O ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu que a Petrobras intensifique os estudos e investimentos na Margem Equatorial, compreendida entre o litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próxima à Linha do Equador, abrangendo a foz do Rio Amazonas. As declarações do ministro foram dadas durante reunião do Consórcio Nordeste, realizado em Brasília.
“Temos outros desafios com a chamada margem equatorial, que pega desde o norte do Amapá até a bacia do Rio Grande do Norte, com investimentos, pesquisas que a Petrobras vai manter e vai intensificar porque ali, acena-se com a possibilidade de ser um novo grande reservatório e gás e óleo para o Brasil”, disse.
A fala do ministro feita na última quarta-feira (27), vai contra a determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em maio deste ano, a autarquia negou licença ambiental para a estatal explorar petróleo na região, o que abriu embate no governo, colocando em polos opostos Ibama e Ministério de Ambiente e a Petrobrás e o Ministério de Minas e Energia.
Na época do embate, Rui Costa foi escalado por Lula para mediar o conflito entre as áreas ambiental e de energia do governo. A Petrobras entrou com recurso junto ao Ibama pedindo uma reanálise da licença ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva alegou, em julho, que a região do foz do Rio Amazonas é de “alta sensibilidade” e por esta razão, a deliberação analisada pelo Ibama contra a Petrobras “cumpre a lei” e não parte de uma decisão política.
“É uma região com alta sensibilidade, e os posicionamentos ocorrem nos autos. Os técnicos fizeram uma avaliação criteriosa. Aqui nós cumprimos a lei, nem facilitamos nem dificultamos. O Ibama já deu mais de duas mil licenças só para a Petrobras. Se não foram ideológicas as licenças dadas, também não são ideológicas as licenças negadas. São processos técnicos”, afirmou Marina, à época.
O investimento é defendido por lideranças da região. O Ministério de Minas e Energia calcula a exploração de petróleo na região área pode gerar US$ 56 bilhões em investimentos, além de uma arrecadação da ordem de US$ 200 bilhões.
Informações Bahia.ba