O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) só deverá retomar as atividades presenciais em setembro deste ano. Em um informe, a Presidência do Regional afirmou que “não há perspectivas de retomada do trabalho presencial antes do final do mês de agosto” deste ano. O TRT diz que está atuando nos termos da Resolução nº 322/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que o retorno se dê em condições sanitárias favoráveis, e aguarda informações técnicas dos órgãos públicos de saúde.
O Regional Trabalhista declara que o retorno será gradual, e, no início, serão prioritariamente mantidas as atividades remotas. “Tudo será feito de modo planejado para não colocar em risco a saúde de magistrados, servidores, terceirizados, procuradores, advogados, partes e usuários da Justiça do Trabalho em geral”, diz o comunicado. As atividades do tribunal permanecem ativas, de forma remota, com sessões realizadas por videoconferência.
Jair Bolsonaro testou positivo novamente para o novo coronavírus. Segundo a CNN Brasil, o presidente segue infectado pela Covid-19 e foi informado na manhã desta quarta-feira (22) após realização de novo exame.
Esse é o terceiro teste feito pelo presidente desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus, em 7 de julho. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada.
Com a confirmação do exame, o presidente deve novamente adiar a sua agenda de viagens, que incluí uma passagem pelo Piauí para participar da entrega de uma adutora do Ministério do Desenvolvimento Regional em Campo Alegre de Lourdes (BA).
De acordo com o gestor, serão 1 bilhão em investimentos públicos municipais, 6 bilhões em investimentos privados articulados pela Prefeitura e ainda estimativa de geração de 50 mil empregos diretos e indiretos.
O primeiro eixo, já detalhado hoje, é de soluções urbanas. Os outros, que serão anunciados nos próximos dias, são: obras de infraestrutura e investimentos privados, melhoria do ambiente de negócios, apoio aos pequenos negócios, fortalecimento da economia criativa e inovação, medidas tributárias e fiscais, além de estímulo ao turismo.
Ainda segundo Neto, as ações sociais serão anunciadas em breve, mas em um outro pacote, específico para esta área.
Todos os 39 deputados federais baianos votaram a favor da proposta que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em política permanente. O projeto foi aprovado na na noite desta terça-feira (21), em 2 turnos.
Foram 499 votos favoráveis, 7 contrários e nenhuma abstenção no 1º turno. No 2º, o resultado foi de 499 a 6. Para PECs serem aprovadas são necessários votos de ao menos 3/5 dos 513 deputados em dois turnos de votação. No Senado, também é preciso o mínimo de 3/5 em dois turnos.
Votaram contra: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR).
O Fundeb é alimentado com verbas dos Estados e municípios. A União complementa com 10%. O fundo em seu formato atual expira em 2020. Caso 1 substituto não entre em vigor, no ano que vem a educação básica terá problemas de financiamento ainda maiores.O texto aprovado amplia para 12% a contribuição do governo federal já em 2021. Estipula aumentos escalonados até chegar a 23% em 2026.
Mais nove municípios entram na lista de transporte intermunicipal suspenso. Decretada pelo governo do estado, a medida visa controlar a propagação da Covid-19 no território baiano. A partir desta quarta-feira (22) ficam sem o serviço as cidades de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina; Catolândia, na Bacia do Rio Grande, Oeste baiano; Feira da Mata, na região do Velho Chico; Ibiquera, no Piemonte do Paraguaçu; Licínio de Almeida, no sudoeste; Pedrão, no Agreste; Rio do Antônio, no Sertão Produtivo, sudoeste; e Várzea do Poço, na Bacia do Jacuípe.
Ao todo, 387 cidades estão com o transporte suspenso, o que representa 92,8% dos 417 municípios do estado. Para sair desses municípios, o limite é até a 1h desta quarta. Para chegar, a tolerância vai até 9h do mesmo dia. O decreto considera transporte intermunicipal todo veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Um funcionário do Hospital Maternidade Clélia Rebouças, no município de Mutuípe, na Bahia, sofreu tentativa de homicídio após um homem tentar burlar o horário de visitas da instituição para visitar o pai, às 05h do último domingo (19). Com o pedido negado, o suspeito que não teve a identidade revelada disparou tiros contra o trabalhador. Apesar do susto, não houve feridos.
Conforme apurado pelo G1, os tiros foram dados dentro da recepção do hospital. O homem usava máscara e boné durante o ataque, o que dificulta a identificação. Ele evadiu do local em seguida aos disparos.
A unidade afirmou que as câmeras de segurança serão usadas pela Polícia Civil durante as investigações.
Após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça converteu a prisão em flagrante do presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, no norte do estado, José Alberto de Carvalho, em prisão preventiva.
O vereador foi detido após flagrante de porte ilegal de arma de fogo. Carvalho também é investigado por agredir uma das filhas. O espancamento foi comprovado após exame de corpo de delito feito na jovem.
O pedido do MP-BA foi expedido na sexta-feira (17), pelo promotor Rildo Mendes de Carvalho, um dia após o vereador ser detido. No parecer, ele argumenta que “os crimes praticados pelo investigado, lesão corporal e porte ilegal de arma, são ‘conexos’, o que justifica o pedido de prisão preventiva”.
Vizinhos da médica que caiu do quinto andar de um prédio no bairro de Armação, em Salvador, afirmaram que o acidente ocorreu após uma discussão entre ela e o marido, que também é médico. O caso ocorreu na madrugada de segunda-feira (20). A vítima passou por cirurgias e está internada em estado grave no Hospital Geral do Estado (HGE).
De acordo com a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) do Engenho Velho de Brotas, Bianca Torres, um vizinho que mora no quarto andar contou que acordou com a discussão dos vizinhos e que chegou a conversar com a mulher no momento em que ela estava apoiada no parapeito da janela. De acordo com ele, o companheiro segurava as mãos dela, enquanto ela dizia que não tinha mais forças.
O marido foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio. A defesa dele negou a acusação. Em depoimento, o médico afirmou que a mulher sofre de depressão e se jogou do prédio. Conforme o advogado do médico, Gamil Föppel, o homem tentava se separar da médica quando tudo ocorreu.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Estado da Bahia e o Município de Aurelino Leal requerendo, em caráter de urgência, que o Hospital Geral de Aurelino Leal destaque, em cada plantão, um médico exclusivamente para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19.
Isso porque investigação do MP apontou que deficiências na estrutura do hospital “comprometeriam diretamente a segurança de pacientes suspeitos ou diagnosticados com o novo coronavírus, bem como da equipe médica”.
Na ação, o promotor pede ainda que sejam realizadas na unidade hospitalar melhorias na lavanderia, aquisição de mais equipamentos de proteção individual para os funcionários, armazenamento e descarte adequado do lixo hospitalar, bem como a realização periódica de testes rápidos em toda equipe do hospital para a detecção do coronavírus.
Um baiano de Feira de Santana conseguiu chamar a atenção do presidente Jair Bolsonaro na noite de ontem (19), no Palácio da Alvorada, após o ato em apoio ao presidente em Brasília.
Quando estava na frente de Bolsonaro, o apoiador começou a fazer queixa do governo baiano e pedir ajuda do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19 na Bahia.
O apoiador afirmou ter recolhido 300 assinaturas, dentre elas a de médicos, “pedindo socorro, querendo salvar vidas”. “Feira de Santana precisa desses medicamentos”, falou o rapaz, se referindo à cloroquina, que está sendo utilizada pelo presidente no tratamento ao coronavírus.
“Feira de Santana precisa da ajuda do senhor. Rui Costa está destruindo a Bahia, nem gás, nem pão estamos conseguindo comprar”, afirmou o rapaz em relação ao toque de recolher imposto pelo governador em algumas cidades baianas – Feira de Santana entre elas.
O presidente ouviu atentamente o relato, mas não se manifestou.
