Presidente da França deu declarações nesta terça-feira
Nesta terça-feira (16), o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que deseja uma lei no início de 2026 para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, por meio de um sistema semelhante ao utilizado atualmente em sites pornográficos.
– A ideia é ter um texto de lei no início do próximo ano que estabeleça uma maioridade para o acesso às redes fixada em 16 anos – antecipou Macron.
Ele deu declarações em um encontro organizado em Marselha pelo jornal regional La Provence.
O presidente mencionou o modelo da Austrália, que há uma semana proibiu as redes para menores de 16 anos, e detalhou que o projeto na França é ter um sistema de verificação similar ao que está em vigor no país desde 2024 para impedir que menores acessem páginas de conteúdo pornográfico.
Macron avaliou que esta medida drástica se justifica porque “as grandes plataformas não têm interesse em cooperar” no controle de certos conteúdos que podem incitar ou despertar problemas mentais nos mais jovens.
– Antes dos 16 anos, a vida afetiva não está estruturada, o cérebro não está maduro e os menores podem ser desestabilizados se forem expostos a conteúdos de redes – afirmou o presidente francês.
Ele também falou sobre os riscos de depressão, ciberbullying, sedentarismo e problemas de sono.
O governante também celebrou o fato de a União Europeia ter decidido que é competência de cada país membro “estabelecer” qual é a maioridade para entrar nas redes sociais.
Nesse sentido, Macron mostrou-se favorável a replicar nas redes o que a França fez para o controle do acesso a sites pornográficos, nos quais, segundo estimativas, entravam cerca de dois milhões de menores todos os meses antes da nova lei, com uma idade média de 12 anos.
A lei francesa para regular a internet, aprovada em 2024, estabelece um sistema de verificação de idade baseado na emissão de um certificado de maioridade sob a prática do “duplo anonimato”, desenhada para proteger a privacidade dos usuários.
Este sistema inclui o envio do documento de identidade do usuário ou de uma foto posteriormente analisada por inteligência artificial para constatar a idade.
*Com informações da Agência EFE