Atuação federal faz parte de convênio firmado com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP)

Equipes da Força Penal Nacional (FPN), acompanharam os policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), durante os procedimentos de revistas na unidade prisional de Eunápolis, cidade localizada no extremo sul da Bahia. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (2).

A FPN também conheceu todo perímetro externo do Conjunto Penal. Os policiais verificaram os acessos de visitantes, estacionamento, guaritas, posto de observação, pátio de banho de sol e celas.

Atuação federal faz parte de convênio firmado com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP).

Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a FPN é composta por policiais penais federais e policiais penais de Brasília, dos estados de Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima e Bahia.

Informações Bahia.ba

Atuação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A Força Penal Nacional (FPN) desembarcou na madrugada deste sábado (31) em Eunápolis, no sul da Bahia, para reforçar a segurança no sistema prisional do estado. A atuação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A medida, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, prevê a atuação da força por 30 dias, de forma episódica e planejada, com foco no apoio à gestão prisional, além de treinamento e capacitação das equipes locais.

Os agentes foram recebidos por policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop) e por servidores do sistema prisional da Bahia.

A operação será realizada de forma conjunta com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP) e conta com apoio logístico e supervisão dos órgãos estaduais de administração penitenciária e segurança pública.

Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a FPN é composta por policiais penais federais e estaduais de diversos estados, como Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima, além da própria Bahia.

Informações Bahia.ba

Foi inaugurado no domingo (18/05/2024), durante missa solene presidida por Dom Antonio Tourinho Neto, o Museu de Arte Sacra da Paróquia Nossa Senhora da Oliveira, em Oliveira dos Campinhos, distrito de Santo Amaro. A iniciativa integra as comemorações pelos 255 anos da Igreja Matriz, construída em 1770, e representa um marco na preservação e valorização do acervo religioso e histórico do Recôncavo baiano.

Missa solene reúne autoridades religiosas, civis e acadêmicas

A celebração eucarística foi conduzida pelo bispo diocesano Dom Antonio Tourinho Neto e contou com a participação do Administrador Paroquial, padre Ricardo Serra, dos padres Jerônimo Silva, Raimundo Mário e Marcos Filgueiras, além dos diáconos Agamenon Suzart, José Marcos e Alan Bacelar. Estiveram presentes também representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), técnicos, estudantes de restauro, o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim, vereadores e centenas de fiéis.

Acervo restaurado com apoio da UFBA e do IPHAN

O Museu de Arte Sacra abriga 55 peças sacras seculares do acervo da paróquia, das quais 11 imagens foram recentemente restauradas pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio de convênio com o IPHAN. A ação possibilitou o resgate de importantes representações religiosas, preservando não apenas sua integridade artística, mas também sua dimensão espiritual e histórica.

Atuação da Comissão de Restauro e destaque para Edson Mattos

O projeto de criação do museu é resultado do trabalho da Comissão de Restauro da Diocese de Cruz das Almas, instituída há pouco mais de dois anos por Dom Tourinho e coordenada por Edson Mattos, especialista em arte sacra, que conta com ampla experiência em conservação de bens sacros.

Em pronunciamento durante a inauguração, Edson Mattos ressaltou a importância do projeto como um exercício de memória, fé e responsabilidade coletiva.

“O restauro e a musealização desse acervo expressam o compromisso da comunidade com a preservação do patrimônio religioso. Esta iniciativa também cumpre um papel educativo e formativo, aproximando a população da história de sua própria fé”, afirmou.

Mattos destacou ainda a complexidade técnica envolvida nas intervenções, que exigiram estudos prévios, análises iconográficas e uso de métodos conservativos compatíveis com os padrões exigidos pelos órgãos de proteção patrimonial.

Museu reforça dimensão religiosa, educativa e cultural do templo

O bispo Dom Tourinho afirmou, durante a homilia, que “é motivo de profunda gratidão a possibilidade de, neste Quinto Domingo da Páscoa, inaugurarmos solenemente este museu, com fins pedagógicos, turísticos e religiosos”. O prelado manifestou desejo de que, no futuro, o espaço possa ser ampliado para acolher mais peças e atender a um público ainda mais diversificado.

A Igreja Matriz de Nossa Senhora da Oliveira, construída em 1770, é considerada um dos marcos históricos da religiosidade no Recôncavo baiano. Com a criação do museu, a Diocese de Cruz das Almas reforça seu compromisso com a educação patrimonial, a devoção popular e a valorização da arte sacra.

Perspectivas para o patrimônio religioso da Diocese

A inauguração do museu marca um novo capítulo na política de preservação patrimonial da Diocese, que tem priorizado parcerias institucionais, ações de formação técnica e engajamento comunitário. O trabalho de Edson Mattos e da Comissão de Restauro reflete um modelo de atuação que alia rigor técnico à sensibilidade cultural e pastoral.

Fonte: Jornal Grande Bahia

Com a campanha “Doe sangue. É tradição que salva vidas”, a Hemoba celebra o Junho Vermelho, iniciativa que objetiva conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de sangue. A ação, que terá como padrinho o cantor e compositor de música nordestina Adelmario Coelho, busca incentivar as pessoas doarem sangue de forma voluntária e altruísta. Durante o mês de junho, estão programadas no Hemocentro Coordenador, em Salvador, várias apresentações de artistas de forró.

Em junho, pode diminuir o número de doações de sangue, ocasionado por vários fatores, como maior incidência de infecções respiratórias em decorrência de ondas mais intensas de frio e chuvas; aumento de viagens por causa das férias escolares e, no Nordeste, celebrações das festas juninas. Além disso, cresce a demanda por transfusão de sangue motivada por um maior número de acidentes nas estradas e elevado índice de casos de queimaduras, ocasionados pelos fogos de artifícios dos festejos juninos.

Na programação do Junho Vermelho, entre as participações já estão confirmadas a banda Tio Barnabé, no dia 05/06; o cantor Del Feliz, em 09/06; a Banda Flor de Milho, em 14/06; e Adelmario Coelho, em 16/06. No dia 14 de junho, será celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue, data criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para conscientizar sobre a necessidade dos hemocomponentes em diversos tratamentos e incentivar a doação regular de sangue.

Onde doar – Em Salvador, as unidades fixas funcionam com o seguinte horário: Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba), de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h30, e aos sábados, das 7h30 às 16h30; Hospital do Subúrbio, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30; Hospital Ana Nery, de terça a sexta-feira, das 7h30 às 12h30; Hospital Roberto Santos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; Hospital Santo Antônio (OSID), de segunda a sexta-feira, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. Para informações sobre os horários de atendimento das 21 unidades de coleta no interior, consultar o site da Hemoba: http://hemoba.ba.gov.br/.

Critérios para doação – Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente.

No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento. Para doar, é necessária apresentação de um documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

O prazo para pagamento do IPVA com desconto de 8% para veículos com placas de final 5 termina na quarta-feira (28). O abatimento vale para quem quitar o tributo em cota única. Se a opção for pelo pagamento em cinco parcelas, sem desconto, a primeira cota também vence no dia 28 de maio.

Para as placas de final 6, estes prazos vão até quinta-feira (29). O calendário do IPVA 2025 está disponível no site https://www.sefaz.ba.gov.br, no canal “Inspetoria eletrônica”, “IPVA”, “Calendário”.

O pagamento em cota única com desconto de 8% pode ser realizado via Pix, por meio do portal https://www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”.

Também é possível pagar o IPVA pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Caso o contribuinte prefira quitar o imposto em cota única, sem desconto, o prazo para a placa 5 é até 29 de setembro. Em caso de descumprimento dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota.

Outros prazos

Os donos de veículos com placas de finais 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. Por fim, vence neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, também respectivamente nos dias 28 e 29 de maio.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.

O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, também no site https://www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão contra empresários do setor supermercadista e ordem de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois deles

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 27, a ‘Operação Galardão’, que investiga grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul do Estado. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. Mais informações da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30.

Foi cumprida ainda ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados da Operação. Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.

O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa, em evidente sucessão empresarial fraudulenta, deixando débito de mais de R$ 65 milhões com o Estado da Bahia.

A operação contou na Bahia com a participação de seis promotores de Justiça, 11 delegados de Polícia, 33 policiais do Draco, oito servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA, e quatro policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), da Polícia Civil da Bahia

Nesta segunda-feira (26), a arqueóloga Jeanne Dias divulgou a identificação das primeiras ossadas do Cemitério do Campo da Pólvora, no Centro de Salvador. O anúncio foi feito durante Coletiva de Imprensa, realizada na sede do Ministério Público da Bahia, no bairro de Nazaré, em Salvador. O achado, no estacionamento do Complexo da Pupileira, confirma o local exato do antigo cemitério de escravizados, o primeiro identificado na Bahia, e pode auxiliar no aprofundamento dos estudos e reconstrução da história da sociedade brasileira, ao dar visibilidade ao sítio de grande valor histórico, arqueológico, cultural e espiritual, após cento e oitenta anos de apagamento histórico.

Emocionada com a descoberta, a arqueóloga Jeanne Dias, que coordenou o projeto Levantamento Arqueológico na Área do Antigo Cemitério do Campo da Pólvora, conta que neste local foram sepultados os indivíduos marginalizados, entre eles, os mártires da Revolta dos Malês. Ela explica a importância da pesquisa. “Estamos muito felizes com a localização das ossadas dos remanescentes das comunidades negras, no antigo Cemitério do Campo da Pólvora. Com isso, a gente acredita que traz uma contribuição muito grande para a sociedade em geral, não só a baiana, mas a brasileira. Poder discutir, poder falar, poder debater um pouco sobre a trajetória e a vida dessas comunidades, que foram trazidas de maneira forçada da África para trabalhar no Brasil, sendo escravizadas aqui, e das outras populações marginalizadas”, destaca.

A escavação, onde antes funcionou um dos principais cemitérios públicos de Salvador, durou dez dias. A primeira intervenção no solo teve 1×3 metros de diâmetro e a, segunda, teve de 2×1 metros. Foi nesse espaço, a 2,5 metros de profundidade que os arqueólogos localizaram os primeiros vestígios ósseos, sendo ossos largos e dentes. O terreno ácido e bastante úmido deixou o material extremamente frágil e, por se tratar de um patrimônio sensível à sociedade, a equipe optou por não divulgar imagens das ossadas e realizou um tratamento para a conservação, devido ao curto prazo dado aos arqueólogos para execução da pesquisa.

O projeto Levantamento Arqueológico na Área do Antigo Cemitério do Campo da Pólvora foi financiado pela empresa Arqueólogos (Cotias e Dias LTDA) e teve como referência a pesquisa documental realizada pela arquiteta urbanista e doutoranda em Urbanismo pela UFBA, Silvana Olivieri. O espaço, que esteve em atividade até 1844, era administrado pela Santa Casa de Misericórdia e utilizado para sepultamento ou “descarte” de pessoas que viviam à margem da sociedade, como pobres, indigentes, não-batizados, excomungados, suicidas, prostitutas, criminosos, insurgentes e escravizados. Com apoio do advogado e professor de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Samuel Vida, foi elaborado o Dossiê Cemitério do Campo da Pólvora e encaminhado para os órgãos de proteção do Patrimônio para a obtenção de autorização para execução da pesquisa arqueológica.

O também arqueólogo, Railson Cotias, explica a complexidade e importância da execução do projeto. “Esse trabalho simboliza o respeito à memória dos indivíduos aqui enterrados e que tiveram suas verdadeiras histórias invisibilizadas por séculos. Por isso, a execução do projeto envolveu cinco arqueólogos com ampla experiência em arqueologia histórica e em metodologias específicas para contextos funerários, que se revezaram entre os trabalhos de pesquisa, montagem da estrutura, escavação e análise dos materiais coletados com o cuidado técnico necessário e reverência à memória dessas pessoas”.

Também estiveram presentes na Coletiva de Imprensa, a arquiteta e urbanista Silvana Olivieri; o jurista Samuel Vida; as promotoras de Justiça Lívia Vaz e Cristina Seixas; e o representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com a conclusão desta etapa, os arqueólogos iniciam a análise das informações colhidas no campo com outras informações coletadas em outras camadas para compreender o processo de deposição e, posteriormente, devolver para a sociedade debater o destino do sítio arqueológico.

Foco da ação é desarticular facções com atuação interestadual, principalmente em regiões de divisa do estado

A primeira fase da Operação Lockdown resultou na apreensão de pouco mais de meia tonelada de drogas e na prisão de 37 suspeitos de integrar facções criminosas. A ação foi encerrada na manhã desta segunda-feira (26).

A operação é uma ação conjunta das Secretarias da Segurança Pública e de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, com apoio das polícias Militar, Civil, Técnica e da Polícia Rodoviária Federal.

O foco da operação é desarticular facções com atuação interestadual, principalmente em regiões de divisa da Bahia. As ações incluíram cumprimento de mandados de prisão, apreensão de entorpecentes e reforço na fiscalização de rodovias.

Também foram realizadas revistas e ações de controle no sistema prisional, como parte da estratégia para enfraquecer a comunicação e a articulação das organizações criminosas.

A Neoenergia Coelba flagrou o maior furto de energia elétrica do ano na Bahia. A ligação clandestina foi identificada em uma fazenda produtora de batatas no município de Jussiape, na Chapada Diamantina, e alimentava três bombas de grande porte e um transformador interno. A distribuidora estima que o potencial de recuperação de energia, apenas na unidade, seja de 8,7 milhões de quilowatts/hora, o suficiente para abastecer 140 mil residências durante 15 dias.

O furto de energia foi identificado no dia 14 de maio após análises sobre o comportamento da unidade, que mostraram uma incoerência entre a energia consumida e a atividade realizada. Com essas informações, a Neoenergia Coelba encaminhou equipe até o local e constatou a fraude. Durante a operação, foram removidos cerca de 100 metros de cabos, um poste e conectores que compunham a rede irregular.

“Nossas ações de combate ao furto de energia identificam as fraudes em todos os segmentos da sociedade, seja clientes residenciais, comerciais, industriais ou agrícolas. As tecnologias que monitoram os clientes estão cada vez mais assertivas e continuaremos combatendo firmemente as ligações clandestinas para que a população não seja prejudicada”, destacou Madson Melo, gerente de Receita da Neoenergia Coelba.

O proprietário da fazenda será cobrado por todo o consumo não medido e as medidas judiciais serão adotas pela Neoenergia Coelba.

Na próxima segunda-feira, 26 de maio, Lençóis será palco do lançamento oficial do concurso Lentes Livres, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O lançamento acontece durante a assembleia geral do Consórcio Chapada Forte, na Câmara Municipal de Lençóis, às 9h, com a presença de prefeitos e prefeitas da região.

Voltado à zona turística da Chapada Diamantina, o Lentes Livres vai premiar ideias inovadoras nas áreas de turismo, cultura e meio ambiente, com foco no desenvolvimento socioeconômico e sustentável da região.

Moradores de 45 municípios da Chapada poderão inscrever propostas autorais — em vídeo e texto — apresentando ideias inovadoras que valorizem a cultura local, incentivem o turismo responsável e fortaleçam o protagonismo das comunidades na preservação do patrimônio natural e cultural.

As dez melhores propostas serão premiadas, com valores entre R$ 1.500 e R$ 9.000. As inscrições estarão abertas de 9 de junho a 1º de agosto de 2025. O edital será publicado em breve no Diário Oficial do Estado. Mais informações estarão disponíveis no site: lenteslivres.sei.ba.gov.br.

Assessoria de Comunicação
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI)
Tel.: (71) 3115-4729 / 9708-0782