Foto: Sindifisco Nacional/Divulgação

Representantes do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) se manifestam, nesta terça-feira, 14, em frente ao Ministério da Fazenda, para pedir o pagamento efetivo do bônus de desempenho. A categoria trabalha com indicativo de greve que pode ser iniciada a partir da próxima segunda-feira, 20. 

O Sindifisco alega que a proposta orçamentária enviada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional preocupa a categoria porque pode “perpetuar os graves problemas de desaparelhamento da administração tributária brasileira”. Em junho, o governo regulamentou uma lei que prevê um bônus de eficiência ou desempenho a auditores fiscais da Receita. 

O decreto de regulamentação criou um Comitê Gestor, composto por Receita, Casa Civil e Ministérios da Fazenda e da Gestão e Inovação, que deverá estabelecer a base de cálculo do bônus, além das metas a serem alcançadas. A defesa do Sindifisco é de que a alíquota seja fixada em 25% em cima do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf).

O Antagonista