Por 7 votos a 4, STF confirmou suspeição ex-juiz da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma, que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do tríplex do Guarujá. Por sete votos a quatro, os ministros confirmaram o entendimento de que Moro foi parcial ao condenar o petista. Restavam apenas os votos do presidente da Corte, Luiz Fux, e do decano Marco Aurélio Mello.

Com situação favorável ao petista (sete votos a dois no início da sessão), o julgamento foi retomado após dois meses de paralisação, em decorrência de pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado pelo decano.

Primeiro a votar, Mello foi enfático na defesa do ex-juiz da Lava Jato e seguiu a linha dissonante que predominou em seus 31 anos de atuação na mais alta Corte do país. Ele votou de acordo com a ala minoritária, que compreendeu não ter havido parcialidade Moro ao julgar Lula.

– O juiz Sérgio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional e então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito. E aí caminha-se para dar o dito pelo não dito em retroação incompatível com os interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil – afirmou o decano.

Marco Aurélio também fez referência aos diálogos obtidos na Operação Spoofing, que investigou o grupo de hackers processado pelo ataque cibernético que roubou mensagens de procuradores da Lava Jato e do próprio Moro. Alguns ministros usaram trechos das conversas como “reforço argumentativo” em seus votos para declarar o ex-juiz parcial.

– Dizer-se que a suspeição está revelada em gravações espúrias é admitir que ato ilícito produza efeitos, valendo notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada. De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário – comentou Mello.

Sobre Moro, o decano disse ainda que se caminha “para execração de magistrado que honrou o Judiciário, que adotou postura de imensa coragem ao enfrentar a corrupção”.

*AE