Manifestação nos arredores de Congonhas Foto: Reprodução / YouTube
Manifestantes contrários à eleição do presidente Lula (PT) realizaram nesta sexta-feira (6) protestos em São Paulo, bloqueando uma via que dá acesso ao Aeroporto de Congonhas.
Eles portavam bandeiras do Brasil e ecoavam palavras de ordem contra o atual presidente: “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”. Em seguida cantaram: “A nossa bandeira jamais será vermelha”. A fim de garantir notoriedade ao ato, chegaram a cogitar parar os voos de Congonhas.
Mesmo com a paralisação nos arredores do aeroporto, empresas aéreas confirmaram que não houve comprometimento das operações e não causou nenhum prejuízo.
Mais cedo, a avenida General Olímpio da Silveira foi palco das manifestações contra Lula. A Polícia Militar e a Companhia de Engenharia de Tráfego acompanharam os 18 minutos de protesto.
O ministro da Educação do Governo Lula, Camilo Santana, apresentou nesta sexta-feira (6) os integrantes da pasta. Ao somar a quantidade de homens e mulheres que integram a equipe, o ministro acabou errando a soma.
“São oito mulheres e quatro homens, completando o time de 11. Esse é o time que a partir de hoje irá comandar o destino da Educação Brasileira”, disse o ex-governador do Ceará.
Na internet, milhares foram as publicações que riram do erro, especialmente por tratar-se de um Ministro da Educação. Algumas demostram preocupação.
O deputado Federal Dr. Leonardo (Republicanos-MT) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que determina que verbas destinadas ao Poder Legislativo referentes às despesas de mandato serão isentas de Imposto de Renda (IR).
Pela proposta, a isenção de IR ocorrerá desde que a verba tenha sido destinada por órgão legislativo (federal, estadual ou municipal), definindo destinação específica e exclusiva ao exercício da atividade parlamentar. A prestação de contas deverá ser realizada por meio de documentação idônea.
Segundo o autor da proposta, o Superior Tribunal de Justiça e a Receita Federal do Brasil já decidiram que não se pode cobrar IR sobre verbas destinadas ao exercício da atividade parlamentar, consideradas de natureza indenizatória.
As verbas indenizatórias são destinadas ao custeio da atividade parlamentar, para o pagamento de despesas com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, assinatura de publicações, alimentação e hospedagem, ressarcimento de gastos com aluguel, manutenção de escritórios, locomoção, combustíveis, lubrificantes, contratação de consultorias e assessorias, entre outras.
“O problema é que esses entendimentos não foram claros sobre a necessidade de os parlamentares comprovarem que as verbas recebidas foram efetivamente usadas na atividade parlamentar, ou se a simples confirmação do órgão pagador da natureza do rendimento seria suficiente para garantir a não tributação”, disse.
“Ao mesmo tempo em que regulamos a tributação para o futuro, propomos uma solução para diversas injustiças sofridas por parlamentares, que, sem nenhuma intenção de burlar a lei e tendo seguido o entendimento dos órgãos pagadores, foram surpreendidos com autuações de valores elevados”, completou.
O projeto está aguardando a avaliação das Comissões de Finanças e Tributação e da Constituição e Justiça e da Cidadania.
Iniciativa era uma das mais emblemáticas da gestão de Jair Bolsonaro; novo ministro, Camilo Santana, diz que gestão Lula ainda avalia o que será feito
Ministério da Educação da nova gestão Lula decidiu fechar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares e acabar com a diretoria responsável, informa O Globo.
A estrutura era vinculada à Secretaria de Educação Básica do MEC. O programa foi criado em setembro de 2019, numa parceria da pasta com o Ministério da Defesa, e viabiizou a implementação do modelo, que passou de 120 escolas cívico-militares em 2018 para 215 em 2022.
O incentivo aos colégios cívico-militares (foto), que mais do que triplicou entre 2020 e 2022 —passando de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões— era uma das medidas emblemáticas da gestão Jair Bolsonaro.
O novo ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta sexta (6) que a pasta ainda não sabe o que irá fazer com as escolas cívico-militares criadas na gestão anterior. Segundo o jornal carioca, o fechamento delas “não está no radar”. Há a possibilidade, ainda, de a diretoria responsável pelo programa ser remodelada e absorvida por outros departamentos do MEC.
O número de presos ou réus por envolvimento com milícias relacionados à ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), chegou a pelo menos cinco, ao final desta sexta-feira (6).
O último nome, noticiado pelo JN, é o de Cristiano de Oliveira Gouveia, o Babu.
Ele participou de eventos da campanha de reeleição de Daniela à Câmara dos Deputados nas últimas eleições, incluindo um comício.
Segundo o MP do Rio, Babu promovia aliança entre milícia e traficantes em Queimados, na Baixada Fluminense, e recebia dinheiro de serviço de televisão por assinatura clandestina.
Ele é réu inocentado em primeira instância, mas o MP recorre à decisão.
Mais cedo nesta sexta, O Globo noticiou o quinto caso de ligação entre a ministra e milícias da Baixada Fluminense, seu berço eleitoral. Trata-se de Luiz Eduardo Santos de Araújo, que é PM e está no terceiro mandato como vereador em Belford Roxo, cidade governada pelo prefeito Waguinho (União Brasil), marido da ministra.
Réu na Justiça, Araújo é acusado pelo MP-RJ de integrar uma “milícia violenta que se organiza por franquias” em vários bairros da cidade da Baixada Fluminense.
Os outros três nomes também vêm de Belford Roxo. São o ex-PM Juracy Alves Prudêncio, o Jura, condenado e preso por homicídio e sob acusação de chefiar uma milícia; o terceiro-sargento bombeiro Márcio Pagniez, o Marcinho Bombeiro, preso por liderar outra milícia; e o vereador Fábio Augusto de Oliveira Brasil, o Fabinho Varandão (MDB), que é réu.
Anúncio foi feito ao vivo pelo Youtube nesta sexta-feira (6)
Fotos: Fernando Vivas/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta sexta-feira (6) a lista com os nomes que ocuparão cargos do segundo escalão em sua gestão. Ao todo, foram 20 nomes, mais 20 serão anunciados posteriormente.
“Ao final é um escolha técnica, mas a definição é uma definição política. Vem o currículo da pessoa, a gente precisa analisar e tem sim a indicação política”, ressaltou Jerônimo durante a transmissão.
Ministro ‘desmerece a toga que lhe foi outorgada’, dizem autores da petição, protocolada na quinta-feira 5
Um grupo de seis advogados protocolou no Senado um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A petição, disponibilizada na quinta-feira no site do Senado, é assinada pelos advogados Daniel Luis Nascimento Moura, Paulo César Rodrigues de Faria, Lúcia Erika de Oliveira Barreto, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Cíntia de Jesus Aires e Marco Aurélio Bacelar de Souza.
Eles afirmam que Moraes, com suas decisões judiciais, praticou, em pelo menos 17 ocasiões, atos que podem se configurar como crime de responsabilidade, passível de ensejar a perda do cargo público.
Os advogados citam o bloqueio de contas bancárias e quebra de sigilo bancário de pessoas e telefônico de empresas e pessoas que apoiaram os protestos contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizados em rodovias e na frente de quartéis do Exército; a suspensão de perfis em redes sociais de empresários, políticos e cidadãos comuns; prisões e ordens arbitrárias; abertura de inquéritos em desacordo com a legislação, como o das fake news e o que apura a suposta existência de “milícias digitais”; a violação de imunidades parlamentares e outras decisões de Moraes adotadas ao longo dos últimos meses.
Para eles, a conduta de Moraes “causou e ainda causa enorme insegurança jurídica, instabilidade nas instituições e vulnerabilidade dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros”. Agindo dessa forma, disseram eles, Moraes “desmerece a toga que lhe foi outorgada” ao assumir o cargo, depois da indicação do ex-presidente Michel Temer, em 2018.
No entendimento dos autores do pedido de impeachment, a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de contas de quem apoiou os protestos “referem-se — em tese — a tratamento desumano, degradante, sem fundamento dentro da Constituição Federal, pois ferem direitos e garantias fundamentais de aplicação imediata”.
Eles também escreveram que Moraes afrontou a Constituição, ao impedir a livre manifestação de pensamento, bloqueando perfis em redes sociais, e o direito de reunião pacífica e sem armas, ao deferir medidas contra os manifestantes.
Os advogados também citam a prisão do líder indígena Serere Xavente, as recentes ordens de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio e do humorista Bismarck Fugazza e a suspensão das redes sociais de diversos parlamentes, incluindo o mais votado do país, Nikolas Ferreira (PL-MG).
“Diversos brasileiros, ao escreverem em suas redes sociais seus pensamentos, tiveram em suas residências visitas de policiais federais, a mando do denunciado [Alexandre de Moraes], chegando, em certos casos, a sofrerem busca e apreensão, banimento de redes sociais ou até mesmo prisão”, escreveram. “O motivo ensejador da ordem? Falarem o que pensam, e esse pensamento ser em prol de um lado político, e só.”
Para os autores da petição, “ao que parece, o denunciado, em tese, persegue politicamente aqueles que não se coadunam com sua forma de enxergar as coisas (ou os fatos).”
Os advogados lembram à Mesa do Senado que “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício”, como pautar e votar o pedido de impeachment, se configura como crime de prevaricação.
Entretanto, diversos pedidos de cassação de Moraes e de outros ministros do STF foram protocolados no Senado e não tiveram andamento.
Em novembro, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS)solicitou à Mesa que colocasse em pauta os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentados por diversos senadores, mas até hoje não houve resposta da presidência do Senado.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (6) que, no momento, não há nada que preocupe o governo no apoio eleitoral dado por um miliciano à ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil).
Em 2018, Juracy Alves Prudêncio fez campanha ao lado da agora ministra. Ele já foi condenado por homicídio e, no relatório estadual da CPI das Milícias, aparece como responsável por liderar uma milícia que atua em cinco bairros de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Fotos de Juracy ao lado de Daniela voltaram às redes após ela ter tomado posse, no domingo (1º).
Rui Costa deu uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto após a primeira reunião ministerial entre o presidente Lula e os 37 ministros.
O ministro da Casa Civil foi questionado se o caso de Daniela foi discutido.
“Não. Esse assunto não foi abordado. Esse assunto não tem nada relevante, substantivo que justifique qualquer preocupação, neste momento, do governo. E, portanto, isso não está na agenda do governo”, respondeu.
A assessoria de Daniela informou que ela recebeu apoio em diversos municípios na campanha de 2018 e que isso não significa que compactue com qualquer apoiador que tenha cometido ato ilícito.
Negou ‘puxão de orelha’
Rui Costa também foi questionado se Lula deu um “puxão de orelha” em ministros em razão de declarações ao longo da semana que depois tiveram que ser desmentidas pelo núcleo do governo.
Um exemplo foi a fala do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que sinalizou uma intenção de mudar a reforma da Previdência. Depois o governo afirmou que não há nenhum projeto nesse sentido.
Rui Costa afirmou que não teve “puxão de orelha” na reunião.
“Claro que não. Hoje foi uma reunião… Eu usei em uma entrevista ontem [quinta], como um técnico que convoca seus atletas para montar uma seleção e de início ele não vai para o campo imediatamente”, comparou o ministro.
“Quem gosta de futebol, como eu, um técnico novo, o primeiro lugar que ele leva sua equipe é para o auditório, é ele uniformizar sua equipe. É isso que Lulafez: colocou seus convocados para definir diretrizes, prioridades, e ele quer um ritmo acelerado de entregas”, completou.
Caravanas de todas as regiões do país chegarão a Brasília neste final de semana
Manifestações do 7 de Setembro Foto: Isac Nóbrega/PR
Grupos de diversas partes do Brasil se organizam para o primeiro grande ato contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As caravanas começam a chegar à capital federal nesta sexta-feira (6). Na próxima segunda-feira (9), os participantes devem estar reunidos na Praça dos Três Poderes para a manifestação.
Muitos dos que estavam na porta do quartel-general do Exército devem retornar para Brasília, juntamente com apoiadores que não participaram do movimento que durou 61 dias.
Nos grupos de WhatsApp e Telegram as mensagens buscam apoio do maior número de cidadãos possíveis que sejam contrários ao governo do petista.
Ana Moser disse que sua missão é atentar aos mais necessitados
A ministra do Esporte, Ana Moser, defendeu incluir atletas trans em disputas. Embora Ana não tenha citado a modalidade feminina, é nela que esse público deseja entrar. Há muita polêmica sobre a questão, visto que os trans acabam ganhando as medalhas de ouro em competições contra mulheres biológicas.
“Temos de tratar os trans com todo respeito e condições de inclusão”, disse Ana, em entrevista ao site Poder360, publicada nesta sexta-feira, 6. “Já avançamos muito nesses parâmetros com algumas experimentações, porque algumas federações têm mais liberdade em alguns lugares do mundo. Precisamos dar o tratamento mais cidadão e civilizatório a essas pessoas.”
Ana não nega haver uma discussão ideológica e “muito barulho“ em torno do tema, mas pondera ser preciso ter “todo cuidado” para respeitar os direitos estabelecidos e acompanhar os “avanços que a ciência faz em torno do tema”.
Segundo a ministra, “há parâmetros que estão sendo avaliados e testados na prática”, como tempo de transição e nível de hormônios. Ana revelou que a “missão” dada pelo presidente Lula é a de transformar o esporte num mecanismo que atenta aos “mais necessitados”.
