positiva de Lula. O pior resultado do petista é no Sul, onde 54,4% consideram o trabalho de Lula como ruim ou péssimo; em fevereiro, esse percentual era de 45%.

Mulheres e pessoas com renda de até um salário mínimo avaliam bem o trabalho de Lula A pesquisa Futura detalha que a parcela que considera o governo Lula como ótimo e bom em sua maioria é composta por mulheres, acima de 45 anos, com ensino fundamental, renda de até um salário mínimo, católicas e moradores do Nordeste e Norte.

Entre os que avaliam a gestão de forma negativa estão homens, de 25 a 59 anos, com ensino médio e superior, renda acima de um salário mínimo, evangélicos e moradores do Sul e Centro-Oeste.

A pesquisa foi realizada pela Futura Inteligência. A amostra foi do tipo não probabilística e contemplou 1.000 entrevistas, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos e com nível de confiança de 95%.

As entrevistas foram realizadas entre os dias 18 e 21 de junho de 2024, por meio de técnica de abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador), respeitando os critérios de aleatoriedade e das proporções populacionais, de sexo, idade e estado de moradia, tendo como unidade respondente a população do Brasil com idade superior a 16 anos.

Fonte: Site Acesse Política

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