Uma portaria assinada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e publicada na edição desta quarta-feira (11) do “Diário Oficial da União” muda as regras para a seleção e publicação dos nomes e biografias das personalidades negras notáveis no site da entidade.

Uma das alterações é que a lista passará a fazer apenas homenagens póstumas, ou seja, vai conter somente nomes de personalidades já mortas. Isso deve levar à exclusão da galeria de nomes como os dos cantores Gilberto Gil, Elza Soares e Martinho da Vila, por exemplo.

A portaria estabelece que as mudanças começam a valer em 1º de dezembro. Em uma rede social, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, informou que nessa data serão anunciadas todas as exclusões e inclusões.

Ainda de acordo com a portaria, outros critérios para a inclusão na lista serão:

a relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação;
os princípios defendidos pelo Estado brasileiro; e
outros critérios que poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação.
A diretoria da Fundação Cultural Palmares ficará responsável por aprovar os nomes que serão incluídos ou excluídos da lista.

Caso os nomes escolhidos sejam contestados, a portaria estabelece que caberá a uma comissão técnica a análise da contestação. A comissão terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para acatar ou indeferir o pedido.