O governo Lula (PT) anunciou nesta quarta-feira (15) uma transferência de R$ 5.100 para famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O presidente também confirmou a nomeação do ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) como autoridade federal no estado gaúcho.
Transferência vai ser feita de forma imediata via Pix. O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele disse que o governo prevê que a medida custe R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, atendendo 200 mil famílias. São considerados afetados aqueles que moram em áreas alagadas, os que tiveram algum dano em casa em decorrência das chuvas e os que perderam acesso a serviços essenciais, como água e luz. Esse voucher recebeu o nome de “vale-reconstrução”.
Para receber, as famílias devem se cadastrar no aplicativo da Caixa e colocar seu endereço. Caso a localização tenha sido afetada pelas chuvas, o pagamento será liberado. A confirmação dos endereços será feita via confirmação de CPF, a partir de dados cadastrados nos sistemas de fornecimento de água e luz no estado.
A pedido de Lula, novo saque do FGTS foi liberado no valor de até R$ 6.220. Nessa caso, a liberação do saque vale para locais atingidos pelas enchentes, em situação de calamidade ou emergência. A lei prevê que o FGTS pode ser sacado com intervalo mínimo de 12 meses. Como a liberação havia sido feita também nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em setembro passado, as pessoas ficariam impedidas de fazer um novo saque. Esse novo saque foi um pedido de Lula, disse Rui Costa.
Antecipação do Bolsa Família e inclusão de mais famílias no programa. Segundo o chefe da Casa Civil, um pagamento será feito na próxima sexta-feira (17). Também serão incluídas 21 mil famílias no Bolsa Família a partir deste mês.
Calendário de pagamento do abono salarial foi antecipado. O pagamento costuma ser feito no aniversário dos beneficiados, mas foi antecipado. Também foram liberadas duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebe o benefício.
A restituição do IR será antecipada para os gaúchos. Em 31 de maio, sai o lote da restituição do Imposto de Renda para todos os gaúchos que declararam. Essa medida já havia sido anunciada pelo governo na semana passada, mas não havia uma data exata.
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida não precisarão pagar dívida de financiamento por seis meses. Para novos contratos de financiamento, o governo vai abrir carência de 180 dias.
Paulo Pimenta será autoridade federal para representar a União no RS. O cargo será criado via MP (Medida Provisória) e terá nível ministerial. O nome do novo órgão será Secretaria Extraordinária da Presidência da República Para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Temos consciência e noção da responsabilidade e do desafio que temos pela frente. É um fenômeno que ainda não está concluído. As águas ainda estão subindo, temos essa situação em boa parte da região metropolitana, milhares de casas debaixo de agua, número grande de desaparecidos, e o desafio é enorme para cada um de nós.
Paulo Pimenta, ministro chefe da Secom
A nomeação de Paulo Pimenta foi criticada por membros do PSDB, partido do governador Eduardo Leite. Isso porque o ministro gaúcho é um potencial candidato ao governo do estado em 2026. No anúncio de hoje, em seu discurso, Pimenta disse que trabalhará em conunto com o governo estadual e com as prefeituras.
Lula e seus ministros fizeram os anúncios de hoje em São Leopoldo. É a terceira viagem do presidente ao RS nas últimas duas semanas. Para acompanhar de perto as ações de socorro ao estado, o presidente adiou uma viagem que faria ao Chile nesta semana. Ele ficaria no país por dois dias, em 17 e 18 de maio. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, uma nova data ainda não foi acordada.
Além do governador Leite, Pimenta e Rui Costa, Lula estava acompanhado de outros seis ministros. Foram Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional do Brasil), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e José Múcio (Defesa). O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luis Roberto Barroso, também esteve presente.
Antes do anúncio, Lula e a comitiva presidencial visitaram um abrigo em São Leopoldo.
149 pessoas morreram em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul. Há ainda 108 desaparecidos e 806 pessoas feridas. A informação é de boletim publicado pela Defesa Civil às 12h desta quarta-feira (15).
Mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas pelas chuvas. Há 538.245 desalojados e 76.580 pessoas em abrigos.
Informações UOL