ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Mundo

Internado, papa Francisco aprova processo de reformas para a Igreja Católica

Pontífice de 88 anos, internado devido à pneumonia, estende trabalho do Sínodo dos Bispos e planeja consultas globais nos próximos...
Read More
Política Internacional

Governo Trump avalia restringir entrada de cidadãos de 43 países

A lista divide as restrições entre proibição absoluta, parcial e condicional Donald Trump, presidente dos EUA, discursa em uma sessão...
Read More
Brasil

TCU faz devassa no Ministério da Cultura e torna pública uma lista de irregularidades

Ex-conselheiro afirma que documentos revelam um novo WikiLeaks da Cultura Ministério Cultura estaria sendo aparelhado para beneficiar aliados do governo...
Read More
Saúde

Novo medicamento pode funcionar como vacina contra o HIV

Pesquisadores britânicos revelaram que o Lenacapavir pode conter a doença O estudo sobre o HIV foi publicado pela farmacêutica Gilead...
Read More
Economia

Governo quer aumentar etanol na gasolina para 30% ainda em 2025

Medida pode reduzir preço do combustível e diminuir importações Ministro de Minas e Energia afirma que nova gasolina com 30%...
Read More
Feira de Santana

Casa do Trabalhador oferece cursos especializados para quem busca qualificação profissional

Foto: Valto Novaes A Casa do Trabalhador de Feira de Santana está com um cronograma especial de cursos voltados para...
Read More
Brasil

Damares pede explicações a Rui Costa sobre acordo milionário para organização da COP-30

Texto pede também esclarecimentos sobre participação do governo na gestão de recursos e dos serviços prestados pela OEI Foto: Reprodução/Agência...
Read More
Feira de Santana

Prefeitura intensifica fiscalização contra descarte irregular de lixo em Feira de Santana

Foto: Valto Novaes A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), segue intensificando as...
Read More
Esportes

Neymar é cortado por questões físicas e Dorival Júnior convoca substitutos

Danilo e Ederson também deixam a lista; Endrick, Alex Sandro e Lucas Perri são chamados Foto: Reprodução/CBF O técnico Dorival...
Read More
Feira de Santana

Micareta 2025 é lançada com grandes atrações, homenagem a Juraci Dórea e referência aos 40 anos do axé

Foto: ACM A Prefeitura de Feira de Santana deu início à contagem regressiva para a Micareta 2025 durante coletiva de...
Read More
{"dots":"false","arrows":"true","autoplay":"true","autoplay_interval":3000,"speed":600,"loop":"true","design":"design-2"}

Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

Informações Agência Brasil

Comente pelo facebook:
Comente pelo Blog: