Caso seja reeleito, presidente terá a chance de nomear substitutos de Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentam em 2023
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira, 23, que pretende, caso seja reeleito, indicar dois ministros que sejam contra a legalização do aborto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração aconteceu durante um comício em Divinópolis, no interior de Minas Gerais.
“Não vamos discutir aborto no Brasil. E não se esqueçam que, quem se eleger presidente neste ano, indica dois ministros para ocupar o Supremo Tribunal Federal ano quem vem. Em sendo reeleito, esses dois que vão para lá jamais serão favoráveis ao aborto também”, afirmou Bolsonaro, em discurso para apoiadores.
Em 2023, duas vagas vão ser abertas no STF com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. É prerrogativa do presidente da República indicar os novos nomes. Durante o seu mandato atual, Bolsonaro nomeou dois magistrados, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Atualmente, tramita no STF uma ação que pede a descriminalização do aborto. A iniciativa está parada sob relatoria da ministra Rosa Weber, nova presidente do Supremo.
No Brasil, o aborto é permitido em três situações: em caso de estupro, quando há risco de vida para a mãe e se o feto apresenta anencefalia.
Antes do comício, Bolsonaro fez um passeio de moto pelas ruas de Divinópolis e cumprimentou apoiadores. Ainda nesta sexta-feira, o presidente cumpre agenda nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Contagem.
Informações Revista Oeste