O fim da isenção de cobrança de impostos sobre valores recebidos por líderes religiosos, medida anunciada pelo governo Lula na quarta-feira (18), cria, no mínimo, um embaraço para o deputado federal Zé Neto, pré-candidato a prefeito de Feira pelo PT.
A decisão polêmica do governo petista certamente terá desdobramentos em Feira de Santana, onde o parlamentar feirense e o governo do estado tentam a todo custo uma aproximação com o segmento evangélico, de olho, claro, nas eleições de outubro.
A medida estava em vigor desde julho de 2022, quando foi publicada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) às vésperas da eleição. A decisão cita processo em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema, iniciado após ação do Ministério Público. A suspensão foi publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) e já está em vigor.
A medida bolsonarista considerava que valores pagos pelas igrejas a seus “ministros de confissão religiosa” não poderiam ser considerados salários. Assim, estariam isentos de cobrança de contribuições previdenciárias, por exemplo.
Enquanto a medida esteve em vigor, apenas eram considerados salários os pagamentos recebidos pelos líderes religiosos em relação a atividades “comprovadamente” de trabalho, como aulas ministradas em cursos, por exemplo.
A decisão de Lula, considerada uma perseguição aos evangélicos, público que em sua esmagadora maioria não vota no PT, pode ser uma ducha de água gelada na tentativa de aproximação de Zé Neto aos evangélicos.
Agora é aguardar para conferir os desdobramentos da medida do governo Lula, contra os líderes religiosos. Mas uma coisa é certa: Zé Neto vai ter muito o que explicar aos religiosos.
Informações O Protagonista