Lei que reduz mensalidade escolar em até 30% é promulgada na Bahia •

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Bahia

Lei que reduz mensalidade escolar em até 30% é promulgada na Bahia

14 de Agosto de 2020

A lei que autoriza a redução das mensalidades escolares em até 30% na Bahia já começou a valer. A medida deve seguir enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A pauta foi promulgada pelo presidente da Casa, Nelson Leal (PP).

A matéria, de autoria do deputado Alan Sanches (DEM), foi aprovada pela Assembleia Legislativa (AL-BA) durante plenário virtual em julho deste ano. A medida, contudo, não se aplica a instituições que tenham mensalidades que custem até R$ 350,00.

Informações: Varela Notícias

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