Autorização da Prefeitura Municipal consta em decreto no Diário Oficia Eletrônico desta sexta-feira (29). 

A Prefeitura Municipal autorizou o retorno das atividades letivas, de forma 100% presencial, nas unidades de ensino públicas municipais e particulares, a partir do próximo dia 16 de novembro. 

Conforme decreto que consta no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (29), a retomada avalia a necessidade do retorno às aulas presenciais nas unidades escolares, considerando as medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública evitam disseminação do novo coronavírus, além da redução da taxa de ocupação de leitos de UTI e o número de casos ativos, de acordo com o monitoramento dos indicadores, através dos boletins epidemiológicos e o cumprimento do Plano Nacional de imunização dos profissionais da Educação no Município. 

Os estudantes das unidades escolares públicas municipais com comorbidade/grupo de risco, positivados e casos excepcionais poderão ter aulas remotas, de acordo com a organização de cada Instituição de Ensino, sendo obrigatório apresentar documentos comprobatórios. 

Fica a cargo do Poder Executivo Municipal a determinação de suspensão temporária das atividades presenciais, a fim de evitar o aumento na curva do contágio pelo novo Coronavírus e suas variantes, dentre outras medidas de enfrentamento da pandemia, caso necessário. 

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