Solicitações foram feitas em reunião no Museu da Diáspora Cubana, em Miami
Joe Biden, presidente dos EUA Foto: EFE/EPA/KEVIN DIETSCH / POOL
Congressistas americanos e líderes do exílio cubano pediram, nesta terça-feira (13), que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, faça o necessário para restabelecer a internet ao povo cubano que protesta nas ruas pedindo liberdade. Também foi solicitado que o democrata não negocie com o governo do presidente Miguel Díaz-Canel.
Essas suas solicitações foram feitas em reunião no Museu da Diáspora Cubana em Miami, que contou com a presença do governador da Flórida, Ron DeSantis, e da vice-governadora, Jeanette Nuñez.
A congressista María Elvira Salazar disse que republicanos e democratas devem se unir e falar com “uma só voz” para ajudar o povo cubano a se libertar. Já a líder do exílio Silvia Iriondo insistiu para que Biden dê passos concretos em apoio aos cubanos o quanto antes.
Estiveram na reunião os principais líderes do exílio e, além de Salazar, o congressista Carlos Giménez, ambos republicanos, assim como congressistas estaduais do mesmo partido.
Um dos grandes assuntos da reunião foi o corte da internet feito pelo governo cubano após o crescimento dos protestos no domingo passado e como resolver a situação para que os manifestantes possam se manter informados e conectados.
Vários dos participantes da reunião disseram que as redes sociais foram “o início do fim” de muitas ditaduras e pediram para que o governo dos EUA faça todo o possível para restabelecer o acesso dos cubanos à rede.
Manter as sanções, restringir o acesso às fontes de financiamento do governo cubano e não negociar com as autoridades de Cuba foram outras propostas discutidas.
O governador DeSantis disse que Cuba é origem da imensa maioria dos problemas do Ocidente e que a existência de um regime ditatorial e comunista é “devastadora para milhões de pessoas” e projudicial para a segurança dos EUA.
Jeanette Núñez argumentou que o povo cubano está “desesperado para ter liberdade” e afirmou que esta é a mensagem dos protestos, mais do que a covid-19 e a escassez de comida, vacinas e medicamentos, o que todos os oradores concordaram. DeSantis acrescentou que quando “o medo desaparece, não há volta atrás”.
O advogado Marcell Felipe, da fundação Inspire America, pediu para que os militares cubanos fiquem do lado dos manifestantes para serem “os heróis de uma nova república”, em vez de continuarem sendo “capangas”.
A defesa da diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades, que depõe à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13), entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ela possa permanecer em silêncio perante aos senadores.
Os advogados apresentaram um embargo de declaração para tentar deixar mais clara a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF.
Medrades chegou ao Senado amparada por um habeas corpus concedido por Fux. O documento permitiu que a depoente permanecesse em silêncio na comissão para não produzir provas contra ela mesma.
Após Medrades se recusar a responder perguntas simples da comissão, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão por volta das 12h10 para verificar junto a Fux quais os limites do silêncio da depoente.
Em conversa telefônica com integrantes da CPI da Pandemia, no entanto, Fux afirmou que Emanuela Medrades pode ser presa em flagrante caso continuasse a se recusar a responder a qualquer pergunta.
No recurso apresentado à Corte, os advogados da diretora da Precisa Medicamentos afirmam que cabe à depoente julgar o que pode incriminá-la ou não.
Ainda segundo a defesa, Emanuela Medrades sofreu violência psicológica durante a sessão após ameaças de prisão por parte de alguns senadores.
Em conversa com a imprensa na manhã desta terça-feira (13), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que os eventos com presença de público no estado serão liberados de forma gradativa, conforme os indicadores da Covid-19.
“Nós vamos fazer de forma gradativa a liberação de eventos, está liberado até 100 [pessoas]. Essa semana a gente deve reavaliar e devemos aumentar se os números continuarem assim. Mas por enquanto não está cogitado festas. Estamos liberando eventos que são batizados, casamentos, etc. Mas festas de grande porte eu ainda acho prematuro”, disse Rui durante a entrega de uma encosta entre a Rua Quinta dos Lázaros e a avenida Glauber Rocha, no bairro de Cidade Nova, em Salvador.
Na última sexta-feira (9), o governo da Bahia liberou a realização de eventos com até 100 pessoas. Antes, a liberação era restrita a eventos científicos e profissionais com até 50 pessoas (leia mais aqui).
A mudança indica ainda que nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%, a liberação é para a realização de eventos com até 200 participantes a partir de 15 de julho. No entanto, shows e festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes, continuam proibidas até 23 de julho em todo o estado.
Apesar da expectativa para realização de eventos como o Carnaval e festa de Réveillon na capital e no interior, o governador pregou cautela. “Ainda é cedo para falar de Carnaval, ainda é cedo para falar de festa de Réveillon, estamos no mês de julho. O que vamos fazer é progressivamente ir liberando o tamanho desses eventos”, disse.
Nesta semana, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, já havia dito que não acha viável a realização das festas de Réveillon
“Eu acho que o Carnaval ainda é cedo para se tomar uma decisão. Réveillon eu particularmente não acredito que seja possível”, declarou Vilas-Boas ao jornal A Tarde, ao condicionar a realização ou não de festas à velocidade da vacinação contra a Covid-19.
Na manhã desta terça-feira (13), a diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.
Emanuela Batista de Souza Medrades, diretora técnica da Precisa Foto: Pedro França/Agência Senado Na manhã desta terça-feira (13), a diretora técnica da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.
Nesta segunda-feira (12), Emanuela prestou depoimento na Polícia Federal, que abriu um inquérito para investigar a compra da vacina indiana Covaxin, que foi intermediada pela Precisa e também é investigada na CPI. No início da sessão, a diretora afirmou que já falou à PF e que vai permanecer em silêncio no Senado.
– É uma decisão que o ministro dá para protegê-la como investigada, mas não dá esse direito todo para que não responda questões que não são direcionadas a ele – disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).
Atual advogado-geral da União agora terá que passar por sabatina na CCJ e ter o nome aprovado em Plenário
André Mendonça Foto: PR/Carolina Antunes
O presidente Jair Bolsonaro tornou oficial, nesta terça-feira (13), a indicação do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ex-decano da Corte, Marco Aurélio Mello. A mensagem com o envio da indicação ao Senado foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o ato, André Mendonça agora será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, ainda sem data definida, onde precisará de maioria simples para ser aprovado, ou seja, mais da metade dos votantes. Atualmente, o colegiado é composto por 27 senadores.
Na sequência, a indicação de Bolsonaro passará para a votação pelo plenário da Casa. Nesse caso o indicado precisará da maioria absoluta dos votos, que considera o total de parlamentares, ou seja, 41 dos 81 senadores. Mesmo que seja reprovado na CCJ, o nome de Mendonça é levado ao Senado, pois a decisão do colegiado é uma orientação e não a decisão efetiva sobre o nome.
Caso a indicação seja aprovada pelos senadores, o presidente da República tem a autorização para nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, concluindo assim o processo de escolha. Em caso de rejeição pela Casa, Bolsonaro tem de apresentar outro nome aos senadores, e o trâmite é reiniciado.
MENDONÇA AGRADECE INDICAÇÃO Após a oficialização da indicação ao Senado, André Mendonça agradeceu a Deus e ao presidente e, por meio de nota, disse que buscará fazer contato com os membros do Senado que terão a tarefa de avaliar sua indicação para a Suprema Corte.
– Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país – afirmou.
Na segunda-feira (12), após encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro confirmou a indicação de Mendonça, agora oficializada no DOU. Disse ainda que já fez um combinado com Mendonça: ele terá de orar, ao menos uma vez por semana, no início das sessões no plenário da Corte.
Uma das explicações é a anulação das condenações do ex-presidente Lula
Ministros do Supremo Tribunal Federal são reprovados por 33% dos brasileiros Foto: STF/Nelson Jr
Uma nova pesquisa do Instituto Datafolha, publicada nesta segunda-feira (12), indicou que a reprovação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu. Segundo o levantamento, 33% dos entrevistados consideram a atuação dos magistrado “ruim ou péssima”. Já 24% afirmam que os 11 ministros têm “boa ou ótima” atuação. Para 36%, é regular. E 7% não souberam responder.
Em pesquisa semelhante, em agosto de 2020, o índice de reprovação era de 29%. E 27% dos entrevistados avaliavam positivamente o trabalho do STF.
Apesar do crescimento, os quatro pontos percentuais de diferença estão no limite da margem de erro. No entanto, é improvável que, na prática, a avaliação tenha se mantido estável.
A pesquisa demonstra que o índice de reprovação é ainda maior entre os eleitores do presidente Jair Bolsonaro, com 49% deles afirmando que os ministros exercem sua função de maneira “ruim ou péssima”.
Os ministros também são mais rejeitados pelos entrevistados homens (37%), com nível superior completo (41%) e que não têm a intenção de se vacinar contra a Covid-19 (46%).
O recorte por região do país aponta que o Sul é o que tem o maior índice de reprovação (37%), enquanto no Nordeste o índice cai para 30%.
Entre os fatores que podem ter contribuído para o aumento da rejeição aos ministros está a decisão de tornar o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março deste ano, a Corte anulou as condenações do petista na Lava Jato, tornando-o elegível para se candidatar nas próximas eleições.
Na contramão dos críticos, os ministros gozam de boa reputação entre os entrevistados com escolaridade de nível fundamental (27%), assalariados sem carteira assinada (28%) ou eleitores do PT (31%).
A pesquisa do Datafolha foi realizada presencialmente nos dias 7 e 8 deste mês e ouviu 2.074 pessoas de 146 municípios. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente do STF Luiz Fux mais cedo
Bolsonaro irá indicar André Mendonça ao STF ainda nesta segunda Foto: Edu Andrade/Fatopress/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro disse que a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) será publicada na noite desta segunda-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União. Bolsonaro confirmou o nome de Mendonça após se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, que o chamou para uma conversa depois de uma semana de confronto entre os Poderes por causa do voto impresso e auditável.
– Mendonça é extremamente evangélico. Pedi a ele que, uma vez por semana, comece a sessão (no Supremo) com uma oração – disse Bolsonaro.
A vaga na Corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. O nome de Mendonça ainda precisa passar pelo crivo do Senado, onde enfrenta resistências políticas por sua atuação contra adversários do presidente e pelo uso da Lei de Segurança Nacional (LSN) contra críticos do governo. Para ser aprovado, Mendonça necessita do voto de 41 dos 81 senadores.
Na semana passada, Bolsonaro aproveitou a reunião ministerial para anunciar que indicaria Mendonça para o STF. Segundo o presidente, o Advogado-Geral da União fez “uma oração que emocionou a todos os presentes”.
Não há resistência interna ao nome de Mendonça no STF. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é um entusiasta do indicado do presidente. Ele avalia que o indicado é um bom servidor e um quadro competente para compor a Corte. A percepção positiva acerca do indicado se estende ao presidente do STF, Luiz Fux, e ao ministro Dias Toffoli, que trabalhou com Mendonça no período em que presidiu a AGU antes de assumir a toga.
O senador Jorge Kajuru pode renunciar ao seu mandato no Senado Federal em agosto deste ano, após o recesso. Em entrevista ao site Poder360, o senador se mostrou desiludido com o cenário político brasileiro e teceu críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
afirmou que o único motivo por que ele continua no cargo é a manutenção de sua equipe parlamentar; entretanto, o suplente Milton Mercêz pode dispensar o quadro.
Kajuru disse ainda que não quer morrer de terno e gravata, dando a entender que não pretende estender por muito mais tempo sua carreira política.
– Quero morrer de porre em uma praia, ouvindo B. B. King e Nina Simone – afirmou.
O senador desabafou ao dizer que não acredita que as ações do Planalto e do Congresso melhorem em relação à pandemia. E criticou o presidente afirmando que a principal preocupação de Bolsonaro não é com a saúde da população.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (12), pelo jornal Folha de S.Paulo, mostra que a 32% dos entrevistados consideram como ruim ou péssimo o desempenho do Congresso Nacional. Na pesquisa anterior, em agosto de 2020, eram 37%.
Outros 43% dizem que o desempenho é regular, 14% acham bom ou ótimo e 5% não souberam responder.
Já a reprovação à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cresceu desde o último levantamento do instituto.
Dos entrevistados, 33% consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo, enquanto 24% avaliam a atuação deles como boa ou ótima. Para 36%, a avaliação é regular, e outros 7% não souberam responder. Na pesquisa anterior, a reprovação era de 29%.
O deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou nesta segunda-feira (12) em entrevista à rádio Metropole, acreditar na construção de uma pré-candidatura do seu pai e vice-governador João Leão ao governo estadual em 2022. João Leão tem repetido que chegou a hora de o PT abrir mão da cabeça da chapa e dar a vez a algum dos partidos que sustentam a base de Rui Costa.
“É natural esse processo. Quando a gente quer pleitear alguma coisa na política, sozinho a gente não vai pra lugar nenhum. Mas a gente tem um partido forte, um partido que tem hoje cerca de 100 prefeitos no estado da Bahia. A gente tem dez deputados estaduais, quatro deputados federais e tem o vice-governador”, disse.
“Joao Leão é um homem que toda a Bahia conhece e que tem vontade [de se candidatar ao Palácio de Ondina]. Então é isso que está sendo feito e precisa se construir. É isso que o nós, do partido, estamos fazendo e que o vice governador João Leão está fazendo: caminhando e trabalhando para angariar forças para poder pleitear [a postulação]”, completou.
Cacá Leão teceu ainda elogios ao ministro da Cidadania, João Roma. “Melhor ministro do Governo Bolsonaro. Atencioso, faz um grande serviço. Está ai ajudando na construção do novo bolsa família e está angariando poder politico do presidente Bolsonaro na Bahia (…) Pode ser player importante dentro desse processo discussão, pode ser a terceira via mais forte que a Bahia já teve ao longo dos últimos anos”, afirmou.
