A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), autarquia da Prefeitura de Feira de Santana, tem mantido ao longo dos últimos quatro anos uma taxa de resolutividade acima da média nacional, com 32,33% de conciliação. Isso significa que mais de um terço dos problemas apresentados pelos consumidores foram resolvidos diretamente no Procon, sem a necessidade de encaminhamento ao judiciário. Esse índice é considerado excelente, visto que uma taxa de 20% é analisada como positiva em todo o Brasil.
A conciliação no Procon é conhecida pela sua rapidez, com os casos sendo resolvidos em um prazo de 30 a 40 dias no máximo. Além disso, os consumidores não precisam arcar com custos de honorários advocatícios ou taxas, tornando o processo mais acessível. A eficiência também ajuda a desafogar o Poder Judiciário, reduzindo a quantidade de casos relacionados à defesa do consumidor que precisam ser julgados.
“Nos últimos três anos, o Procon de Feira de Santana resolveu aproximadamente mais de 30 mil reclamações por meio de acordos entre consumidores e empresas. Nos casos em que a solução não é alcançada na fase inicial, o processo avança para a audiência de conciliação. Se ainda assim não houver acordo, o caso pode ser encaminhado para o Judiciário, onde, em situações de abusividade nas relações de consumo, podem ser aplicadas multas para desestimular práticas irregulares”, explica Maurício Carvalho, superintendente do Procon.
As principais queixas registradas pelo Procon envolvem Embasa, Coelba, agências bancárias, operadoras de telefonia celular, fornecedoras de serviços de banda larga, universidades, corretoras, distribuidoras de bebidas, lojas e supermercados.
Este ano, a Prefeitura de Feira de Santana obteve uma importante conquista ao receber 13 equipamentos de informática, incluindo computadores, impressoras e notebooks, avaliados em R$ 70 mil. Esses equipamentos foram adquiridos sem custos para o município, graças a um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com a Samsung devido processos antigos contra a empresa. O acordo surgiu após um longo processo envolvendo negociações entre advogados no Brasil e executivos da empresa em Hong Kong. Agora, esses recursos estão sendo utilizados para aprimorar os serviços e o atendimento à população.
O prefeito Colbert Martins Filho avaliou a importância do trabalho do Procon para a comunidade.
“A eficiência do serviço tem sido um diferencial para a nossa população. Com uma taxa de resolutividade acima da média nacional, estamos garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados, proporcionando um serviço de excelência e contribuindo para o fortalecimento da cidadania em nossa cidade”.
O Procon tem dois pontos de atendimento em Feira de Santana. A sede do órgão, localizada na rua Monsenhor Renato Lobo, 1.535, Centro, e o posto avançado no Shopping Popular Cidade das Compras, situado no cruzamento das ruas Olímpio Vital e Manuel Matias, também no Centro.