Ex-esposa de Bolsonaro perdeu registro após pedir nacionalidade norueguesa. Medida está prevista na Constituição Federal.

Passaporte — Foto: Agência Brasil 

Você sabia que um brasileiro nato pode perder a cidadania? A medida está prevista na Constituição Federal, no caso de quem adquire outra nacionalidade por naturalização voluntária — ou seja, sem seguir alguns dos critérios previstos em lei. 

Foi o que aconteceu com Ana Cristina Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na segunda-feira (6), foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) que ela perdeu a nacionalidade que brasileira, após ter obtido registro de cidadania norueguesa. A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

A advogada especialista em direito constitucional Jéssica Marques explica que a perda da nacionalidade brasileira ocorre quando o cidadão decide, por vontade própria, adquirir a uma nacionalização estrangeira. Em outros casos, conforme a Constituição Federal, o indivíduo pode conseguir dupla cidadania (saiba mais abaixo).

Em uma rede social, Ana Cristina postou, no dia 6 de janeiro, um vídeo em um local onde nevava. Ela vestia um casaco pesado e disse: “A vida aqui também não é fácil, não. Acha que é só no glamour? Estou saindo do trabalho”. 

Não havia localização de onde foi feita a postagem. O g1 tentou contato com Ana Cristina Valle, mas não havia tido resposta até a última atualização desta reportagem. 

Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro perde nacionalidade brasileira 

Dupla ou múltipla cidadania

A Constituição Federal prevê a possibilidade de o brasileiro ter dupla ou múltiplas cidadanias em apenas duas hipóteses:

• quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou seja, para nascidos em território estrangeiro ou filhos/descendentes;
• quando há imposição de nacionalidade, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em outro país, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

“Nesses casos, os brasileiros não perderão a cidadania brasileira. Nesses casos, ele vai ter a dupla nacionalidade”, diz a advogada Jéssica Marques.

CPI aprovou a convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, para depor — Foto: Reprodução/TV Globo 

Nacionalidade brasileira

A especialista explica que a Constituição Federal divide a nacionalidade brasileira em duas espécies: 

• Nacionalidade primária, conhecida também como nacionalidade originária, que é involuntária por natureza. “Ou seja, independe da vontade do indivíduo de ter essa nacionalidade. Então aquele indivíduo que nasce no Brasil, terá imposta a condição de brasileiro nato”.
• Nacionalidade secundária é aquela nacionalidade derivada ou adquirida por vontade própria do indivíduo. “É aquele indivíduo que abriu mão de uma nacionalidade para adquirir a brasileira ou que tenha dupla nacionalidade”.

“Para os brasileiros naturalizados a perda da nacionalidade poderá se dar por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. A perda mais clássica da perda da nacionalidade secundária do brasileiro são casos de sentença de condenação criminal transitado e julgado, que determina a perda da naturalização”, diz a advogada. 

Constituição Federal — Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Informações G1