ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Política

Índigo e União Brasil promovem curso de transição e planejamento estratégico para novos prefeitos em Brasília

A Fundação Índigo e o partido União Brasil realizarão o evento “Prefeito de Sucesso” nos dias 6 e 7 de...
Read More
Feira de Santana

Centro de Controle de Zoonoses de Feira de Santana atualiza número de telefone para contato

Foto: Jorge Magalhães Arquivo O Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ) de Feira de Santana atualizou o número de...
Read More
Feira de Santana

Durante a Operação Força Total, polícia resgata homem que estava sofrendo tortura em Feira de Santana

Foto: Assessoria de Comunicação da 66ª CIPM Policiais militares da 66ª CIPM em cumprimento da Operação Força Total, realizaram a...
Read More
Feira de Santana

Casa do Trabalhador está com 160 vagas abertas para atender rede atacadista

Foto: Valdenir Lima – Arquivo A Casa do Trabalhador está disponibilizando 160 vagas para quem está em busca de emprego....
Read More
Podcast

Podcast! Escreveu, Falou desta quinta-feira (31)

Com Frei Jorge Rocha Tema: A palavra 'Jovial' Confira:
Read More
Brasil

Luiz Marinho ameaça deixar o cargo caso governo altere seguro-desemprego

A política de proteção ao emprego no Brasil, composta por programas como o seguro-desemprego e o abono salarial PIS/Pasep, tem...
Read More
Outros

Mapa babilônico de 3 mil anos revela suposta localização da Arca de Noé

Barco bíblico estaria onde hoje está a Turquia Mapa de três mil anos indica a localização da Arca de Noé...
Read More
Outros

Band estuda ter os jurados como apresentadores do MasterChef em 2025

As mudanças no programa ocorrem em meio à saída de Ana Paula Padrão da Band Logotipo do programa Masterchef |...
Read More
Política

Ditadura de Maduro manda recado a Lula: ‘Quem mexe com a Venezuela se dá mal’

Ânimos entre os países se acirraram depois do veto à entrada de Caracas no Brics Governo Maduro provoca Lula: 'Não...
Read More
Brasil

Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo Tribunal do Júri

Autor dos disparos, Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão; Élcio, que dirigiu o carro, foi...
Read More
{"dots":"false","arrows":"true","autoplay":"true","autoplay_interval":3000,"speed":600,"loop":"true","design":"design-2"}

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira, 24. A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo, 29.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.
Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo,“nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.
No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

Informações: A Tarde

Comente pelo facebook:
Comente pelo Blog: