O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do Estado da Bahia para suspender a liminar que o obriga a liberar das atividades presenciais os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do grupo de risco da Covid-19. A ação civil pública foi movida pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) na Justiça Federal. O pedido feito pelo Estado da Bahia para suspender a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por isso, recorreu ao STF.
O Estado da Bahia argumenta na petição que não é possível afastar esses trabalhadores de suas funções devido ao momento crítico da pandemia, e que o risco é inerente à atividade do profissional da área de saúde. Assevera que a decisão retira do Poder Executivo a coordenação das medidas de enfrentamento da pandemia do Covid-19, e que sua execução resultará no afastamento de inúmeros enfermeiros de seus postos de trabalho, “impondo ao estado da Bahia a necessidade de contratar novos profissionais, com o dispêndio de recursos financeiros que poderiam – e deveriam – estar sendo canalizados para outras frentes do controle da pandemia, ocasionando indevida ingerência na atribuição da Administração na organização do sistema público de saúde do estado da Bahia”. O Estado sinalizou que Coren buscou medida semelhante perante a Justiça do Trabalho e Justiça Estadual, as quais decidiram que não havia possibilidade de afastar os profissionais na presente situação de calamidade pública.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na noite da última quarta-feira (24) a tabela básica do Campeonato Brasileiro. O Bahia, que terminou a edição 2020 no 14º lugar, faz a sua estreia na competição contra o Santos, em Salvador, com previsão do final de maio.
A primeira partida do Esquadrão de Aço fora de casa será contra o Red Bull Bragantino. A última rodada também será fora de casa, diante do Fortaleza, com previsão para acontecer no dia 5 de dezembro.
Os jogos com datas detalhadas devem ser anunciados pela entidade máxima do futebol nacional nas próximas semanas. Confira as partidas do primeiro turno:
Começou nesta quarta-feira (24) a matrícula para os alunos egressos na rede privada.
Foto: Divulgação
Os alunos egressos de escolas municipais e que desejam se matricular na rede estadual de ensino têm até esta quinta-feira (25) para realizar a matrícula.
A matrícula pode ser feita pelo SAC Digital (disponível aqui), ou pelo aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser feita diretamente da escola, com horários agendados por telefone, adotando todos os protocolos sanitários durante o atendimento.
Começou nesta quarta-feira (24) a matrícula para os alunos egressos na rede privada. A matrícula está ocorrendo por blocos de municípios que fazem parte dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). Os estudantes precisam consultar as datas, conforme o cronograma disponível no portal da Educação (disponível aqui).
O primeiro bloco, iniciado nesta terça (23) e que segue até o dia 25 de março, contempla os seguintes NTEs: Irecê (NTE 01), Bom Jesus da Lapa (NTE 02), Seabra (NTE 03), Serrinha (NTE 04), Itabuna (NTE 05), Valença (NTE 06) e Itapetinga (NTE 08).
Para se cadastrar no SAC Digital, é simples. Basta acessar o site na internet e clicar na opção “Cadastre-se”. O estudante também pode fazer seu cadastro no aplicativo SAC Digital. Se o aluno novo for menor de 16 anos, o cadastro deverá ser feito em nome dos pais ou do responsável.
Na internet ou no app, será necessário preencher e fornecer dados pessoais, como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato, entre outros. Nas páginas seguintes, serão preenchidas informações sobre endereço do estudante e senha para acesso à plataforma. Todos os dados fornecidos serão confirmados na quarta e última página.
Uma mensagem será enviada para o e-mail cadastrado no SAC Digital, para ativação da conta. Com isso, o estudante poderá acessar a plataforma em “Entrar”, fornecendo senha e login, e buscar o serviço “Solicitar matrícula para aluno novo”.
Para a comprovação da matrícula, os alunos novos precisarão apresentar, em data a ser agendada com a escola, os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); original e cópia da carteira de vacinação; cópia da Cédula de Identidade da mãe do aluno; e cópia do CPF da mãe do aluno.
O governador Rui Costa disse nesta quarta-feira (24) que tem dúvidas sobre os resultados da antecipação de feriados como enfrentamento à pandemia da Covid-19. Em entrevista ao programa Balanço Geral, da RecordTV Itapoan, Rui afirmou que não vê a medida como “muito expressiva”, visto que ela não deu muito resultado no ano passado.
No entanto, governador afirmou que tem debatido com o prefeito Bruno Reis sobre a medida, apesar de não ser entusiasta sobre ela e não descarta a possiblidade.
“Estamos conversando como duas pessoas que estão preocupadas com a vida humana. Nesse momento não devemos colocar à frente nossos partidos políticos. Tenho um bom relacionamento com o prefeito da capital. Muita gente tratou a antecipação como dois feriados, curtindo na data da antecipação e no dia correto, desrrespeitando as medidas. Tenho dúvidas quanto a isso, não sou muito entusiasta. Acho que o resultado dela ano passado não foi muito expressiva. Mas não descarto a possibilidade, vou avaliar. Vamos buscar ouvir todo mundo para a gente tomar a medida correta”, afirmou Rui.
O lateral-esquerdo Rafael Carioca não vai mais defender o Vitória. O jogador se despediu do elenco rubro-negro nesta quarta-feira (24) e acertou com o Botafogo. A informação já havia sido antecipada pelo Bahia Notícias na última segunda (22).
Rafael Carioca já estava fora dos planos do Vitória para a temporada 2021. Desde janeiro, ele vem recebendo sondagens de outras agremiações, mas só a do Botafogo evoluiu.
Recentemente, o Botafogo se interessou por outro lateral do Vitória: Leocovick. Porém, as negociações não evoluíram até o momento.
Rafael Carioca tem 28 anos. Ele disputou 30 jogos pelo Vitória e marcou três gols. Ele tinha vínculo até o fim da temporada.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção da prisão preventiva das desembargadoras Ilona Reis e Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido foi feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Elas são investigadas na Operação Faroeste por venda de sentenças. A prisão das magistradas ocorreu em dezembro de 2020.
No pedido, apresentado nesta segunda-feira (22), o MPF aponta para a existência de atos contemporâneos que legitimam a prisão das desembargadoras, as quais, mesmo após a deflagração da Operação Faroeste, continuaram sua escalada criminosa, supondo desfrutarem de imunidade penal. Desse modo, o Ministério Público Federal entende que a manutenção das prisões preventivas é imprescindível para garantia da ordem pública, normal colheita de provas e aplicação da lei penal.
O técnico Rodrigo Chagas, do Vitória, prometeu que sua equipe terá muita intensidade no duelo contra o CRB, quarta-feira (24), às 19h30, no Barradão, válido pela quinta rodada da Copa do Nordeste.
“Vai ser um jogo difícil, diante de uma equipe que vem de um bom resultado dentro de casa, que tem no comando um treinador que fez sempre bons trabalhos. Vou buscar nossa identidade, que é jogar com muita intensidade, com muito volume, buscando não deixar o adversário jogar”, disse o comandante rubro-negro.
Rodrigo ainda revelou que vai escalar o atacante Ruan Nascimento para exercer a função de meia.
“É visto por todos a necessidade de um meia. Até quando a gente tinha, achou nossa solução dentro de casa com Gabriel Santiago, com a lesão dele temos alguns jogadores que a gente está tentando ver como é o comportamento. Dentre eles o Vico, quando a gente trouxe para dentro, Soares, Ruan Nascimento, que já jogou muitas vezes comigo nessa função no sub-20, e vai ser nossa aposta para o jogo agora contra o CRB”, destacou.
O Vitória deve entrar em campo com: Lucas Arcanjo; Raul Prata, Marcelo Alves, Wallace e Pedrinho; Gabriel Bispo, Guilherme Rend e Ruan Nascimento; David, Samuel e Vico.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de liminar do presidente Jair Bolsonaro para suspender os decretos dos governos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que determinam toque de recolher para conter o aumento da contaminação pelo novo coronavírus.
Com a decisão, as normas estaduais ficam mantidas. Bolsonaro apresentou a ação ao STF na última sexta-feira (19). Na contramão das medidas adotadas por governadores e prefeitos no auge da crise sanitária provocada pela Covid-19, Bolsonaro questionou a competência dos governos locais para tomar estas providências e disse que elas eram inconstitucionais porque só poderiam ser tomadas por lei aprovada pelo Legislativo, e não apenas por decretos do Executivo.
Contrato foi publicado em Diário Oficial no sábado (20) e tem validade de seis meses
FOTO: Secom Gov / Valterio Pacheco
O Governo da Bahia vai pagar R$ 67,1 milhões a empresa Proinvest para assumir o Serviço Diagnóstico e Terapêutico da Covid-19 do Hospital Metropolitano.
O contrato foi publicado em Diário Oficial no sábado (20) e tem validade de seis meses. A Proinvest é a primeira organização privada escolhida para fazer o gerenciamento do Hospital de Campanha. Antes, apenas Organizações Sociais, que são organismos privados, mas sem fins lucrativos, ficavam responsáveis pela administração dos hospitais Covid-19.
Diferente das outras empresas, essa não foi publicizada pelo governador Rui Costa, tão pouco foi informado que a proprietária da empresa seria Tereza Rita Leony Valente, sócia da Promedica.
Pela gestão do hospital, que tem capacidade para até 100 leitos de UTI mas foi aberto com apenas 10, mesmo com os altos índices de ocupação divulgados diariamente pelo Estado, a Proinvest receberá um total de R$ 67, 1 milhões. O repasse estadual mensal será de R$ 11 milhões.
O Farol da Bahia entrou em contato com a Sesab para saber como foi feita a escolha da empresa e porque só foram abertos 10 leitos com o estado na beira do colapso de saúde, mas até o fechamento dessa matéria não obteve retorno do órgão.
A declaração “quem não quiser tomar a vacina (contra coronavírus) tem direito a escolher caixão, gaveta e cemitério”, que teria sido dada em uma live pelo governador da Bahia, Rui Costa, causa indignação ao vereador Edvaldo Lima (PSD). Em pronunciamento na Câmara, nesta segunda (22), ele pediu “respeito à população”, por parte do chefe do Executivo Estadual. Opositor das restrições do governo baiano às atividades econômicas, Edvaldo acredita que Rui teria “perdido o controle” devido a rejeição dessas medidas.
O vereador reiterou apoio aos decretos editados em nível municipal pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, “que como médico, conhece muito bem essa área e tem dado demonstração de responsabilidade, respeito e competência à sociedade”. Rui, segundo ele, deveria “aplaudir e não criticar” o gestor local por não cumprir a íntegra dos “abusivos decretos estaduais”. Em sua avaliação, o governador “ajudou a impulsionar o coronavírus” ao permitir o Carnaval, no ano passado.
![[Governo da Bahia paga R$ 67,1 milhões ao grupo Promedica por seis meses de gestão no Metropolitano]](https://www.faroldabahia.com/fotos/farol_noticias/67117/IMAGEM_NOTICIA_0.jpg?v=a7c0b36c4873bd0)