O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, na manhã desta sexta-feira (4), a quatro votos a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além do voto favorável do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam a decisão.
Em seu voto, que teve 64 páginas, Mendes defendeu a possibilidade de recondução ao cargo baseado no “princípio da anualidade”, ou seja, no fato de que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa. Na prática, isso abriu espaço para que tanto Maia quanto Alcolumbre possam ser reconduzidos.
– A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra – disse Mendes.
Em seguida, os ministro Dias Toffoli votou com o relator e também foi favorável à reeleição dos presidentes das Casas Legislativas. O terceiro a votar foi o ministro Nunes Marques que, ao contrário dos colegas, entendeu que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade apresentado por Gilmar. Diante disso, para ele, a reeleição de Maia não poderia acontecer, mas a de Alcolumbre estaria autorizada.
– É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente – destacou Nunes Marques.
Os votos seguintes, dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, foram conhecidos já na manhã desta sexta-feira (4). Assim como Toffoli, os dois também aprovaram a decisão de Gilmar Mendes e foram favoráveis à possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.
Informações: Pleno News
O prefeito ACM Neto se reuniu na tarde desta quinta-feira, 3, com os prefeitos eleitos em Feira de Santana e Vitória da Conquista, Colbert Martins (MDB) e Herzem Gusmão (MDB) respectivamente.
No encontro, realizado no Palácio Thomé de Souza, ACM Neto parabenizou os prefeitos pelas vitórias nas duas maiores cidades da Bahia, depois da capital. “A reeleição de Colbert Martins e Herzem Gusmão significa que o trabalho desenvolvido pelos gestores foi aprovado pela população. Tenho certeza absoluta que o segundo mandato será ainda melhor porque ambos partem de um patamar mais elevado”, afirmou.
O encontro contou também com as presenças do ex-prefeito José Ronaldo (DEM) e Geraldo Junior, presidente da Câmara de Salvador, que destacaram a participação de ACM Neto nas campanhas. “Nossa vitória tem muito da participação e do envolvimento do prefeito ACM Neto”, afirmou Colbert Martins.
Quem também destacou o papel e liderança de José Ronaldo na campanha em Feira foi o deputado federal João Roma (DEM), em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia. “Foi emocionante o abraço de José Ronaldo em Colbert, após a vitória. Ronaldo é um grande líder político, homem de credibilidade, um guerreiro, de semblante sereno e que esbanja credibilidade junto à população feirense por tudo que fez”, destaca João Roma.
Como os primeiros a votar na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli disseram sim para a continuidade dos parlamentares na direção das Casas, em votos proferidos na madrugada desta sexta-feira (4).
O relator da ação, Gilmar Mendes, apresentou o primeiro voto. Ao longo de 64 páginas, Mendes defendeu a possibilidade de recondução ao cargo baseado no “princípio da anualidade”, ou seja, no fato de que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa. Na prática, isso abriu espaço para que Maia possa ser reconduzido.
– A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra – diz o voto.
Em seguida, o ministro Dias Toffoli votou na ação e acompanhou o entendimento de Gilmar Mendes. Depois de Toffoli, foi a vez de Nunes Marques apresentar seu voto. Ele manifestou-se favoravelmente a Toffoli e Gilmar Mendes, entendendo que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade apresentado por Gilmar. Diante disso, na opinião de Nunes Marques, a reeleição de Maia não poderia acontecer, mas a de Alcolumbre estaria autorizada.
– É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente – completou Nunes Marques.
Informações: Pleno News
Reeleitos no último domingo (29) como prefeitos de Feira de Santana e Vitória da Conquista respectivamente, Colbert Martins (MDB) e Herzem Gusmão (MDB) tiveram uma reunião nesta quinta-feira (3) o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que apoiou ambos nas viradas conquistadas nas duas maiores cidades do interior da Bahia.
“A reeleição de Colbert Martins e Herzem Gusmão significa que o trabalho desenvolvido pelos gestores foi aprovado pela população. Tenho certeza absoluta que o segundo mandato será ainda melhor porque ambos partem de um patamar mais elevado”, disse Neto.
Herzem e Colbert agradeceram o apoio do gestor soteropolitano, que também é presidente nacional do DEM. “A presença de ACM Neto em Conquista foi muito importante pelo seu carisma e identificação com a cidade”, afirmou o prefeito de Conquista. “Nossa vitória tem muito da participação e do envolvimento do prefeito ACM Neto”, destacou o gestor de Feira.
Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (MDB), a vice-prefeita eleita em Conquista, Sheila Lemos (DEM), e o ex-prefeito de Feira, José Ronaldo (DEM).
Após o encontro, Neto também recepcionou a prefeita eleita em Ibicaraí, Monalisa Tavares (DEM) – ao lado do deputado estadual Tiago Correia (PSDB) – e o prefeito eleito em Mucuri, Robertinho Mucuri (DEM) – apoiado pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis (DEM).
O vereador Isaías de Diogo (MDB) garantiu, esta semana na Câmara, ter atuado na campanha à reeleição do prefeito Colbert Martins Filho, do seu partido, em 1º e 2º turnos. “Apoiei e votei nele, apesar de algumas pessoas estarem falando o contrário”. Afirmando estar com a consciência tranquila, ele diz que não fez “como alguns que tiraram lideranças do prefeito, traíram, ligaram para eleitores pedindo voto para Zé Neto e oferecendo dinheiro para isso”. Efetivo do quadro de agentes de endemias do Município, Isaías avalia que o bairro Feira X ficará sem representatividade na Câmara durante a próxima legislatura, já que ele e seu colega Zé Filé (PSD) não foram reeleitos. Promete, no entanto, não deixar de cobrar melhorias para aquela comunidade. “Estando vereador ou atuando como agente de endemias, sou empregado do povo, pois é quem paga meu salário”. Entende que deixa a Casa “de cabeça erguida, pois o homem não é nada sem Deus e na política é assim, temos dias de vitórias e momentos difíceis”.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (2), durante conversa com apoiadores, que a aquisição de vacinas contra a Covid-19 será feita com o máximo de transparência possível por parte do governo federal. Segundo o chefe do Executivo, todas as cláusulas dos acordos firmados pela administração pública serão apresentados para a população.
– Eu vou mostrar todo o contrato para vocês. Quem tomar, vai saber o que está tomando e as consequências. Se tiver um problema, um efeito colateral qualquer, já sabe que não vão cobrar de mim porque eu vou ser bem claro – disse.
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O senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu, em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, na segunda-feira 30, que o PT passe por uma mudança geracional e de conteúdo para concorrer às eleições em 2022. Ele também afirmou que seu nome estará disponível tanto para uma disputa estadual quanto nacional.
“Na minha opinião, o que o PT deve fazer é isso: uma mudança de conteúdo, quer dizer, para atualizar seu conteúdo, e uma mudança geracional, botando gente mais nova. Nada contra a gente (mais velhos), porque ainda desempenhamos muita coisa boa, mas é preciso trazer a outra geração para ocupar espaço”, afirmou.
Wagner também disse que o partido deve ser mais independente de seu líder, o ex-presidente Lula. “A gente não pode ficar refém. Eu sou amigo irmão do Lula, mas vou ficar refém dele a vida inteira? Não faz sentido. É a minha opinião sincera e parabéns aos jovens que participaram [das eleições municipais] e ganharam”.
O parlamentar citou as campanhas de Manuela D’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre; a de Guilherme Boulos (PSOL), em São Paulo; e as de Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), em Recife. Ainda frisou que a única vencedora [João Campos] foi exatamente a que não teve apoio do PT.
“O prefeito Colbert, com certeza, terá um governador para trabalhar por Feira de Santana daqui há dois anos”. A declaração é do vereador Cadmiel Pereira (DEM) tendo como alvo o companheiro de legenda, ex-prefeito José Ronaldo.
Seu raciocínio remete a uma entrevista dada tão logo encerrou-se o 2º turno do pleito recente pelo candidato ao Governo da Bahia em 2018, afirmando que fará parte da chapa majoritária de oposição ao governador Rui Costa.
O ânimo tomou conta dos democratas devido a vitória do seu candidato à reeleição neste município, Colbert Martins Filho (MDB). Para Cadmiel, um vereador muito próximo de Ronaldo, a “mensagem das urnas em toda a Bahia demonstra o sentimento de mudança”.
Na opinião dele, o resultado desfavorável ao PT no Estado e em todo o país foi reflexo de uma “campanha memorável que permanecerá ativa na eleição para governador, em 2022″.
O vereador defende que a “condução de um candidato feirense” para o Governo do Estado proporcionaria ao prefeito de Feira “apoio e investimentos necessários para o progresso do município”.
Segundo Cadmiel, Ronaldo poderá fazer aliança com ACM Neto, o atual prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM: “Dessa forma, poderão trabalhar no desenvolvimento da capital, da região metropolitana e do interior da Bahia. Acreditamos que Feira de Santana terá, no Palácio de Ondina, alguém com os olhos para o interior”.
A Alvarez & Marsal, consultoria da qual o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, acaba de virar sócio-diretor, já recebeu R$ 17,6 milhões no processo de recuperação judicial da Odebrecht. O grupo de empresas recorreu à Justiça para tentar negociar as dívidas e escapar da falência após ter sido investigada pela Operação Lava Jato.
A empresa foi nomeada em junho do ano passado pela Justiça de São Paulo como administradora-judicial no processo de recuperação da Odebrecht. Pelo serviço, a companhia tem direito a receber honorários, que hoje chegam a R$ 1,1 milhão por mês. A parcela mensal, que é provisória, foi fixada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo.
A Alvarez & Marsal confirmou ao site UOL que já recebeu um total de R$ 17,6 milhões pela recuperação da Odebrecht. O valor final ao qual a empresa terá direito por atuar no processo ainda não foi definido pela Justiça. A própria consultoria sugeriu ao juiz da recuperação que receba um total de R$ 22,4 milhões por 30 meses de trabalho na causa.
Em julho de 2019, a companhia havia solicitado receber R$ 1,5 milhão por mês em honorários. A Odebrecht, por sua vez, pediu à Justiça que os honorários sejam reduzidos a R$ 400 mil por mês a partir de novembro, caindo para R$ 300 mil mensais a partir de maio do ano que vem.
Além da Odebrecht, a OAS também entrou em recuperação judicial após ser implicada na investigação. A consultoria também foi nomeada pela Justiça para administrar o processo envolvendo a empreiteira e deve receber R$ 15 milhões pelo trabalho.
Outra construtora, a Queiroz Galvão, contratou a consultoria da Alvarez & Marsal para se reestruturar financeiramente, em crise depois de ser investigada na Lava Jato. A Sete Brasil, empresa criada para a exploração do pré-sal, contratou a consultoria para assessorá-la enquanto enfrentava recuperação judicial desencadeada após denúncias de corrupção.
Fonte: site Pleno News
A polêmica participação do deputado federal e cantor baiano Ígor Kannário (DEM) no 2º turno das eleições para prefeito em Feira de Santana, realizado domingo último, segue suscitando comentários na Câmara Municipal. O vereador Ron do Povo (MDB) reagiu a discurso do seu colega Edvaldo Lima (MDB), que criticou a passagem do famoso pagodeiro pela cidade na véspera do pleito – convidado pela campanha do candidato reeleito Colbert Martins Filho (MDB), ele visitou vários condomínios residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, na tarde de sábado. “O gueto e as comunidades da favela acataram (o pedido de) Ígor”, disse ele, sobre o apelo feito por Kannário, por onde passou, para que seus fãs votassem no atual prefeito. “Estava com ele e vi as pessoas que se encontravam em dúvida dizer que iriam votar em Colbert, que seria o presente de aniversário dele”, relembra – o artista e político completaria idade nova no dia seguinte e em seus pronunciamentos, pediu como presente o voto no candidato do MDB. Ron do Povo considera importante a contribuição do músico e parlamentar para a vitória sobre o adversário petista Zé Neto, diferentemente da opinião de Edvaldo, para quem o fato “nada acrescentou à campanha”.
Informações: Ascom/CMFS
