Sessão solene marca retomada dos julgamentos, com presença de autoridades e debate interno sobre Código de Conduta para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta segunda-feira, 2, os trabalhos do Judiciário em 2026. A sessão solene de abertura está marcada para as 14h e simboliza o reinício das atividades regulares da Corte, como votações e julgamentos em plenário.
Além de ministros do STF, o presidente da República vai participar da solenidade, que tem caráter simbólico e não envolve julgamento de processos. Os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), também confirmaram presença no evento.
O pronunciamento de abertura do Ano Judiciário será feito pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, em um cenário no qual dez ministros estarão presentes. A Corte opera com uma vaga em aberto desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Entre os ministros do STF, somente Luiz Fux não estará presente. O magistrado foi diagnosticado com pneumonia dupla, causada pelo vírus influenza, informou o gabinete do magistrado, segundo o portal Metrópoles. Ele vai seguir a orientação médica de evitar comparecer a eventos, mas deve acompanhar a cerimônia por videoconferência.
STF retoma atividades em meio ao caso Master
A retomada das atividades ocorre em meio ao avanço do inquérito do caso Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Durante o recesso, Fachin antecipou seu retorno a Brasília para lidar com a crise institucional em torno do processo. O presidente da Corte tem dialogado com os demais ministros na tentativa de construir e aprovar um Código de Conduta.
Nos bastidores, setores da classe política em Brasília passaram a defender o afastamento de Toffoli do caso, especialmente diante de decisões consideradas contraditórias e de reportagens que indicam uma ligação do ministro com um resort no Paraná, associado a fundos investigados no âmbito do caso Master.

Diante do desgaste de imagem do tribunal, Fachin retornou à capital cerca de uma semana antes do fim das férias coletivas e discutiu o tema com os colegas. Nesse contexto, retomou a proposta apresentada no ano passado para a criação de um Código de Conduta para os ministros do STF.
Apesar da intenção de Fachin, ainda não existe um documento formal com diretrizes definidas — apenas debates internos entre os magistrados.
Informações Revista Oeste
