Há um ano morando em Feira de Santana, em uma vila de casas na rua Tupinambás, bairro Mangabeira, uma família de venezuelanos indígenas da etnia Warao conseguiu dar um passo importante na estadia deles no país. Nelson Rattia Mata, 69 anos, junto a mulher e dois filhos, sendo um adolescente e o outro criança, foram encaminhados à Delegacia de Imigração da Polícia Federal, em Salvador, para emitir a documentação que regulariza a situação migratória. 

A família saiu de Feira acompanhada por dois advogados, um assistente social, e um profissional de saúde da Prefeitura de Feira de Santana até o aeroporto de Salvador, onde está localizada a delegacia da Polícia Federal. 

A assessora jurídica da Sedeso, Lariza Costa, explica que eles tiveram o processo de solicitação de refúgio deferido pelo Comitê Nacional para os Refugiado, o CONARE. “Agora, estão indo solicitar o registro nacional como refugiado junto à Polícia Federal, onde será emitida a documentação. A carteira de Registro Nacional Migratório, documento de identificação da pessoa refugiada, deve ser renovada a cada nove anos e com ela o migrante tem autorização de residência por tempo indeterminado no Brasil”.

A família de Nelson Rattia Mata está entre as 62 pessoas da etnia WARAO que mora no bairro Mangabeira. Além deles, mais quatro venezuelanos já conseguiram regularizar a situação migratória, no último dia 15. 

Antes de seguirem viagem, Nelson Matta disse que chegou ao Brasil cruzando a fronteira em busca de uma vida melhor e que já conseguiu se adaptar ao novo país, especificamente em Feira de Santana. Agora, com a regularização migratória, o venezuelano afirma que ficará mais tranquilo. “Foi boa essa ajuda que a Prefeitura nos deu nesse processo”.

ASSISTÊNCIA AOS VENEZUELANOS

A Prefeitura de Feira de Santana tem assegurando a assistência aos migrantes venezuelanos [independentemente da situação migratória], desde 2020 quando chegaram no município, os quais têm acompanhamento socioassistencial e aos serviços das redes de Saúde, Educação, dentre outros. 

Vale destacar que esse grupo também está inscrito no CadÚnico, do Governo Federal, e participam do programa de Transferência de renda (Bolsa Família). Além disso, são atendidos e acompanhados pelos CRAS do território onde residem, incluídos no Programa de Atendimento Integral à Família (PAIF) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

São contemplados, ainda, com os Benefícios Eventuais ofertados pelo Município, a exemplo dos auxílios Moradia (Aluguel Social), Natalidade, Funeral, dentre outros. Além disso, são auxiliados na emissão de documentos nacionais e migratórios.