com Frei Jorge Rocha
tema: expressões curiosas de Portugal


Presidência está vaga desde a cassação do deputado Rodrigo Bacellar

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em reunião realizada nesta quarta-feira (15), decidiu, por maioria, com a participação de todas as representações partidárias, que a eleição para o novo presidente da Casa será realizada na próxima sexta-feira (17), às 11h. A reunião foi liderada pelo presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL).

A decisão da Mesa Diretora da Alerj será publicada no Diário Oficial do Legislativo. Na reunião da Mesa Diretora, o deputado Renan Jordy (PL) foi efetivado no cargo na cadeira de suplente.

A posse ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologar, por unanimidade, nesta terça-feira (14), o resultado da retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. O procedimento foi feito por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 31 de março.

Relator do processo, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse que não foi apresentada reclamação por partidos e federações contra o procedimento de retotalização, que foi motivado pela decisão do TSE que cassou o diploma do deputado estadual Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj.

Pleito anulado

Em 26 de março último, a Alerj chegou a eleger o deputado Douglas Ruas (PL) à presidência da Casa. O pleito, porém, foi anulado pela Justiça do Rio por não ter seguido trâmites previstos por tribunais superiores. Na decisão, a presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação.

A cassação ocorreu no âmbito do processo que julgou o desvirtuamento da destinação de recursos da Fundação Ceperj [Fundação de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ] usada com finalidade eleitoreira.

O TSE também declarou a inelegibilidade por oito anos do ex-governador Cláudio Castro, e do então presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes, além de Bacellar.


Medicamentos Gluconex e Tirzedral não têm garantia de qualidade

© Lasca e Catedral Laboratório/Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos. 

“Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa”, informou a agência. 

Em nota, a Anvisa destacou que, por se tratarem de produtos irregulares e de origem desconhecida, “não há qualquer garantia quanto ao seu conteúdo ou à sua qualidade”. Por isso, não devem ser utilizados em nenhuma hipótese”. 

“Profissionais de saúde e pacientes que identificarem produtos das marcas e lotes citados podem entrar em contato com a agência, por meio dos canais de atendimento, ou com a vigilância sanitária local, utilizando os contatos disponíveis no portal da Anvisa.”

Paraguai

Na última segunda-feira (13), a Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um ônibus que vinha do Paraguai com contrabando de canetas emagrecedoras e anabolizantes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O veículo vinha sendo monitorado por suspeita de transportar material ilegal. No momento da abordagem, havia 42 passageiros no ônibus, que foram conduzidos à Cidade da Polícia.

Um casal que embarcou em Foz do Iguaçu, no Paraná, foi preso em flagrante, com grande quantidade de produtos de origem paraguaia colocados à venda irregularmente no território nacional, como anabolizantes e mil frascos de canetas emagrecedoras, contendo a substância tirzepatida. 

Agência Brasil


Guitarrista Richard Fortus aproveitou a manhã na orla; banda se apresenta nesta quarta-feira (15) na Arena Fonte Nova

Guns N’ Roses Crédito: Divulgação

O guitarrista do Guns N’ Roses, Richard Fortus, aproveitou a manhã na orla de Salvador e foi flagrado correndo no Farol da Barra nesta quarta-feira (15). O registro, feito pelo fotógrafo Danilo Tenório, ocorreu a poucas horas do show da banda em Salvador, que acontece esta noite na Arena Fonte Nova.

A expectativa dos fãs para a apresentação é alta. Com a turnê “Because What You Want and What You Get Are Two Completely Different Things”, esta é a primeira vez que o grupo se apresenta na capital baiana. O público aguarda um setlist recheado de sucessos icônicos, como “Sweet Child O’ Mine”, “Welcome to the Jungle”, “Paradise City” e “November Rain”.

O grupo liderado pelo vocalista Axl Rose já desembarcou na cidade. Na última terça-feira (14), o baixista Duff McKagan, um dos fundadores da banda norte-americana, foi visto no Hotel Fasano, no Centro Histórico, onde os músicos estão hospedados. Fãs que estavam no local puderam interagir brevemente com o artista.

A previsão é que o evento comece às 20h, com a banda Raimundos realizando o show de abertura antes da estreia do Guns N’ Roses em solo soteropolitano.

Fonte: Correio da Bahia


Especialista explica regras, alerta sobre malha fina e dá dicas legais para reduzir o valor do imposto

Foto: divulgação

O período de declaração do Imposto de Renda costuma gerar dúvidas entre os contribuintes, principalmente sobre quem é obrigado a declarar, quais erros devem ser evitados e como economizar dentro da lei. Em entrevista ao Rotativo News, o educador financeiro Arthur Mariano, da Fire|ce, esclareceu os principais pontos e orientou sobre como se organizar para não ter problemas com a Receita Federal. O Imposto de Renda é, basicamente, uma forma de o contribuinte informar ao governo tudo o que recebeu ao longo do ano, como salários, aluguéis, investimentos e outras fontes de renda. Para o exercício de 2025, estão dispensadas da declaração as pessoas que tiveram renda mensal de até R$ 2.965 ou anual de até R$ 35.500.

Apesar de discussões recentes sobre a ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil, a mudança ainda não está em vigor. A nova regra, caso confirmada, deverá valer apenas a partir do exercício de 2026.

Um dos principais motivos que levam contribuintes à malha fina é a inconsistência de informações. Entre os casos mais comuns estão acordos informais que não se confirmam na prática, como situações envolvendo aluguel. Quando o inquilino declara o pagamento e o proprietário omite o recebimento, a divergência é identificada pela Receita.

Erros também ocorrem em declarações de serviços médicos ou odontológicos, quando os valores informados não coincidem entre quem paga e quem recebe. Outro problema frequente é a duplicidade na inclusão de dependentes, como filhos declarados por ambos os responsáveis.

Além disso, deixar de informar rendimentos extras — como bônus, reajustes salariais ou trabalhos temporários — pode gerar inconsistências e resultar em penalidades.

Para evitar esse tipo de problema, a recomendação é organização. Reunir todos os documentos com antecedência, manter registros atualizados e utilizar ferramentas oficiais, como a declaração pré-preenchida, são medidas que ajudam a reduzir erros.

Outro fator importante é o prazo. Quem entrega a declaração mais cedo tende a receber a restituição primeiro, respeitando a ordem de envio e as prioridades legais, como idosos, aposentados e professores. Já quem perde o prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165 e pode enfrentar restrições no CPF, o que dificulta operações financeiras, como acesso a crédito e compras parceladas.

Para pagar menos imposto de forma legal, o contribuinte deve aproveitar as deduções permitidas. Despesas com saúde e educação podem ser abatidas, desde que devidamente comprovadas.

A previdência privada no modelo PGBL também pode ser uma aliada, permitindo deduzir até 12% da renda tributável. No entanto, esse benefício é válido apenas para quem opta pela declaração completa.

Por fim, a escolha entre o modelo completo e o simplificado deve ser feita com atenção. Quem não possui muitas despesas dedutíveis pode se beneficiar mais do modelo simplificado, que oferece um desconto padrão e torna o processo mais prático. Com planejamento e atenção aos detalhes, é possível evitar erros e manter a situação regular junto à Receita Federal.

Da Redação do Rotativo News


Em votação realizada nesta quarta-feira (15) no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi definida a lista tríplice para a escolha do próximo desembargador substituto a compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Essa vaga é reservada ao quinto constitucional da advocacia. O advogado Ricardo Borges de Maracajá Pereira foi o mais votado, com 51 votos, seguido por Márcio Medeiros, que obteve 50, e por Rod Macedo, com 37 votos.

Com o resultado, a lista tríplice ficou assim composta: Ricardo Borges de Maracajá Pereira, Márcio Medeiros e Rod Macedo. A lista segue agora para análise e nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Na mesma sessão, o Tribunal Pleno definiu a lista tríplice para a vaga de desembargador titular do TRE-BA, composta por  Danilo Costa Luiz, Marcela Calmon de Freitas e Luiz Roberto Franca Conrado.

Fonte: Bahia Notícias


Foto: Montagem com fotos Agência Brasil e Agência Senado

Uma disputa mais acirrada entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro em um primeiro turno já com novos nomes de pré-candidatos, e a ultrapassagem do candidato do PL sobre o líder petista no segundo turno, já abrindo dois pontos de vantagem. Esses são alguns dos resultados da nova rodada da pesquisa Genial/Quaest para a presidência da República, divulgada nesta quarta-feira (15). 

Na simulação de primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera com 37% das intenções de voto, e Flávio Bolsonaro aparece com 32%. A maior novidade da pesquisa foi a inclusão do psicólogo e escritor Augusto Cury, pré-candidato pelo Avante, que marcou 2% entre os entrevistados.

Outros nomes que aparecem pela primeira vez em uma pesquisa sobre a eleição presidencial foram os de Cabo Daciolo, pré-candidato do partido Mobiliza, e Samara Martins, da Unidade Popular, que pode vir a ser a única mulher a disputar a presidência. 

O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), acumulou 6% das intenções de voto, enquanto o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), teve 3%.

Confira abaixo o cenário de primeiro turno:

Lula (PT) – 37%
Flávio Bolsonaro (PL) – 32%
Ronaldo Caiado (PSD) – 6%
Romeu Zema (Novo) – 3%
Augusto Cury (Avante) – 2%
Renan Santos (Missão) – 2%
Cabo Daciolo (Mobiliza) – 1%
Samara Martins (UP) – 1%
Aldo Rebelo (DC) – 0%
Indecisos – 4%
Brancos/Nulos – 11%

Na pesquisa espontânea, em que o eleitor diz o seu candidato sem olhar qualquer lista de nomes, Lula lidera a disputa, mas caiu em relação ao levantamento anterior. Já Flávio Bolsonaro subiu três pontos e reduziu a distância para o presidente. 

Um aspecto interessante da pesquisa espontânea foi a diminuição da quantidade de indecisos, que caiu de 60% verificados em março para 62% agora em abril. Confira o resultado da espontânea abaixo:

Lula – 19%
Flávio – 13%
Outros nomes – 5%
Jair Bolsonaro – 1%
Indecisos – 62%

Já na simulação de segundo turno, a pesquisa Genial/Quaest mostra o senador Flávio Bolsonaro com 42% das intenções de voto, à frente do presidente Lula, que tem 40%. O resultado representa um empate dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Na pesquisa anterior da Genial/Quaest, divulgada em março, Flávio e Lula empatavam em 41%. O instituto também fez outras simulações de segundo turno. Confira abaixo todas as disputas:

Flávio 42% x 40% Lula
Lula 43% x 36% Romeu Zema
Lula 43% x 35% Caiado
Lula 44% x 24% Renan Santos
Lula 44% x 23% Augusto Cury

A Genial/Quaest ouviu 2.004 eleitores por meio de entrevistas pessoais, entre os dias 9 e 13 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-09285/2026.

Fonte: Bahia Notícias
 


Especialista explica critérios legais, situações mais comuns e orienta trabalhadores sobre como agir diante da medida

Foto: divulgação

A demissão por justa causa ainda é um dos temas que mais geram dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Prevista na legislação trabalhista, a medida representa a forma mais severa de rompimento do contrato de trabalho e pode trazer impactos significativos, especialmente para o empregado.

Em entrevista ao Rotativo News, o advogado especialista em Direito do Trabalho Rafael Canário explicou que a justa causa ocorre, principalmente, quando há quebra de confiança entre empregador e funcionário.

“É um rompimento abrupto do contrato, geralmente motivado por uma conduta do trabalhador que faz com que o empregador perca a confiança”, afirma.

O que caracteriza a justa causa

De acordo com o especialista, a demissão por justa causa pode acontecer tanto por um ato grave isolado quanto por uma sequência de comportamentos inadequados ao longo do tempo.

Entre as situações mais comuns estão:

  • faltas recorrentes,
  • desleixo nas funções (desídia),
  • agressões físicas ou verbais,
  • práticas ilícitas,
  • e até a apresentação de atestados médicos falsos.

Além disso, comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, como o envio de conteúdos impróprios em grupos corporativos, também podem justificar a penalidade.

“Existem casos em que não cabe nem advertência. Uma agressão física, por exemplo, pode gerar justa causa imediata”, destaca.

O que diz a lei

A justa causa está prevista no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece um conjunto específico de situações em que a medida pode ser aplicada.

Segundo o advogado, é essencial que o motivo da demissão esteja dentro desse rol legal. “Se fugir dessas hipóteses, há grandes chances de a justa causa ser considerada indevida”, explica.

Uma das mudanças trazidas pela reforma trabalhista de 2017 foi a inclusão da possibilidade de demissão por justa causa quando o trabalhador perde a habilitação necessária para exercer sua profissão.

É o caso, por exemplo:

  • de motoristas que perdem a carteira de habilitação,
  • advogados sem registro na OAB,
  • ou profissionais que dependem de conselhos de classe para atuar.

Penalidades podem ser graduais

Nem toda falha do trabalhador leva diretamente à demissão por justa causa. Em muitos casos, há uma progressão de penalidades, que começa com advertências e pode evoluir para suspensão antes de chegar à demissão.

“No direito do trabalho, existe a ideia de gradação da pena. Pequenas faltas podem ser corrigidas com advertências. Já atos graves podem levar à demissão imediata”, esclarece.

Direitos perdidos

Um dos pontos mais importantes para o trabalhador é entender o impacto financeiro da justa causa. Nesse tipo de demissão, diversos direitos deixam de ser pagos.

Entre os principais estão:

  • aviso prévio,
  • multa de 40% sobre o FGTS,
  • e o seguro-desemprego.

O trabalhador recebe apenas valores proporcionais, como saldo de salário, férias e décimo terceiro, o que pode resultar, em alguns casos, em rescisões com valores muito baixos ou até zerados.

Quando não cabe justa causa

Durante a entrevista, o advogado também explicou que nem toda situação negativa no trabalho justifica a penalidade. Um exemplo citado foi o de um instrutor de autoescola envolvido em um acidente causado por um aluno.

“Nesse caso, não há dolo nem desleixo do profissional. É um risco inerente à atividade. Portanto, não caberia justa causa”, pontua.

O que fazer em caso de dúvida

Para trabalhadores que acreditam ter sido demitidos injustamente, a recomendação é buscar orientação jurídica especializada.

“É fundamental procurar um advogado trabalhista e relatar exatamente o que aconteceu, com transparência. Só assim será possível avaliar se a justa causa foi aplicada corretamente”, orienta.

Da Redação do Rotativo News


Condenado por tentativa de golpe, ex-deputado foi preso nos EUA

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse na noite de segunda-feira, 13, que está “em oração” pelo ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), preso pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE) dos Estados Unidos.

“Em oração pelo meu amigo Ramagem. Espero que, em breve, ele esteja em casa, junto de sua esposa e filhas”, escreveu o parlamentar na rede X (antigo Twitter).

Entenda a prisão

De acordo com informações da Polícia Federal (PF), Ramagem foi preso por questões migratórias em Orlando, na Flórida.

“A prisão é fruto da cooperação internacional entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado. Ramagem é um cidadão foragido da Justiça brasileira e, segundo autoridades norte-americanas, está em situação migratória irregular”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

Condenado na trama golpista

Ramagem deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Ele é acusado de integrar o núcleo central da trama que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes pediu a extradição de Ramagem para o início do cumprimento da pena. O processo está em tramitação na Justiça norte-americana.

Ramagem também aguarda a análise de um pedido de asilo político feito ao governo de Donald Trump.

Ofensiva do PL

Após a prisão, parlamentares do PL afirmaram ter protocolado, junto à embaixada dos Estados Unidos, um pedido de asilo político em favor de Ramagem.

A expectativa, no entanto, é que a prisão possa resultar na deportação por questões migratórias ou no avanço do processo de extradição solicitado pelo Brasil.

Fonte: A Tarde


Durante o encontro, o grupo demonstrou cantos e danças típicas, além de expor o artesanato produzido pela comunidade

Foto: ACM

Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito José Ronaldo de Carvalho recebeu, no Paço Municipal Maria Quitéria, a visita de representantes do grupo Arunan Parrancó, integrantes da etnia Kariri-Xokó. Originários do estado de Alagoas, os indígenas realizaram uma apresentação cultural e compartilharam aspectos de suas tradições com o gestor municipal.

Durante o encontro, o grupo demonstrou cantos e danças típicas, além de expor o artesanato produzido pela comunidade. Na oportunidade, o prefeito interagiu com os visitantes e aprendeu expressões no dialeto nativo, como a palavra “ynatekié”, que significa “obrigado”.

A recepção foi acompanhada pelo presidente do Conselho das Comunidades Negras, Indígenas e Quilombolas de Feira de Santana, Aristides Maltez. Segundo ele, o trabalho do Conselho é fundamental para garantir o acolhimento desses grupos, que visitam a cidade periodicamente há mais de seis anos.

“A importância do Conselho é justamente fazer o acolhimento dessa etnia. Eles migram para cidades como Feira de Santana para realizar apresentações culturais e religiosas, mostrando sua identidade e viabilizando o sustento de suas famílias através da comercialização de artefatos”, explicou Maltez.

Fomento à Cultura e Sobrevivência

Devido às limitações de caça e pesca em seus territórios de origem, os Kariri-Xokó percorrem diversos municípios para angariar recursos. Em Feira de Santana, o grupo conta com o apoio da administração municipal para a realização de atividades em espaços públicos e escolas.

O apoio da Prefeitura Municipal de Feira de Santana reforça o compromisso da gestão com a diversidade cultural e o suporte às comunidades tradicionais. Os fundos arrecadados com a venda do artesanato e as contribuições voluntárias nas apresentações são destinados ao sustento de aproximadamente 600 famílias que vivem na aldeia em AlagoaS.

Com informações da Secretária de Comunicação Social (SECOM).