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A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) atuou de maneira incisiva durante toda a Micareta, empregando orientação, fiscalização e realizando apreensões com o intuito de assegurar a integridade dos consumidores e coibir práticas abusivas. Ao longo dos quatro dias, mais de 40 horas de trabalho foram dedicadas ao evento, resultando na apreensão e descarte de 233 latas de cerveja vencidas, 22 litros de energéticos, 19 latas de refrigerante, 26 garrafas de ice, 15 garrafas do suco “gummy” e 155 litros de bebidas impróprias para consumo.
Foram realizadas 1.015 vistorias com orientação técnica para ambulantes, depósitos de bebidas e barracas de alimentos, e 2900 abanadores informativos foram distribuídos.
No primeiro dia de festa, em operação conjunta com a Vigilância Sanitária, o Procon apreendeu 40 litros de bebidas impróprias para consumo, incluindo bebidas artesanais como cravinho e príncipe maluco, além de 15 garrafas do suco “gummy” e seis latas de cerveja vencida. Foram orientados 90 estabelecimentos e 210 ambulantes, enquanto 800 abanadores informativos foram distribuídos.
No segundo dia, foram descartadas 158 latas de cerveja vencidas, 10 garrafas de ice e dois litros de energético fora da validade. Também foram confiscados 80 litros de bebidas artesanais, item proibido para comercialização no evento. A fiscalização abrangeu 280 ambulantes, 154 barracas de alimentos e bebidas, além de sete depósitos de bebidas.
No terceiro dia, foram identificadas e apreendidas diversas unidades de produtos vencidos, totalizando 66 latas de cerveja, 10 litros de energéticos, 19 latas de refrigerante de diferentes marcas, 16 garrafas de ice e 15 litros de cravinho. A operação resultou na fiscalização de aproximadamente 225 ambulantes, quatro depósitos de bebidas e 53 barracas de alimentos. Cerca de 700 abanadores informativos foram entregues.
No último dia de festa, foram apreendidas três latas de cerveja vencidas, oito cervejas de garrafa de vidro e 18 barracas de comidas e bebidas foram vistoriadas e fiscalizadas, com orientação técnica realizada. Houve ainda vistoria em camarotes e 28 orientações técnicas para ambulantes, além da distribuição de 1000 abanadores informativos.