Na tarde de terça-feira (2) aconteceu, em Salvador, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, uma reunião entre o presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e o assessor especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), Dr. Gustavo Teles . Na ocasião tratou-se sobre questões relativas ao Juizado Especial da Comarca de Santo Estevão, que perdeu quatro servidores por remoção, está sem oficial de Justiça e, ainda, sem magistrado titular.

Pelo assessor especial foi dito que, no que se refere à nomeação de um juiz titular já existe um magistrado habilitado e esse edital deverá ser votado na sessão do Pleno desse mês, que ocorrerá no dia 17 de abril. Com relação ao oficial de justiça foi dito por Teles que há uma pendência no que diz respeito ao chamamento de aprovados no concurso, que deve ser resolvida essa semana.

“Nossa expectativa é que Santo Estevão seja contemplada com novos servidores e possa, também, contar com novo oficial de justiça. Além disso, vale ressaltar que sugerimos, junto à Corregedoria das Comarcas do Interior, que haja a inclusão da Comarca de Santo Estevão em um programa de mutirão de cumprimento de mandados, o que seria uma medida para amenizar a falta de oficial de justiça titular”, declara Pitombo.