Agência incentiva melhoria no atendimento para a redução de reclamações de usuários

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou novas diretrizes para operadoras de planos de saúde, conforme a Resolução Normativa nº 623, publicada no final de 2024. Normativas vão impor sanções mais severas contra as empresas com baixo desempenho.

A Resolução nº 623/2024 foi aprovada na 616ª reunião da Diretoria Colegiada da ANS, em 16 de dezembro. As operadoras têm até julho de 2025 para fazer modificações em seus processos e atender às exigências do órgão.

Isso inclui atender a demandas dentro de prazos específicos e fornecer respostas imediatas em casos de urgência. As operadoras também devem fornecer informações mais claras sobre negativas de cobertura.

Incentivos financeiros para planos de saúde cumprirem metas

Por outro lado, as novas regras vão oferecer incentivos financeiros àquelas que melhorarem no Índice Geral de Reclamações (IGR). O objetivo é levar as empresas a realizarem um bom atendimento e, com isso, reduzirem o número de reclamações.

Operadoras que alcançarem as metas da ANS terão descontos nas multas administrativas: 80% para quem atingir a excelência no IGR trimestral e 60% para as que reduzirem o IGR trimestral. 

As medidas se aplicam a infrações administrativas previstas em lei. Além disso, operadoras com IGR inferior ou igual à metade da média do setor podem obter condições especiais para encerrar processos sancionadores. Elas podem receber descontos de 60% em multas pendentes na primeira instância e 40% em segunda instância.

Possíveis penalidades 

Empresas que não cumprirem as metas vão ter de enfrentar penalidades mais graves. Entre elas, sanções administrativas mais severas e multas de até R$ 30 mil por infrações relacionadas ao atendimento, como o descumprimento de prazos e qualidade no suporte. O IGR avalia o desempenho das operadoras pelo volume e natureza das reclamações dos consumidores.

“A norma é um avanço na relação entre as centrais de atendimento das operadoras e seus beneficiários e é um pilar inicial e fundamental para as mudanças fiscalizatórias que queremos implementar”, afirmou Eliane Medeiros, diretora de Fiscalização da ANS, à Folha de S.Paulo.

Informações Revista Oeste

Prêmio está estimado em R$ 600 milhões

Os apostadores terão até as 18h desta terça-feira (31) para tentar a sorte na Mega da Virada e começar o ano de 2025 com o bolso cheio. O prêmio está estimado em R$ 600 milhões e o sorteio acontece a partir das 20h.

As apostas podem ser feitas nas lotéricas ou no site e aplicativo da Caixa. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Diferentemente da Mega Sena convencional, o prêmio especial da Mega da Virada não acumula. Por isso, se ninguém acertar os seis números na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de cinco números e assim por diante.

O sorteio da Mega da Virada será transmitido ao vivo pela televisão e pela internet, no Youtube da Caixa. Haverá transmissão em tempo real também no perfil das Loterias Caixa na rede social Facebook.

Informações Bahia.ba

Decisão foi assinada pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que havia assinado o pagamento do auxílio excepcional

Juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devem devolver o “vale-ceia” no valor de R$ 10 mil aos cofres públicos após a  decisão de suspensão por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi assinada pela presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que havia assinado o pagamento do auxílio excepcional.

De acordo com dados do Portal da Transparência, foram depositados cerca de R$ 5 milhões na conta dos magistrados. O repasse teria ocorrido mesmo após o CNJ ter suspendido o pagamento do bônus do Natal em 19 de dezembro.

O Portal da Transparência aponta ainda que foram empenhados R$ 82,5 milhões para a concessão do auxílio de fim ano.

“Os magistrados deverão devolver o valor, em parcela única, diretamente na conta do TJMT. Os procedimentos já foram encaminhados por e-mail. Em relação aos servidores, foi informado ao Corregedor Nacional de Justiça a proposta de pagamento parcelado, com desconto em folha”, afirmou a presidente do TJMT.

Um relatório emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou que Mato Grosso é o segundo estado do país que mais gasta com a categoria.

Informações Bahia.ba

Em 2025, haverá quatro feriados que cairão em finais de semana, começando com a Páscoa, que inicia em 18 de abril

O governo federal publicou nesta segunda-feira (30/12) as datas dos feriados e pontos facultativos para 2025. O calendário foi divulgado na edição do Diário Oficial da União desta segunda. Confira abaixo as datas.

Em 2025, haverá quatro feriados que cairão em finais de semana, começando com a Páscoa, que inicia em 18 de abril. O Dia de Tiradentes será na segunda-feira seguinte, 21 de abril, proporcionando quatro dias seguidos de folga.

Os outros três feriados — 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal) — caem em quintas-feiras, com possibilidade de formar um feriadão, com a sexta-feira e o fim de semana, dependendo da decisão de cada empresa.

Confira os feriados e pontos facultativos em 2025:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 3 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março, Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
• 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 19 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 20 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Informações Metrópoles

Debate sobre a jornada de trabalho ganhou força com uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)

O fim da escala 6×1 é apoiado por 64% dos brasileiros, enquanto 33% se dizem contra a mudança e 3% não sabem responder, de acordo com pesquisa Datafolha. Foram ouvidas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios de todo o país. Para o total da amostra, a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.

Nos dias 12 e 13 de dezembro, o instituto perguntou se a carga de trabalho em que o limite máximo para quem tem carteira assinada é de 44 horas semanais e seis dias por semana deve ser reduzida.

70% disseram acreditar que a jornada ideal teria de ser de cinco dias, 17% falam em seis e 7% mencionam quatro. A jornada diária máxima de até oito horas é apontada como ideal por 82% e apenas 7% sugerem de oito a 12 horas. A redução também tem mais apoio entre os entrevistados que se declaram de cor preta (72%) e parda (66%) do que entre os de cor branca (59%) —esses grupos têm margens de erro, respectivamente, de cinco, três e quatro pontos.

O debate sobre a escala 6×1 ganhou força com uma PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta é a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.

Informações Metro1

Magistrados eram responsáveis pela análise de um recurso, movido por um homem condenado por ofender o empresário

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se declararam suspeitos para julgar um recurso envolvendo o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.

A decisão ocorreu depois de ambos terem participado de um jantar oferecido por Hang, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir uma investigação sobre a conduta dos juízes.

O evento, que reuniu mais de dez magistrados, foi realizado em 16 de dezembro, em Brusque, Santa Catarina. A ocasião celebrou a reinauguração da Casa Renaux, um prédio histórico restaurado por Hang.

A participação dos juízes no jantar gerou dúvidas sobre a imparcialidade, uma vez que Hang está envolvido em processos no tribunal. 

A juíza Haidée Denise Grin, relatora do caso desde outubro, pediu a redistribuição do processo em 19 de dezembro. Ela afirmou: “para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura”.

O processo foi, então, redistribuído ao juiz André Carvalho, que também se declarou suspeito.

“Diante de recente contato estabelecido com uma das partes, a qual, até então, não conhecia pessoalmente, declaro-me suspeito para julgar o presente processo, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, disse.

O recurso contra Luciano Hang

O recurso foi apresentado pela defesa de Guilherme Howes Neto, professor em Santa Maria, Rio Grande do Sul, condenado a pagar R$ 20 mil a Hang por danos morais, por postagens em redes sociais.

O CNJ iniciou a investigação antes das declarações de suspeição, conforme determinação do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça. 

Se comprovada a parcialidade dos juízes, a punição pode ser a aposentadoria compulsória.

Entre os desembargadores presentes no evento, Saul Steil e Jairo Fernandes Gonçalves já haviam decidido a favor de Hang em 2021. 

Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou que “o princípio da independência funcional garante aos magistrados a autonomia e a imparcialidade necessárias ao exercício de suas funções”.

Informações Revista Oeste

Segundo governo, manutenção se dá pela permanência das condições favoráveis de geração de energia

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27) que a bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2025 será verde, sem cobrança extra na tarifa. Será o 2º mês consecutivo sem cobrança extra aos consumidores. 

Segundo a agência reguladora, a manutenção da bandeira verde foi motivada pois foram observadas condições favoráveis para a produção de energia elétrica no país. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e aumenta-se a geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, se aciona menos empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, informou a Aneel.

Mais cedo, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) alcançaram a marca de 50% de armazenamento nesta sexta-feira (27).

Informações Metro 1

Entre janeiro e novembro de 2024, juíza embolsou mais de R$ 1,5 milhão e superou o teto do funcionalismo

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), recebeu, entre salários e gratificações, mais de R$ 1,5 milhão. Considerando a receita mês a mês, os valores superam o teto do funcionalismo público.

Clarice é a servidora que autorizou o pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil, penduricalho que ganhou localmente o apelido de “vale-peru”. O benefício foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele seria pago a servidores e seus colegas em dezembro.

Desembargadora ganhou R$ 2 milhões brutos

Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, entre janeiro e novembro, a remuneração bruta da desembargadora alcançou a cifra de R$ 2 milhões. Com descontos, a receita líquida soma mais de R$ 1,5 milhão no período. Os subsídios de dezembro ainda não estão disponíveis para consulta.

Em todos os meses, a remuneração de Clarice ficou acima de R$ 130 mil. Isso é quase quatro vezes o teto constitucional. A Constituição limita o holerite do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, esse valor está em R$ 44 mil brutos. Os magistrados, no entanto, recebem auxílios que não entram primeiramente no cálculo. Do mesmo modo, estão isentos de Imposto de Renda. 

Esse tipo de vantagem refere-se principalmente a verbas indenizatórias, como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde. Há, ainda, benefícios eventuais, como 13.º salário, reembolso por férias atrasadas e serviços prestados de forma excepcional. São situações que fogem ao teto e configuram os conhecidos “supersalários”.

Além disso, magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano — fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber essa diferença como indenização de férias não gozadas no set devido tempo.

Informações Revista Oeste

Laterais da ponte que ainda resistem ficaram comprometidas. Estrutura ficava na BR-226 entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO).

Imagens aéreas mostram um carro preso em um fenda que se abriu após a ponte entre o Tocantins e o Maranhão desabar. A queda aconteceu na tarde deste domingo (22). No vídeo é possível ver a situação da estrutura que ainda resistiu após o vão central ceder. Além do carro de passeio que ficou preso em uma parte do asfalto que rachou, há caminhões parados.

A ponte que leva o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira fica na BR-226, entre as cidades de Estreito de Aguiarnópolis, cedeu por volta das 14h50. As forças de segurança estão no local e já confirmaram duas mortes, além de feridos. 

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) divulgou um vídeo informando que está acompanhando a situação. Também comentou que determinou o envio de equipes para ajudar nas buscas. Bombeiros de Palmas, de Araguaína, além de equipes do Maranhão estão no local. 

Nas imagens feitas com um drone e divulgadas nas redes sociais é possível ver o estrago causado com o desabamento. Muito material ficou boiando na água e de acordo com a Polícia Militar do Tocantins, pelo menos cinco veículos podem estar submersos. 

Além do carro que ficou atravessado em uma fenda que se abriu. Da forma como parou, não é possível seguir para fora da estrutura. Outro carro parou antes da fenda e dessa forma não pode ser manobrado para sair da ponte. 

As imagens também mostram que muitas pessoas estavam às margens do rio Tocantins, onde a estrutura desabou. 

Carro ficou preso em fenda aberta na ponte entre o Tocantins e o Maranhão — Foto: Divulgação/@vshenrique 

De acordo com as autoridades maranhenses, as vítimas que morreram até o momento são uma mulher de 25 anos, identificada como Alana, e um homem de 42 anos, identificado como Marçon Gley Ferreira. Já os desaparecidos são duas crianças, duas mulheres e quatro homens. Na noite deste domingo, a Polícia Militar do Tocantins afirmou que um homem de 36 anos foi encontrado com vida e conduzido por moradores ao hospital de Estreito (MA), com uma fratura na perna. 

Além das vítimas, pelo menos dez pessoas estão desaparecidas, sendo oito adultos e duas crianças, conforme a PMTO. 

Bombeiros já estão fazendo buscas na região da ponte entre o Tocantins e o Maranhão — Foto: Divulgação/Bombeiros 

As buscas por sobreviventes foram suspensas no começo da noite após a Defesa Civil informar que um dos caminhões que caíram transportava ácido sulfúrico, o que pode ser perigoso para as equipes. Os trabalhos foram retomados posteriormente, mas apenas com botes, sem mergulhadores na água. 

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira foi construída na década de 1960, tem 533 metros de extensão e liga as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, pela BR-226. Ela integra o corredor rodoviário Belém-Brasília e passa sobre o rio Tocantins. As más condições da ponte vinham chamando a atenção de quem passava por lá. 

Ponte entre Maranhão e Tocantins desaba sobre rio — Foto: Arte/g1 

Como o trecho está totalmente interditado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a Polícia Militar ainda divulgou três rotas alternativas para quem sai do Tocantins e uma para os que chegam do Maranhão. Confira: 

Tocantins para o Maranhão:

• Acessar a TO-134, que vai de Darcinópolis/TO a Luzinópolis/TO
• Chegar na BR-230 e seguir até o km 101, na cidade de São Bento/TO
• Seguir à direita, sentido Axixá/TO e Imperatriz/MA

• Pela rodovia BR-226 desvia por Darcinópolis para a rodovia TO-134 até São Bento
• No Veredão, segue na rodovia TO-230 para Marabá
• Se entrar à direita na TO-010 segue para Araguatins ou entra à direita no Veredão
• Na rodovia TO-134 sai em Axixá do Tocantins pega a direita em direção a TO-201 para Imperatriz

• Se passar pelo trevo de Aguiarnópolis, segue pela rodovia BR-230/Transamazônica – Nazaré – Luzinópolis – São Bento
• Ou entra rodovia TO-226 para Tocantinópolis

Maranhão para o Tocantins

• Os usuários devem acessar a BR-226/MA em Estreito/MA até Porto Franco/MA
• De Porto Franco/MA os usuários devem seguir pela BR-010/MA até Imperatriz/MA

Equipes dos bombeiros do Tocantins e Maranhão, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) se deslocaram para a ponte entre o Tocantins e o Maranhão na tarde deste domingo. Ainda não foram divulgadas informações sobre as causas do acidente. 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vão central da ponte que ligava as cidades e cedeu, tinha 533 metros de extensão. Equipes vão avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias., 

Informações G1

A situação do tempo na cidade é ruim, com chuva e nevoeiro

Um avião de pequeno porte caiu no centro de Gramado, na serra Gaúcha, na manhã deste domingo (22). O acidente aconteceu na Avenida das Hortênsias.

De acordo com informações da CNN, a aeronave caiu em cima de lojas e casas. A situação do tempo na cidade é ruim, com chuva e nevoeiro.

A aeronave saia de Gramado para Jundiaí, interior de São Paulo. O governador Eduardo Leite acompanha as atualizações sobre a queda do avião em Gramado-RS e avalia uma possível ida à cidade.

Informações Bahia.ba