Estados do Norte e Nordeste apresentaram, no levantamento, taxas de encarceramento mais baixas que os do Sul e Sudeste.
Foto: Nucom SEAP/BA
A Bahia apresentou a menor taxa de encarceramento proporcional do país, segundo levantamento realizado a partir do cruzamento de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen/Senappen) e das estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o Bahia Notícias, os números consolidados até dezembro de 2024 mostraram que o estado registrou 92,39 pessoas presas a cada 100 mil habitantes. No total, eram 13.721 detentos em celas físicas, frente a uma população estimada de 14,8 milhões de habitantes.
A taxa baiana está bem abaixo da média nacional, que gira em torno de 315 presos por 100 mil habitantes. O documento ressalta que índices reduzidos como o da Bahia podem refletir fatores como a menor capacidade prisional, maior utilização de medidas penais alternativas ou diferenças nos métodos de registro e execução penal.
Comparação com outros estados
Enquanto a Bahia aparece na extremidade inferior do ranking, estados como Acre (613,31 presos por 100 mil habitantes), Espírito Santo (587,91), Mato Grosso do Sul (569,73) e Distrito Federal (540,70) apresentaram os índices mais altos de encarceramento proporcional no país.
Em números absolutos, São Paulo segue liderando com a maior população carcerária do Brasil: 205.984 presos. Isso representa quase um terço do total nacional. A taxa paulista, de 448,05 presos por 100 mil habitantes, também supera de forma expressiva a média nacional.
Retrato do Nordeste
Segundo o Bahia Notícias, a posição da Bahia também se destaca quando comparada aos seus vizinhos da região Nordeste. Todos os outros estados nordestinos apresentam taxas de encarceramento superiores à baiana, embora a maioria também se mantenha abaixo da média nacional.
As taxas na região são as seguintes:
Alagoas: 162,73 por 100 mil habitantes;
Maranhão: 167,49 por 100 mil habitantes;
Piauí: 213,23 por 100 mil habitantes;
Rio Grande do Norte:** 215,32 por 100 mil habitantes;
Ceará: 241,46 por 100 mil habitantes;
Sergipe: 263,37 por 100 mil habitantes;
Paraíba: 299,39 por 100 mil habitantes;
Pernambuco: 303,84 por 100 mil habitantes.
Estados do Norte e Nordeste apresentaram, no levantamento, taxas de encarceramento mais baixas que os do Sul e Sudeste. De acordo com o relatório, essa diferença pode estar relacionada ao porte populacional, à estrutura do sistema prisional e também a fatores socioeconômicos e às políticas de segurança e atuação do judiciário em cada estado.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), informa que acompanha de forma rigorosa a situação nacional relacionada aos casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas clandestinas ou adulteradas.
Até o momento, não há registros confirmados em Salvador relacionados ao surto identificado em outras cidades do país. No entanto, diante dos alertas emitidos pelo Ministério da Saúde e considerando o risco de circulação de bebidas de procedência duvidosa, a SMS adotou medidas imediatas de prevenção e intensificou as ações de fiscalização em bares, restaurantes, distribuidoras, supermercados e demais pontos de venda. O objetivo é proteger a população e evitar que episódios semelhantes ocorram na capital baiana.
O metanol, substância tóxica usada em produtos industriais, quando ingerido em bebidas adulteradas, pode causar sintomas como náuseas, vômitos, dor de cabeça intensa, visão turva, tontura e, em casos graves, levar à cegueira, insuficiência renal, coma ou até mesmo à morte. Por isso, a SMS reforça a orientação para que a população não consuma bebidas sem rótulo, selo fiscal ou procedência clara.
Segundo a diretora de Vigilância da Saúde de Salvador, Andréa Salvador, é fundamental que o consumidor fique atento no momento da compra. “Ler o rótulo é um passo importante para verificar se a bebida traz informações básicas, como validade e fabricante. Além disso, é preciso desconfiar de produtos vendidos a preços muito abaixo do mercado, de embalagens improvisadas ou sem lacre de segurança. Esses cuidados simples ajudam a evitar riscos e garantem mais segurança para quem consome”.
A SMS destaca que qualquer pessoa que apresente sintomas suspeitos após ingestão de bebida alcoólica deve procurar imediatamente um serviço de saúde e, se possível, levar a embalagem do produto consumido para análise. Além disso, profissionais de saúde da rede municipal foram sensibilizados para identificar precocemente casos suspeitos, realizar notificações imediatas e garantir a condução adequada do atendimento.
A Polícia Federal deflagrou, na última quarta-feira (1º), a operação Persona, que mirou um grupo suspeito de aplicar fraudes em empréstimos consignados contra aposentados e pensionistas do INSS em diferentes estados, principalmente da Bahia e no
Distrito Federal.
A investigação, iniciada na Delegacia da PF em Juazeiro, foi conduzida por cerca de um ano e meio, após um caso ocorrido na cidade de Morro do Chapéu. Com o desenvolvimento da investigação, verificou-se que os suspeitos utilizavam meios eletrônicos para captar dados de vítimas, abrir contas ou contratar empréstimos em nome de terceiros e desviar valores, com foco em idosos.
Por decisão judicial, equipes da PF cumpriram dois mandados de busca e apreensão, em endereços ligados aos investigados, e deram cumprimento a duas prisões preventivas. Durante uma das buscas, também houve uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Todas as ações ocorreram em Brasília/DF, local de residência dos alvos.
Além das prisões e buscas, a Justiça determinou o sequestro de bens e valores e impôs restrições à atividade financeira dos investigados, proibindo que operem empréstimos e outros atos do gênero.
Os materiais apreendidos (celulares, computadores e documentos) serão submetidos à perícia para aferição dos prejuízos e identificação de eventuais envolvidos adicionais.
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU/BA), deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a operação FALSACOOP, com o objetivo de apurar supostos ilícitos relacionados à contratação de uma cooperativa, pelo município de Feira de Santana/BA, para prestação de serviços de locação de mão de obra destinada a unidades de assistência social.
Há indícios de que a entidade operou como cooperativa de fachada, em mera intermediação de mão de obra, e executou contratos mediante superfaturamento, em prejuízo do Fundo Nacional de Assistência Social e dos fundos municipais de Saúde e de Educação de Feira de Santana, entre os anos de 2015 e 2021. Também foram detectadas evidências de fraudes em licitação e operações financeiras voltadas à ocultação e dissimulação da origem ilícita dos valores.
Entre 2015 e 2020, a cooperativa recebeu mais de R$ 63 milhões, com estimativa de superfaturamento superior a R$ 8,5 milhões. Parte significativa desses recursos foi transferida diretamente ou por meio de interpostas pessoas a indivíduos ligados à direção da entidade, bem como a empresas controladas por esses mesmos indivíduos.
As investigações contaram com o apoio da CGU, que identificou diversas ilicitudes no processo licitatório, a partir das quais, e com o aprofundamento das investigações, descortinaram-se indícios da materialidade delitiva do crime de lavagem de ativos.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Jacobina/BA e Joinville/SC, contando ainda, como resultado das investigações, com o bloqueio de mais de R$ 8 milhões, determinado pela 17ª Vara Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
A operação FALSACOOP visa aprofundar as investigações, identificar todos os envolvidos e responsabilizar os autores pelos crimes praticados, contribuindo para a proteção do patrimônio público e a integridade da administração pública.
Seponte deve ser votada pelo plenário da Assembleia na próxima semana
Foto: Vaner Casaes / ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o pedido de urgência para a votação do projeto de lei que visa criar a Seponte (Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador-Itaparica). Com isso, a tendência é que a proposta seja apreciada em definitivo pelos deputados estaduais já na próxima terça, 7 de outubro.
A nova secretaria funcionaria de forma provisória, cuidando do projeto da Ponte Salvador-Itaparica até que a estrutura passe a ser administrada através de uma parceria público-privada (PPP).
“Apresentamos uma proposta de estrutura bastante enxuta, mas com uma gestão firme e bem definida. Trata-se de um projeto especial e estratégico, tanto pelo valor do orçamento quanto pela sua importância”, declarou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) no início do mês.
Quando o governo oficializou a proposta da Seponte, ventilou-se nos bastidores da ALBA a possibilidade da pasta ser entregue para o comando do PDT, mais recente aliado da gestão estadual. A hipótese, porém, foi rechaçada pelo próprio Jerônimo. O governador tem afirmado que só decidirá o comando da secretaria após aprovação da ALBA.
Cronograma
Atualmente, a previsão é que os 35 anos de concessão sejam divididos em três partes: um ano para elaboração de projetos básico e executivo, além de obtenção de licenciamentos; cinco anos para as obras envolvendo todo o Sistema Viário; e 29 anos de operação, com exploração de dois pedágios na ilha de Itaparica.
O bahia.ba chegou a apurar que, caso as obras durem mais do que os cinco anos previstos, o atraso deve ser descontado nos 29 anos de operação, gerando prejuízo para o consórcio chinês que tem a concessão do sistema.
A situação foi confirmada após pergunta do bahia.ba ao governador Jerônimo Rodrigues, que apontou não ter expectativa de atraso para as obras.
Nós assinamos em junho, com um ano para começarem as obras. Então, pelo contrário: a minha expectativa é que o consórcio chinês antecipe as obras, porque, quanto mais tempo a ponte demorar, eles perdem fonte de renda”, disse o governador.
A programação contou com apresentações de grandes nomes da música gospel, como Damares, que encantou o público com sua voz marcante.
A Praça Arthur Vieira ficou pequena na noite de sábado (27), para a grande celebração do Dia do Evangélico em Anguera. Com o tema “A fé nos une, o louvor nos move”, o evento reuniu milhares de pessoas em um momento marcado por emoção, adoração e comunhão.
A programação contou com apresentações de grandes nomes da música gospel, como Damares, que encantou o público com sua voz marcante, além de MC Juninho, Ezequiel Oliveira e a pregação inspiradora de Alessandra Sena. Durante todo o evento, a multidão acompanhou em coro os louvores, transformando a noite em um marco para a história do município.
O prefeito Mauro Vieira destacou a importância da data para a comunidade anguerense. “Foi uma noite inesquecível. A fé tem o poder de unir e fortalecer nossa cidade. Esse evento é um presente para todos, um momento de louvor e gratidão a Deus que ficará para sempre na memória do nosso povo”, afirmou.
A emoção também foi compartilhada pelos moradores, que lotaram a praça e deixaram mensagens de carinho. “Obrigado, prefeito, por trazer a cantora Damares à nossa terra. Parabéns, você merece aplausos”, registrou Vania Mendes.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) adquiriu o empréstimo no valor de R$ 800 milhões (US$ 150 milhões de dólares) com o banco internacional para reconstrução e desenvolvimento (BIRD) para financiar o programa de manutenção proativa e resiliência das rodovias baianas (Pro-rodovias).
A transferência financeira foi oficializada na última segunda-feira, 29, mas publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 30. Antes, a aquisição do recurso foi analisada e aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
A Pro-rodovia nasceu ainda no governo Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, que solicitou o montante à ALBA em novembro de 2022, com o intuito de “aprimorar as condições de acesso rodoviário às diversas regiões do Estado”.
A iniciativa, contudo, só foi lançada no ano de 2024, já na gestão Jerônimo Rodrigues. À época, o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, explicou como funcionaria a iniciativa.
“Para o Pro-Rodovias, as novidades são a inclusão da implantação de contornos viários na BA-001 e da manutenção proativa, que é uma nova forma de contrato de longo prazo baseado em desempenho com gatilhos para eventos climáticos extremos”, disse o gestor.
Uma família foi presa nesta sexta-feira (26) suspeita de extorquir dinheiro e bens de um médico na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, durante a ação, foram apreendidos mais de R$ 3 milhões em espécie, guardados em malas; joias avaliadas em cerca de R$ 500 mil; várias armas; e 30 veículos, sendo alguns de luxo.
De acordo com a polícia, os investigados são um homem de 55 anos e os dois filhos dele, de 33 e 27 anos. Eles não tiveram os nomes revelados. Somente em um período de cinco anos, os três movimentaram cerca de R$ 90 milhões em contas correntes pessoais.
As investigações apontam que os presos, descritos como agiotas, exigiram de um médico e sua esposa a entrega de veículos e imóveis avaliados em aproximadamente R$ 3 milhões, mediante ameaças. As vítimas são moradoras de Vitória da Conquista, na mesma região.
Três imóveis em fase de transferência tiveram as matrículas bloqueadas pela Justiça, após pedido da polícia, diante da suspeita de falsificação documental para obtenção de empréstimos fraudulentos em instituições financeiras.
Os três suspeitos são investigados por extorsão e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
Apenas 4,9% dos estudantes da 3ª série do Ensino Médio na Bahia apresentaram aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática em 2023, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado nesta quinta-feira (25).
Ainda segundo o levantamento, embora 97 em cada 100 crianças ingressem na pré-escola, apenas 57 concluem o Ensino Médio até os 19 anos, idade recomendada, no estado baiano.. Já no 5º ano do Ensino Fundamental, só 27,7% dos alunos alcançaram o aprendizado adequado em Português e Matemática.
A Bahia possui 15.870 escolas de educação básica, com 167.368 professores e 3,4 milhões de matrículas em todas as etapas. A rede de Educação Infantil conta com 10.795 escolas, enquanto os Anos Iniciais do Ensino Fundamental concentram a maior parte dos estudantes nas redes municipais (78,5%), e os Anos Finais também seguem majoritariamente municipais (73,1%). No Ensino Médio, além da predominância estadual, a rede privada representa 11,1% das matrículas.
Os mais de 500 mil proprietários de veículos que estão em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas, têm uma ótima oportunidade para regularizar a situação junto ao fisco estadual: está vigor o Refis IPVA Bahia, programa que prevê desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios, com a possibilidade de parcelamento em três vezes. A lei do Refis IPVA Bahia prevê ainda a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), para ter acesso aos benefícios é necessário efetuar o pagamento até 28 de novembro. “Quem deseja aderir ao Refis pode utilizar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br. Após acessar a ferramenta, com base no número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF), será possível saber os valores de pagamento com base no desconto oferecido pelo programa”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.
As vantagens oferecidas pelo Refis valem para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.
Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para pagar à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Vale ressaltar que, para quem deseja parcelar os débitos em três vezes, a adesão ao programa e o pagamento da primeira prestação devem ser feitos até 30 de setembro. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.
Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
