A Prefeitura de Feira de Santana promove no dia 2 de julho, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública para discutir a minuta do contrato de programa, a ser assinado entre o município e a Embasa, para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme a Lei Federal 11.445/2007. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube. A participação do público será de forma remota, por meio de aplicativo de videoconferência, e garantida mediante inscrição prévia.
Na audiência serão apresentada as propostas do contrato, com metas e ações de curto, médio e longo prazo e investimentos para atender às exigências do Plano Municipal de Saneamento Básico. “A assinatura desse contrato é de suma importância para garantir o crescimento social e econômico de Feira de Santana. A audiência é uma oportunidade para o cidadão feirense obter esclarecimentos e participar da discussão”, destacou o prefeito Colbert Martins.
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (MDB), destaca os trabalhos do Legislativo feirense realizados durante as sessões ordinárias desta semana.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manteve com a taxa de desaprovação estável, mesmo após a prisão do ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz. Isso é o que mostra um levantamento realizado pelo DataPoder360 nesta semana.
O presidente conta com a aprovação de 41% dos eleitores e a desaprovação de 49% das pessoas. Já na pesquisa realizada há 15 dias pelo instituto, a aprovação era a mesma e a desaprovação era de 50%, o que indica que houve uma oscilação negativa de 1% dentro da margem de erro.
Queiroz foi encontrado em uma casa do agora ex-advogado de Flávio, Frederick Wassef, em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele é investigado por conta de um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – na época, Flávio era deputado estadual.
Com sua prisão, outras questões foram levantadas e estão sem resposta, como por exemplo, o que ele fazia em um imóvel de Wassef, que dizia não saber do paradeiro de Queiroz. Antes de deixar a defesa do senador, o advogado fez questão de reforçar que o pai e o filho não sabiam de nada.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho exonerou o advogado Ícaro Ivvin do cargo de Procurador Geral do Município. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, na manhã desta quarta-feira (24).
O afastamento ocorreu por causa de uma denúncia de suposto assédio sexual feita por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), contra Ícaro. Quem assume o posto, interinamente, é a chefe de gabinete do Procurador Geral, Verena Brum Britto.
O ator Mário Frias assumiu o comando da Secretaria Especial de Cultura, no final da tarde da última terça-feira (23). Frias assinou o termo de posse e assumiu a pasta, antes, ocupada pela atriz Regina Duarte. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O secretário-adjunto de Frias é Pedro José Vilar Godoy Horta.
Foi apenas o ato de assinatura da posse, no gabinete do ministro, no final da tarde – informou a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo, da qual a Secretaria Especial de Cultura faz parte.
Folhapress – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (23), uma ação eleitoral que poderia levar à cassação de Jair Bolsonaro e de Hamilton Mourão por crimes eleitorais. Por unanimidade, a corte recusou a representação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) acusou a chapa eleita nas eleições de 2018 por abuso de poder econômico devido à instalação de dezenas de outdoors em ao menos 33 cidades de 13 estados.
A procuradoria-geral Eleitoral indicou que foram, na verdade, 195 outdoors em 25 unidades da Federação. Mas o órgão também se manifestou contra a ação por entender que não ficou comprovado o envolvimento da chapa de Bolsonaro nos atos.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, afirmou que o autor da ação não comprovou elementos suficientes para conclusão de que houve interferência na normalidade das eleições.
O ministro Edson Fachin ressaltou que não há indícios suficientes para cassar o mandato de Bolsonaro.
O ministro Luís Felipe Salomão seguiu a mesma linha e disse que não ficou comprovado a existência de ação coordenada do candidato para custear a exposição das peças publicitárias.
Witzel e o Impeachment – Nesta terça-feira (23), o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi notificado sobre a abertura do processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Para apresentar as argumentações, os advogados do governador têm o prazo de 10 sessões parlamentares, a partir da sessão plenária de quarta-feira (24).
A defesa de Witzel pediu à Alerj a suspensão do processo, alegando falta de documentos na denúncia. Segundo os advogados de Witzel, não foram anexados ao pedido de impeachment documentos que comprovem fatos descritos contra ele, mas apenas a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou mandados de busca e apreensão na residência oficial do governador.
De acordo com a Alerj, o pedido da defesa será enviado para a procuradoria da Casa, que emitirá um parecer.
Ao fazer uso da palavra durante a sessão virtual desta segunda-feira (22), realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, o presidente do Legislativo Feirense, vereador José Carneiro Rocha (MDB) pediu desculpas pelo equívoco cometido ao fazer um comentário sobre o suposto caso de assédio sexual que envolve uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO) e o procurador geral do município, Ícaro Ivvin. Durante o seu discurso, ele lamentou a forma equivocada pela qual se expressou e explicou o seu posicionamento sobre a denúncia: “em um momento infeliz, fiz uma observação que soou diferente daquilo que este cidadão e parlamentar gostaria de se expressar. Não foi deturpação do repórter, foi deturpação da minha fala quando eu disse que, se comprovado o ato consensual, eu não o demitiria. Na verdade, o que eu queria dizer é que nós não poderíamos condenar por antecipação, mas, deveríamos aguardar o resultado da sindicância e do inquérito policial para, posteriormente, tomar uma decisão”, esclareceu.
Ainda com a palavra, José Carneiro reforçou que condena veementemente a prática e se retratou: “fica aqui, portanto, o meu pedido de perdão ao povo feirense por ter me expressado tão mal. Algumas pessoas, talvez de forma maldosa, mudaram as minhas palavras, dando a entender que eu achava normal a prática de relações sexuais em instituições públicas”.
O advogado criminalista Frederick Wassef, anunciou que não mais defende Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. O senador decidiu contratar, ainda no domingo (21), o advogado Rodrigo Roca, que defendeu o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, até 2018.
Amigo do presidente Jair Bolsonaro, Wassef é dono do escritório onde Fabrício Queiroz, assessor de Flávio enquanto era deputado federal, foi preso na manhã da quinta-feira (18) na cidade de Atibaia, no interior de São Paulo.
Investigações da Polícia Civil do Rio e do Ministério Público indicam que Queiroz era hospedado por Wassef há mais de um ano. O criminalista nega que tenha abrigado Queiroz, até mesmo contato com ele, sem explicar como o ex-assessor de Flávio chegou até o imóvel.
O ex-advogado do senador abandonou o posto dizendo ter sido uma escolha particular dele mesmo, mas rumores sinalizam que a saída seria uma decisão do presidente Jair Bolsonaro, que tentou justificar que Queiroz estava na casa de Wassef porque o imóvel ficava próximo de um hospital onde o mesmo fazia acompanhamento médico.
Wassef, contudo, nega que tenha comentado alguma vez com o presidente sobre o caso Queiroz. “Não posso permitir que me usem para prejudicar o presidente. Deixo a defesa para proteger os interesses de Flávio”, disse o advogado.
Rotativo News/informações Bahia.ba Foto: Wilson Dias
O ator Mário Frias foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como substituto da também atriz Regina Duarte no cargo de secretário especial da Cultura.
A nomeação foi publicada na noite da última sexta-feira (19) em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Desde maio, o ator de 48 anos, que ficou famoso por seu papel na novela Malhação, da Globo, vem sendo especulado para o cargo. O ex-galã global é o quinto secretário de Cultura do governo federal em 17 meses, antes dele passaram pelo cargo Regina Duarte, Roberto Alvim, Ricardo Braga e Henrique Pires.
De acordo com o senador Jaques Wagner (PT-BA) a matéria que divulga o bloqueio de bens dele, é requentada. O bloqueio foi por decisão do juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara de Fazenda Pública. “Trata-se de matéria requentada, uma vez que processo criminal sobre o tema já foi arquivado e o eleitoral segue em curso”, destaca, em nota enviada via assessoria.
Na nota, Wagner criticou o fato de a decisão ter sido tomada sem ouvi-lo e informou que o próprio magistrado reviu parcialmente sua decisão, ao reduzir os valores bloqueados – de R$ 7 milhões para R$ 150 mil.
“Vivemos tempos estranhos no Brasil, em que processos são mantidos sob sigilo até das partes, mas divulgados para causar confusão na opinião pública”, concluia nota da assessoria.
