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Na manhã deste sábado, 24 de agosto de 2024, uma decisão importante foi tomada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Em resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo PSB, foi ordenada a suspensão temporária dos perfis de redes sociais do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, do PRTB.
A denúncia, feita pelo PSB, partido de Tabata Amaral, adversária de Marçal na disputa, alegou que os perfis do candidato estavam sendo utilizados de forma irregular. De acordo com o juiz Zorz, a medida visa suspender perfis que estariam monetizando conteúdos por meio de terceiros, algo que contraria as normas eleitorais vigentes. A criação de perfis para fins de propaganda eleitoral, no entanto, segue permitida.
Os perfis do candidato no Instagram, YouTube, TikTok e seu site de campanha foram impactados pela decisão judicial. As plataformas foram notificadas oficialmente e devem cumprir a determinação de suspensão imediata, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Pablo Marçal rapidamente se manifestou após a divulgação da decisão. Durante uma transmissão ao vivo no Instagram, que reuniu cerca de 45 mil seguidores, ele criticou a decisão, classificando-a como “sem fundamento” e afirmando que se baseia em “fatos desconectados da realidade”.
Marçal também mencionou a existência de outros processos judiciais em andamento e sugeriu que há uma conspiração para prejudicá-lo. Em tom combativo, ele declarou que seus adversários estão desesperados e que está preparado para enfrentar qualquer desafio. Além disso, pediu para que fosse compartilhado o seu perfil reserva: “@pablomarcalporsp”.
Sim, existe a possibilidade de recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Até o momento desta publicação, os perfis de Marçal ainda estavam ativos. A defesa do candidato tem a oportunidade de contestar a decisão, o que pode resultar em uma reviravolta na situação atual.