Compra de respiradores
Exonerado de forma inesperada do cargo de secretário da Casa Civil no início de junho, após ser citado no depoimento de Cristiana Prestes, dona da empresa Hempcare, no caso dos respiradores, Bruno Dauster decidiu se afastar dos holofotes e tem evitado aparições públicas.
Desde a última entrevista, concedida à TV Bahia para comentar o caso da compra dos respiradores por R$ 49 milhões, dinheiro que até hoje não foi recuperado pelo Governo da Bahia, Dauster não deu mais declarações públicas e se isolou completamente.
Até aliados do governador que tinham uma relação mais próxima com o ex-titular da Casa Civil não conseguem mais ter acesso fácil a ele.
Na última entrevista, o ex-secretário admitiu que não foram cumpridos diversos procedimentos obrigatórios na condução dos contratos dos respiradores, mas negou ter recebido qualquer valor para intermediar as negociações.
Porém, em depoimento prestado à Polícia Civil da Bahia, um dia antes da exoneração de Dauster, Cristiana Prestes, dona da Hempcare, empresa intermediária que recebeu os valores para a compra de respiradores, afirmou que o ex-secretário da Casa Civil de Rui sugeriu um aditivo contratual para que fosse aumentado o valor dos equipamentos. Na ocasião, ela disse ter respondido que “não iria estuprar o governo dessa maneira”.
O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o auxílio do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Federal.
Contrato com Hospital Espanhol
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) ainda aguardam o Governo do Estado corrigir o sobrepreço de R$478 mil apontado pelas instituições no contrato com o Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS) para a gestão do Hospital Espanhol.
O Política ao Vivo apurou que a Secretaria de Saúde do Estado se manifestou ao MP-BA no prazo dado pelo órgão de 72 horas e garantiu que o que tiver que ser corrigido no contrato com o INTS, será.
A última planilha enviada pela pasta ao MP, no entanto, não demonstra a correção do sobrepreço de quase meio milhão de reais. O sobrepreço aconteceu porque o INTS não teria excluído a cota patronal da proposta feita ao Estado.
Como o INTS tem Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), além da cota patronal, ela também está isenta de contribuição ao Serviço Social da Indústria; ao Serviço Social do Comércio; ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ao Salário-Educação; e à incidência do PIS/Pasep. Como o INTS apresentou proposta incorporando esses valores no custo final, o contrato foi firmado com o sobrepreço de R$478.325,85.
Vale lembrar que em julho o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou o pedido de liminar feito pelo governo do estado contra a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) de parar com as ações que investigam possíveis irregularidades no contrato da empresa que está administrando o Hospital Espanhol.
Fonte: site Política Ao Vivo