A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar um pedido de investigação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por homofobia. Como argumento, a entidade apontou que o próprio magistrado reconheceu sua fala como “inadequada” e que se retratou publicamente.
O órgão afirmou ainda não ter identificado elementos mínimos que “indiquem violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal, bem como a necessidade de atuação institucional”. A decisão foi assinada pelo procurador da República Ubiratan Cazetta.
Gilmar sugeriu que a homossexualidade seria equiparável ao ato de roubar dinheiro público, ao tecer críticas ao ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo-MG).
– Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no Estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? – indagou o decano do STF, em entrevista ao portal Metrópoles.
Em resposta publicada na rede social X, Zema descreveu a declaração do ministro como uma “vergonha”.
– Você pode mandar fazer um boneco meu de homossexual, de ladrão ou do que bem entender. Pode me satirizar à vontade. O que você não pode fazer é comparar homossexual com ladrão. Sério que você acha que é a mesma coisa chamar alguém de homossexual ou de ladrão? Aí você mostrou o seu mais puro preconceito para o Brasil – pontuou.
Após a repercussão negativa da fala, o magistrado disse ter errado ao citar homossexualidade como acusação injuriosa e pediu desculpas.
A troca de farpas ocorreu após Gilmar apresentar uma notícia-crime contra Zema solicitando que o ministro do STF Alexandre de Moraes incluísse o ex-gestor mineiro no inquérito das fake news. O motivo é a série de sátiras intitulada Os Intocáveis, feita pelo ex-governador nas redes sociais contra magistrados da Corte.
*Pleno.News
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil