Começa nesta segunda-feira (10) a primeira fase da flexibilização do transporte intermunicipal. Para a reabertura, o governo do estado tomou como parâmetro a taxa de ocupação dos leitos de UTI, que permaneceu abaixo de 70% durante cinco dias. Dessa forma, será liberada a circulação de ônibus e embarcações entre as cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador.
Alguns protocolos estão sendo exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura. Especificamente nesta segunda, os horários de funcionamento do ferry, lanchinhas e rodoviária serão informados no decorrer do dia
No sistema hidroviário (Lanchinhas e Ferry Boat) continua valendo a ocupação máxima em 50%. A novidade será o cumprimento do quadro de horário regular, incluindo sábados, domingos e feriados. Lanchinhas voltam a funcionar a partir das 5h00 até as 20h, e os ferries com saídas de hora em hora, de 5h às 23h30. A operação de Catamarãs para Cairu (Morro de São Paulo) poderá ser retomada, cumprindo o quadro de horário regular e também com restrição de embarque de 50% da capacidade das embarcações.
Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 47 municípios, incluindo Salvador e Região Metropolitana, que terão os transportes liberados entre si. A exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 47 cidades listadas a seguir, cumprindo todos os protocolos citados, a exemplo de Salvador X Aracaju. Não podendo sair linhas interestaduais de municípios que não estão na lista.
Já as operações das linhas metropolitanas serão retomadas em todas as cidades com ligação rodoviária. Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, que mantinham linhas operando devido à ligação física entre os municípios, passam a operar linhas também com Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé.
Além das novas regras, continuam em vigor medidas de higienização regular e proibição de entrada e permanência de passageiros sem máscara facial em embarcações, veículos e terminais. Nos terminais, o funcionamento dos guichês deverá cumprir os protocolos impostos pelos órgãos de saúde e fazer cumprir medidas de distanciamento entre passageiros e funcionários. As medidas serão adotadas em todo o plano de retomada dos serviços em transportes, e foram definidas a partir de critérios técnicos.
Denúncias, reclamações e sugestões podem ser encaminhadas à Ouvidoria da Agerba através do telefone gratuito 0800 070 0080 ou pelo e-mail agerba.ouvidoria@agerba.ba.gov.br.