Presidente Delcy Rodríguez sanciona medida e fala em ‘mais democracia, justiça e liberdade’
A Justiça da Venezuela concedeu, na noite da sexta-feira 20, liberdade a 379 presos políticos depois da aprovação de uma lei de anistia pela Assembleia Nacional.
A medida foi sancionada pela presidente interina Delcy Rodríguez. Em pronunciamento na televisão estatal, ela disse que a iniciativa representa um passo na construção de “uma Venezuela mais democrática, mais justa e mais livre”.
O alcance da anistia; entenda
A lei prevê a extinção de processos e penas relacionados a crimes de natureza política cometidos no contexto de disputas institucionais e protestos registrados nos últimos anos no país.
Apesar das libertações anunciadas, especialistas e organizações de direitos humanos apontam que a norma não contempla todos os casos. Entre os possíveis excluídos estariam militares e civis acusados de crimes classificados como terrorismo ou de participação em ações armadas contra o Estado.
Antes desta rodada de solturas, estimativas indicavam que cerca de 650 pessoas ainda permaneciam presas por motivos políticos na Venezuela. Ainda na sexta-feira, durante a madrugada, o líder oposicionista Juan Pablo Guanipa anunciou que estava “totalmente livre”.
Aliado de María Corina Machado, Guanipa ficou detido por nove meses sob acusações de conspiração. Ele havia sido libertado no último dia 8, mas foi novamente preso horas depois, sob alegação de descumprimento de medidas cautelares. Desde então, estava em prisão domiciliar.
Familiares de presos políticos mantêm vigília em frente a unidades prisionais desde 8 de janeiro, quando o governo anunciou o início do processo de libertação. O impacto efetivo da nova lei dependerá da análise individual de cada caso pelo sistema judicial venezuelano.
Informações Revista Oeste