Por Emanueli Marques Pilger
A Polícia Civil da Bahia deu um importante passo no enfrentamento aos crimes de racismo e intolerância religiosa ao lançar oficialmente, na última segunda-feira, 22 de julho, o Protocolo Estadual de Atendimento Antirracista. A medida foi anunciada em Salvador, durante evento que celebrou também a assinatura de um acordo de cooperação entre a instituição e a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
O delegado Ricardo Amorim, titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), destacou em entrevista ao Rotativo News que o protocolo é resultado de uma demanda histórica da sociedade civil por respostas mais efetivas diante da violência racial no estado.
“Inauguramos a Decrin em 21 de janeiro, e nesses seis primeiros meses de atuação percebemos a urgência de padronizar os atendimentos em todo o território baiano. O protocolo vem justamente com esse objetivo: garantir que todas as delegacias, inclusive do interior, saibam como acolher e conduzir as ocorrências com sensibilidade e responsabilidade”, explica o delegado.
Apesar de existir apenas uma delegacia especializada, sediada na capital, o protocolo busca ampliar o alcance do combate ao racismo em todo o estado, padronizando desde o atendimento inicial até os fluxos investigativos. Ele determina o que deve constar nos registros de ocorrência, orienta sobre o acolhimento às vítimas, o encaminhamento correto e o respeito aos seus direitos. Entre os próximos passos, está a capacitação de profissionais da segurança pública, com foco no letramento racial e na aplicação prática dos novos procedimentos. A proposta é fortalecer o atendimento nas delegacias territoriais, especialmente nas regiões que mais sofrem com a subnotificação.
“Ainda lidamos com muitas vítimas que, por medo, vergonha ou falta de informação, nunca denunciaram. Nosso trabalho é, além de investigar, aproximar a polícia da sociedade. Por isso, temos realizado palestras em escolas, igrejas, terreiros e outros espaços comunitários”, ressaltou Amorim.
A delegacia também disponibiliza um canal direto para orientações pelo WhatsApp: (71) 99637-8289. “Estamos à disposição para ajudar vítimas e esclarecer dúvidas, inclusive sobre como e onde registrar as ocorrências”, disse. O delegado finaliza com um chamado à população: “Denunciar é um ato de coragem, mas também de responsabilidade coletiva. Quando nos calamos diante de um crime de racismo, contribuímos para a sua perpetuação. ”