A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) iniciou na última segunda-feira (7) uma fiscalização em lojas de brinquedo em alusão ao Dia das Crianças (12 de outubro). A operação segue até esta sexta-feira (11) com a meta de visitar 50 estabelecimentos. O órgão é uma autarquia da Prefeitura de Feira de Santana. 

De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, o objetivo da fiscalização é identificar nos brinquedos a presença da classificação indicativa, os selos de qualidade e do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), e a tradução das instruções para a língua portuguesa nos casos dos produtos importados. As informações devem estar contidas na etiqueta do produto, pois evita acidentes como engasgos.

“Até o momento nenhuma irregularidade identificada. Contudo, as orientações são prestadas aos comerciantes. Os brinquedos que não atenderem as exigências serão devidamente apreendidos e a loja será autuada”, assegura Maurício Carvalho. 

Além dos brinquedos, os fiscais observam a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estabelecimento e verificam se os preços estão visíveis, além da forma de pagamento que deve estar clara para o consumidor. 

Maurício Carvalho alerta para os consumidores se atentarem às condições das promoções para não cair em pegadinha. 

“Fiquem atentos, façam pesquisas e registrem as promoções pois o que é anunciado deve ser cumprido. Muitas vezes a promoção está na frente da loja e no momento do pagamento não é efetuada”, alertou.