ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Bahia

Veículos com placas de final 9 devem quitar o IPVA até esta quinta-feira (28)

Foto: Bruno Concha/Secom Os proprietários de veículos com placas de final 9 devem ficar atentos para quitar por completo o...
Read More
Feira de Santana

Cerca de 200 pessoas fazem tratamento contra o tabagismo em Feira de Santana

Foto: ACM - Arquivo O cigarro representa sérios riscos à saúde, tanto para quem fuma quanto para quem convive em...
Read More
Feira de Santana

Fundação Santo Antônio promove a campanha Natal Solidário para ajudar famílias em vulnerabilidade

Foto: Cau Preto A tradicional Campanha Natal Solidário, promovida pela Fundação Santo Antônio em parceria com a Rádio Sociedade News,...
Read More
Economia

Mega-Sena pode pagar R$ 60 milhões nesta quinta-feira

Mega-Sena — Foto: Marcelo Brandt/G1  O concurso 2.801 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões para os acertadores das seis dezenas....
Read More
Mundo

Israel e Hezbollah se acusam de romper cessar-fogo um dia após acordo entrar em vigor

Foto: IDF SPOKESPERSON'S UNIT Israel impõe toque de recolher no sul do Líbano e pede calma no retorno para casa ...
Read More
Política Internacional

EUA: indicados ao futuro governo de Trump são alvo de ameaças

O próprio republicano foi alvo de dois atentados durante a campanha eleitoral, em claro avanço da violência contra a direita...
Read More
Brasil

Em vídeo, radialista quebra tornozeleira e diz para Moraes enfiar equipamento no c*; assista

Site mineiro afirma que STF já decretou nova prisão de comunicador depois de ministro escutar declarações Revoltado com pedido de...
Read More
Economia

Mercado desaprova medidas de Haddad para estabilizar dívida pública

Ministro da Fazenda do governo Lula anunciou na noite desta quarta-feira, 27, um pacote de ações para o controle de...
Read More
Feira de Santana

Em dois dias, 350 mulheres foram cadastradas para cirurgia bariátrica

A obesidade é um problema de saúde pública que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo Feira de...
Read More
Bahia

Chuva em Salvador triplica média mensal e marca novembro mais chuvoso desde 1961

Foto: Stephanie Suerdieck/Metropress A chuva intensa em Salvador fez com que o acumulado de novembro superasse 319 mm, quase três...
Read More
{"dots":"false","arrows":"true","autoplay":"true","autoplay_interval":3000,"speed":600,"loop":"true","design":"design-2"}

Petista vetou ‘vários’ trechos do projeto de lei, que foi aprovado pelo Congresso

Congresso União
O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro | Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados 

Depois de o presidente Lula vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelecia o marco temporal nas terras indígenas, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) — conhecida como bancada do agronegócio — informou que vai derrubar os vetos do petista.

“A FPA, constituída por 303 deputados federais e 50 senadores, informa que os vetos realizados pela Presidência serão objeto de derrubada em sessão do Congresso Nacional, respeitados os princípios de representatividade das duas Casas Legislativas, com votos suficientes para a ação”, comunicou em nota a bancada.

O PL do marco temporal foi aprovado pelo Legislativo em 27 de setembro. Seis dias antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que o requerente estava no local quando a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988. 

Como mostrou Oeste, entre os vetos, Lula rejeitou a tese que determinava a Constituição como o marco temporal. Desse modo, o petista, seguiu o principal entendimento do STF, contrariando o Legislativo.

Além disso, conforme o governo, Lula vetou os pontos que previam a possibilidade de cultivo de produtos transgênicos e de atividades provenientes de garimpo em terras indígenas e um trecho que possibilitaria a construção de rodovias em terras indígenas. 

O presidente, porém, sancionou outros trechos da proposta, que definem regras para as demarcações, como: 

O Palácio do Planalto informou que ainda vai divulgar na íntegra todos os trechos vetados e sancionados por Lula. Nas redes sociais, o petista informou que vetou “vários” pontos do marco temporal. 

Segundo a bancada do agro, eles “não vão assistir e braços cruzados a ineficiência do Estado brasileiro em políticas públicas e em normas que garantam a segurança jurídica e a paz no campo”. “Buscaremos a regulamentação de todas as questões que afetam esse direito no local adequado, no Congresso Nacional”, continuou.

Nas últimas semanas, a frente parlamentar pressionou em obstrução no Congresso contra as “interferências” do STF no Legislativo. Na ocasião, o PL do marco temporal era um dos pontos reivindicados pela FPA.

“A decisão dos dois plenários é soberana e deve ser respeitada pelos demais Poderes da República, em reconhecimento às atribuições definidas na Constituição Federal”, concluiu a bancada do agro. “O Parlamento brasileiro representa a pluralidade da sociedade em sua amplitude de Estados, partidos e de ideais.”

Informações Revista Oeste

Comente pelo facebook:
Comente pelo Blog: