Está autorizada, a partir de segunda-feira, 27, a volta de aulas práticas em autoescolas, cursos profissionalizantes e de idiomas em Feira de Santana. O decreto foi publicado nesta sexta-feira, 24, no Diário Oficial Eletrônico, e estabelece regras sanitárias para evitar a contaminação por Covid-19 nestes ambientes.

Os estabelecimentos terão que intensificar a higiene de todos os espaços a cada atividade executada. No caso das autoescolas, os veículos também deverão passar por desinfecção. Devem também disponibilizar o álcool em gel (70%) aos seus clientes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os funcionários.

Eles precisam garantir o espaço mínimo de 1,5 metros na disposição de atendimento, controlando acessos dos clientes. E nas salas de aula, distanciamento de dois metros entre as cadeiras, atendendo a 50% da capacidade instalada, além da obrigatoriedade do uso de máscaras.

As filas precisam ser organizadas para evitar aglomerações, respeitando o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas, inclusive utilizando o agendamento prévio de atendimento.

A reabertura desses setores leva em consideração o atual quadro de casos confirmados, recuperados, leitos ocupados e óbitos por Covid-19 e a atual disponibilidade de leitos, com possibilidade de ampliação, pelo número de habitantes do Município, conforme avaliado pelo prefeito Colbert Martins Filho.

O não cumprimento dessas normas pode acarretar na cassação de licença ou alvará de funcionamento e lacração das portas.