Por Jorge Serrão

O Supremo Tribunal Federal deveria ser uma Corte eminentemente constitucional. Mas não é. Transformou-se em um tribunal que promove a perigosa judicialização da política, através de decisões e dos “recados públicos” de seus 11 membros. Eles demonstram, a todo instante, que exercem hegemonia e soberania sobre os demais poderes (Executivo, Legislativo e Militar).

Acontece que o Poder Supremo não é absoluto. O dia 09 de abril de 2021 entrou para a história como o dia em que a tecnocracia suprema (que se considera, na verdade, uma teocracia suprema e absolutista) foi abalada. O time do STF estremeceu e tremeu, profundamente.

Conhecendo as tramas inescrupulosas dos corredores de Brasília, o senhor Presidente da República relembrou aos 11 teocratas do supremo (em letra minúscula mesmo) que uma República significa ter seu real Poder emanando Do Povo, Pelo Povo e Para o Povo.

Ao decidir, logo na primeira atividade pública do dia, expor aos cidadãos brasileiros os seus pensamentos e sentimentos sobre a decisão do Ministro Barroso, Jair Messias Bolsonaro LEVOU o debate, ou melhor, ele ELEVOU o debate até aqueles que são a razão de ser de uma verdadeira República: os cidadãos. A maioria do povão, certamente, entendeu o recado.

A burocracia criminosa que impera em nossa amada Pátria se recusa, impiedosamente, a abandonar seus privilégios e mordomias, mesmo durante a crise gerada pela pandemia do Coronavírus – que preferimos definir como pandemônio. Salários, Benefícios e Auxílios que custam bilhões de reais todos os meses ao povo brasileiro foram sacralizados pelos teocratas do supremo. Não foi à toa que o prefeito da cidade de SP se auto concedeu, em janeiro 2021, um reajuste de 46%. Vários alcaides fizeram o mesmo Brasil afora.

Ao resto de nós, apenas o desemprego, fome, miséria, enfermarias de hospitais, falta de oxigênio, falta de leito e transportes públicos lotados. Um cotidiano de caos permanente para as famílias que, humildemente, apenas tentam sobreviver e cuidar de seus entes queridos. Ao resto, como a teocracia diabólica nos considera, sobram os horrores de uma guerra.

Enquanto isto, o número de bilionários brasileiros em 2020 aumentou. Notícia incrivelmente absurda, mas que faz todo o sentido. O resto de nós está abandonado nas mãos de cartéis que ganharam leilões, licitações e exploram nosso transporte urbano, a água que precisamos para lavar nossas mãos e para beber, a energia elétrica e a telefonia celular (essencial como meio de informação). Os preços dos alimentos explodiram, impondo mais sacrifício e sofrimento ao resto de nós.

Então, a pura verdade é que foi PARA O RESTO DE NÓS – que não estamos abrigados e protegidos nos podres corredores do poder público – que o senhor Presidente fez aquele desabafo sobre a decisão do Ministro Barroso. Bolsonaro errou na forma e no lugar do protesto? Isso é menos relevante que o sentido real do recado: o Poder Supremo desequilibra e desestabiliza o jogo institucional, e isso não é legítimo, embora possa parecer “legal”.

Ao trazer para o Povo, de maneira aberta, franca e sem meias palavras, seus sentimentos e sua análise sobre o caos constantemente gerado pelos senhores teocratas do supremo (em minúsculo mesmo), o Presidente clama para que PARA O RESTO DE NÓS, os miseráveis que não vivem de mamatas públicas, tenhamos alguma compreensão da indiferença dos poderosos deste Brasil com o sofrimento real do povo brasileiro.

Ao vir a público, de forma emotiva, falando abertamente sobre os supremos teocratas, Jair Bolsonaro abriu a única via que historicamente sempre abalou e destruiu as teocracias e seus congêneres autoritários ou totalitários: a participação direta dos principais interessados, o tal do povo, também conhecido na zelite como “o resto”.

A pífia e ridícula nota pública divulgada pelos teocratas do supremo alegando que existem caminhos institucionais para tratar os temas da República e que eles não se manifestariam publicamente apenas confirma esse pensamento: eles não aceitam que o poder deles deriva do Povo Brasileiro. Nada de anormal para quem chega ao cargo quase vitalício, muitíssimo bem remunerado, cheio de mordomias e salamaleques, por indicação política – e nem sempre por competência ou “saber jurídico”.

Diferentemente do senhor Presidente. Goste ou odeie o personagem, ele foi legitimamente eleito pelo voto direto do povo brasileiro. Já os ministros do STF são escolhidos pelo Presidente da República por critérios eminentemente políticos. Passam por uma sabatina (fake) no Senado e são nomeados, finalmente, pela canetada do titular do Palácio do Planalto. Portanto, na essência, são mais políticos que juristas.

O debate está posto à Nação. E não há mais retorno. No glorioso dia 09 de abril de 2021, o assunto que monopolizou todos os veículos de mídia, trocas de mensagens nas redes sociais, foi a decisão do Ministro Barroso e a manifestação pública do senhor Presidente da República, legal e legítimo representante eleito do Povo Brasileiro. Os “deuses” supremos acham que Bolsonaro “passou dos limites”. Passou mesmo? Jura?…

Os teocratas supremos não querem que o debate seja público. Sabem perfeitamente que suas práticas teocráticas, de falsos “deuses” togados, não resistem à Luz da Cidadania, de um Povo que merecia ser Soberano (e começa a acordar para a importância disso).

O STF tenta se arvorar de “poder moderador da República”. Só que tal missão sequer está escrita na prolixa Constituição de 1988. Por isso, não é legítimo ao STF determinar ao Poder Legislador que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mesmo por provocação de uma minoria parlamentar. Mais grave é quando isso acontece através da decisão monocrática de um único teocrata.

Foi a gota d’água. O Povo está cansado. O Povo está indignado com a descoberta de superfaturamento nas compras de respiradores, tubos de oxigênio, falta de leitos de UTI, hospitais de campanha montados e desmontados a preços absurdos, lockdowns, medidas restritivas da liberdade e abusos de poder. O resto de nós é obrigado a andar em metrôs e ônibus superlotados, enquanto governadores e prefeitos pegam jatinhos para Miami, Nova York em férias com suas famílias de comercial de margarina.

A Pátria Brasil precisa que o debate sobre a soberania e legitimidade do exercício do poder se dê em plena Luz do Dia. Que seja mesmo um embate do bem contra o mal. A população quer ouvir o seu Presidente, quer participar do debate com seus representantes, deputados e senadores, deseja falar e ser ouvida, livremente, sem censuras e repressões supremas.

O grupo dos onze, da pequena teocracia, está encurralado. Treme por dentro, de medo ou de raiva, mas continua praticando a ilusão de poder. A teocracia suprema usa e abusa da narrativa empolada e da arrogância pseudojurídica, para fazer política se escondendo atrás dos rótulos imprecisos de “progressistas”, “garantistas”, “legalistas” e por aí vai.

O verdadeiro e legítimo guardião da Constituição é o Povo – e não os 11 “deuses” que trabalham em um dos suntuosos palácios da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O STF não foi eleito para “presidir” o Brasil, nem para “legislar” e muito menos para ser tribunal de exceção que investiga, denuncia e julga.

Para colaborar melhor com o povo, Bolsonaro só precisa entender que exercer seu legítimo poder Executivo, com soberania, é mais importante que “ser popular”. Os integrantes do STF também precisam entender que não são deuses, embora pareçam ser.

Poder não é questão de popularidade. Líder que se baseia nisso está fadado à própria ruína. Quem abusa do poder, também. O Presidente da República precisa exercer sua soberania, sem abusar do poder. Missão difícil, porém possível. Equilíbrio emocional, exercício da razão pública e coragem são virtudes fundamentais.

Bolsonaro e Mourão foram eleitos para governar, combater a corrupção sistêmica e melhorar a economia. O Legislativo não pode sabotar. O STF não tem direito de atrapalhar. O povo cobra e merece resultados concretos.

O Presidente deveria melhorar a comunicação e controlar suas emoções, com equilíbrio, para não atropelar os demais poderes, nem ser atropelado pela oposição perdida, destrutiva e sem propostas concretas para melhorar o Brasil.

O Estamento Burocrático não quer mudanças.O povo tem de forçar o Establishment a mudar de ideia e postura. Por isso, a pressão máxima da Nação precisa forçar a Reforma Política – que será capaz de deflagrar as outras mudanças estruturais. O jogo é bruto e demorado.

CPI do Covidão vai nascer morta?

No programa Três em Um da Rede Jovem Pan desta sexta, sugeri ao Presidente jair Bolsonaro que faça o que o sistema criminoso não deseja: acione sua caneta esferográfica baratinha e mande a Polícia Federal investigar a roubalheira de prefeitos e governadores com uso dos bilhões que o Governo Federal enviou para combater a crise do vírus chinês. –

No próximo dia 16 de abril, o plenário do STF começa a votar se foi correta ou não a decisão monocrática do ministro Luís Barroso de “ordenar” ao Senado que abra a CPI da Pandemia, com o foco inicial de investigar “ações e omissões” do Governo Federal na ação contra a Covid-19.

Acontece que a CPI corre risco de nem começar, ou já “nascer morta”, porque não vai interessar ao sistema criminoso que fatura alto com a confusão pandemônica.

O aliado de Bolsonaro, Ciro Nogueira, poderoso líder do Centrão, vai propor a inclusão de governadores e prefeitos na CPI do Covidão – o que vai elevar a temperatura no inferno político, agravando a guerra de todos contra todos os poderes.

Jornal da Cidade