A ação cumpriu 47 mandados de busca e apreensão, resultou em sete prisões e bloqueou até R$ 6 milhões por CPF e R$ 60 milhões por CNPJ dos investigados
foto: divulgação PCBA
A Operação Sinete desarticulou, nesta quarta-feira (26), um grupo criminoso responsável por fraudes documentais, grilagem de terras e lavagem de capitais em Feira de Santana e municípios vizinhos. A ação integra medida cautelar deferida pelo Poder Judiciário, que autorizou o cumprimento de 47 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão temporária. Até o momento, sete pessoas foram presas.
Durante as diligências, foram apreendidos doze carros, duas motocicletas, dinheiro em espécie, joias e diversos documentos. O sequestro judicial de valores e bens também foi determinado, com bloqueio autorizado de até R$ 6 milhões por CPF e R$ 60 milhões por CNPJ dos investigados.
As apurações conduzidas no âmbito do inquérito instaurado pela Polícia Civil, através do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) identificaram uma estrutura formada por servidores de cartórios de registro de imóveis, empresários, advogados, corretores de imóveis e agentes de segurança pública. O conjunto probatório aponta para um sistema de falsificação e manipulação de documentos públicos e judiciais, com uso indevido de procurações, certidões e decisões judiciais para apropriação clandestina de propriedades. Em alguns casos, houve emprego de coação, violência e porte irregular de arma de fogo.
A investigação avançou a partir de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, análises financeiras, diligências de campo e correições administrativas, o que permitiu reunir elementos suficientes para o deferimento das medidas. Também foi determinado o afastamento cautelar de servidores públicos suspeitos de participação no esquema.
A operação contou com o apoio da Força Correcional Especial Integrada (FORCE), da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, da Corregedoria da Polícia Civil da Bahia e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia. As medidas foram executadas de forma simultânea, garantindo a preservação das provas e a segurança dos agentes. As investigações seguem para delimitar responsabilidades, identificar possíveis novos envolvidos e localizar o oitavo investigado com mandado de prisão expedido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a definição, o próximo passo será a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, cuja data será marcada pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
Para que tome posse, Messias precisará receber a aprovação de pelo menos 41 parlamentares no Plenário do Senado. Antes, porém, ele passará por votação entre os membros da CCJ, mas o procedimento é meramente formal, já que, mesmo que não obtenha maioria na comissão, a indicação ainda seguirá para o Plenário.
A decisão seguiu o perfil que já vinha sendo adotado por Lula em seu terceiro mandato: o de optar por nomes mais próximos e que ele julga de confiança, como Cristiano Zanin, seu ex-advogado, e Flávio Dino, seu ex-ministro da Justiça. A escolha ocorre cerca de um mês após o ministro Luís Roberto Barroso ter deixado a Suprema Corte.
Um indígena de 36 anos levou um tiro na testa e morreu no local
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) identificou dois suspeitos de participar de um ataque armado a um grupo de indígenas Guarani Kaiowá, em Iguatemi (MS), a cerca de 394 quilômetros (km) da capital do estado, Campo Grande. Um indígena morreu no ataque.
Segundo a superintendência estadual da PF, um dos suspeitos foi reconhecido por um dos quatro indígenas feridos com armas de fogo ou balas de borracha. Ele foi preso em flagrante.
Conforme a reportagem apurou, o homem detido é de nacionalidade paraguaia e se declara indígena. Casado com uma indígena brasileira, ele chegou a morar na ocupação chamada Pyelito Kue, alvo do ataque registrado na madrugada deste domingo (16).
A PF não divulgou as identidades dos dois suspeitos, nem informou se o segundo deles chegou a ser detido, mas revelou que chegou até eles após equipes da PF e do Instituto de Criminalísticas deslocadas para atender a ocorrência apreenderem duas espingardas calibre 12 “utilizadas por seguranças privadas de uma fazenda” e coletarem cápsulas e material biológico que acharam no local do ataque. As armas ainda vão ser periciadas.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ao menos 20 homens fortemente armados atacaram os guarani kaiowá que participam da retomada de Pyelito Kue, na Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá I, em Iguatemi.
Ainda de acordo com o órgão indigenista vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Cnbb), o ataque ocorreu por volta das 4h da madrugada, pegando de surpresa parte dos indígenas que dormiam, incluindo crianças e mulheres.
O indígena Vicente Fernandes Vilhalva, 36 anos, foi alvejado na cabeça. Ele não resistiu à gravidade do ferimento e morreu no local.
Segundo testemunhas, os atiradores ainda tentaram levar seu corpo, sendo impedidos por outros indígenas. Outros quatro Guarani Kaiowá foram feridos, entre eles dois adolescentes e uma mulher.
As autoridades policiais estão apurando se uma segunda morte, de um vigilante, funcionário de uma empresa de segurança privada que atua na região, tem relação com o ataque a Pyelito Kue.
No domingo, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública chegou a relacionar, em uma nota oficial, a morte de Silva ao ataque contra os Guarani Kaiowá, mas a responsável pela empresa para a qual o vigilante trabalhava garantiu à reportagem que ele morreu em outras circunstâncias, conforme consta do atestado de óbito.
Em nota, a empresa se referiu a um “grave incidente ocorrido durante uma operação de escolta armada”.
Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) cobrou, em nota, “uma investigação rigorosa e uma ação conjunta para combater os grupos de pistoleiros que atuam na região” e que “fortaleça a proteção dos indígenas e de seus territórios”.
“É inaceitável que indígenas continuem perdendo suas vidas por defender seus territórios”, destacou a fundação, acrescentando que o ataque a Pyelito Kue se insere em um contexto de retomada de áreas reivindicadas como territórios tradicionais indígenas.
“As retomadas dos indígenas Guarani Kaiowá na região se intensificaram nos últimos meses com o objetivo de frear a pulverização de agrotóxicos, que vem causando adoecimento e gerando insegurança hídrica e alimentar”, sustenta a Funai.
A fundação lembra que o crime ocorre justamente no momento em que pessoas de todo o mundo estão reunidas para tratar da importância dos povos indígenas na mitigação climática, em debate na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
A área de Pyelito Kue integra a Terra Indígena (TI) Iguatemipeguá I, sobreposta à Fazenda Cachoeira. A região foi retomada pelos indígenas em 3 de novembro.
A comunidade afirma esperar há cerca de 40 anos pela conclusão do processo demarcatório.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba) promove, nos dias 18 e 19 de novembro, em Feira de Santana, o minicurso “Estratégias Digitais para Campanhas Políticas”, voltado a jornalistas, estudantes e profissionais de comunicação. A capacitação será ministrada pelo professor, jornalista e estrategista político Yuri Almeida, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que cedeu a estrutura física e os equipamentos.
O curso é gratuito, presencial e aberto a profissionais sindicalizados e não sindicalizados, com emissão de certificado de participação. As atividades acontecerão das 9h às 12h e das 14h às 18h no dia 18, e das 8h às 12h no dia 19. Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de novembro, no site do Sinjorba (https://sinjorba.org.br/).
De acordo com o professor Yuri Almeida, o objetivo é preparar os participantes para atuarem de forma mais estratégica nas eleições nacionais de 2026, dominando ferramentas digitais e técnicas de comunicação política. “Vamos trabalhar diagnóstico político, análise de dados, ferramentas de monitoramento, planejamento de campanhas, produção de conteúdo e o uso da inteligência artificial para otimizar processos e ampliar oportunidades de renda”, explica o ministrante.
A iniciativa reforça o compromisso do Sinjorba com a formação e a atualização profissional dos jornalistas baianos. Em 2024, o sindicato já havia promovido, também em Feira de Santana, o curso “Jornalismo e Inovação”, dentro do Programa Jornalista do Futuro, desenvolvido por meio do Qualifica Bahia (iniciativa do governo estadual), com foco nas novas tecnologias e inteligências artificiais generativas.
O locutor esportivo Galvão Bueno foi internado, neste final de semana, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi diagnosticado com uma pneumonia viral.
Victória Bueno, neta de Galvão, disse para a revista Quem que o locutor não se sentiu bem e foi para o hospital a fim de fazer um check-up. Ela também contou que o avô passa bem e está em um quarto.
– Mas ele já está tratando, está bem e melhorando. Muito em breve, já estará na ativa novamente – declarou.
Ainda de acordo com Victória, a previsão é que Galvão tenha alta médica ainda nesta semana.
Nos dias 18 e 19 o “X Encontro do Programa de Extensão do Observatório de Educação”, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), vai promover um debate sobre educação inclusiva no ensino superior e na educação básica, com foco na acessibilidade, nos direitos humanos e na utilização de tecnologias assistivas. As atividades do evento acontecem pela manhã no Anfiteatro (módulo 2) e à tarde em espaços diversos do campus universitário.
A conferência de abertura será ministrada pelo professor doutor Teófilo Galvão Filho, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e mediada pela professora Jaciete Barbosa, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A atividade terá início às 9h30 e vai abordar a temática central do evento.
Para os dois dias de programação estão previstas comunicações orais, oficinas e apresentações artísticas. Na quarta-feira (19), pela manhã, os temas “Direitos Humanos, Deficiência, Doença/Saúde: experiências em diferentes contextos” e “Educação Inclusiva e violência escolar no contexto da Educação Básica e do Ensino Superior: perspectivas de enfrentamento”, serão abordados através de duas mesas-redondas.
Uma Mostra de Produtos relacionados a propostas de Educação Inclusiva, voltados às pessoas com deficiência, também estará disponível para visitação.
Decreto do presidente Lula muda as regras de utilização dos benefícios
Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil
O decreto que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira (11), foi bem recebido por órgãos que trabalham ou representam empresas do setor alimentício. A mudança modifica as regras para o vale-alimentação e refeição, buscando modernizar o sistema de pagamento e a transparência dos serviços.
A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp), representante de cerca de 500 mil estabelecimentos no estado, fez um rápido balanço das dificuldades enfrentadas pelas empresas com as regras vigentes.
“O empresário que trabalha com vale-refeição, hoje, está no prejuízo. O cenário atual fez com que muitos estabelecimentos deixassem a operação, ou sequer cogitassem trabalhar com este tipo de pagamento. Pelos valores das taxas e pela demora para receber, os tickets não compensam”, afirmou Edson Pinto, diretor-executivo da associação.
Agora, com a alteração via decreto, Pinto elogia a mudança: “Com novas regras, menor valor para adesão e reembolso mais rápido, certeza que haverá mais empresas aderindo aos vales. Isso gera concorrência e até congelamento ou queda nos preços do cardápio, beneficiando diretamente o consumidor final”.
As novas regras devem beneficiar mais de 20 milhões de trabalhadores, pois aumenta a concorrência entre as empresas. Uma das novidades é que agora os recursos passam a ser usados com exclusividade para alimentação.
A Fhoresp já havia pedido esse tipo de mudança ao governo federal em março deste ano em ofício enviado ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin e também a outros ministros como Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) e Fernando Haddad (Fazenda).
Para a Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (ABERC), o decreto não trouxe alterações nas regras atuais para a categoria que a entidade representa, mas acredita que “o trabalhador passa a ter mais liberdade para escolher onde usar o benefício, respeitando a finalidade do programa”, disse João Guimarães, presidente do órgão.
Decreto
Segundo as novas regras, os sistemas de pagamento com mais de 500 mil trabalhadores deverão ser abertos em até 180 dias, o que amplia a concorrência e reduz a concentração de mercado. A mudança garante ainda que não haja práticas abusivas, como descontos, benefícios indiretos e vantagens financeiras que não estejam ligadas diretamente à alimentação.
Agora, a taxa cobrada dos estabelecimentos não pode ultrapassar 3,6%. Além disso, dentro de um ano, qualquer cartão do programa terá de funcionar em qualquer maquininha de pagamento. Isso é a interoperabilidade plena entre as bandeiras, o que aumenta a liberdade de escolha de empresas, trabalhadores e estabelecimentos.
O repasse dos recursos aos estabelecimentos passará a acontecer em até 15 dias após o pagamento feito pelo usuário. Hoje, restaurantes e outros empreendimentos recebem após 30 dias. Esta nova regra tem de entrar em vigor em até 90 dias.
Além de prender o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, a nova etapa da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13), atingiu o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, José Carlos Oliveira, e ao menos dois parlamentares investigados por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas de milhões de aposentados e pensionistas.
Desses, apenas Stefanutto foi preso nessa nova etapa da operação.
Servidor de carreira do instituto, Oliveira presidiu o INSS de novembro de 2021 a março de 2022, quando assumiu o comando do Ministério da Previdência Social, onde permaneceu até o fim do governo Bolsonaro, em 31 de dezembro de 2022. Na época, ele atendia pelo nome de José Carlos Oliveira, o qual alterou recentemente, por motivos religiosos, para Ahmed Mohamad Oliveira.
Em setembro, Oliveira depôs à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e assegurou só ter tomado ciência da fraude relacionada às mensalidades associativas em abril deste ano, após a deflagração da primeira etapa da Operação Sem Desconto.
Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, a operação desta manhã também atingiu o deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e deputado estadual maranhense Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), alvos de mandados judiciais de busca e apreensão.
Pettersen é citado nas investigações da PF e da CGU por supostamente ter vendido um avião a uma das entidades associativas investigadas. Já Araújo é vice-presidente de outra das associações, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
A defesa de Alessandro Stefanutto informou que, até o momento, não teve acesso ao teor da decisão que resultou na prisão de seu cliente.
“Trata-se de uma prisão completamente ilegal, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota ao manifestar confiança de que comprovará a inocência do ex-presidente do instituto.
A Agência Brasil tenta contato com a defesa do ex-ministro e dos deputados Euclydes Pettersen Neto e Edson Cunha de Araújo e atualizará esta reportagem tão logo consiga suas manifestações.
Operação
Policiais federais e auditores da CGU estão cumprindo 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.
Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.
“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.
O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) demonstrou preocupação com a quantidade de lixo jogado nas ruas de Feira de Santana e com os impactos que isso causa ao meio ambiente e à vida da população. Durante a sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira (4), ele destacou que o crescimento da cidade tem trazido também o aumento na produção de resíduos e defendeu mais conscientização da comunidade sobre o descarte correto.
“Quando o lixo é jogado nas ruas, ele acaba sendo levado pela chuva para os rios Jacuípe, Pojuca e Subaé, prejudicando o meio ambiente e provocando entupimentos e alagamentos. É importante que o poder público mantenha a cidade limpa, mas cada morador também precisa fazer a sua parte”, alertou o vereador.
Jurandy também falou sobre a importância de acabar com a ideia de que jogar lixo na rua não tem problema porque os garis vão recolher.
“Cuidar da cidade é um dever de todos nós. Lugar de lixo é no lixo, e pequenas atitudes podem fazer uma grande diferença”, destacou.
O parlamentar elogiou ainda a ação de limpeza realizada pela Secretaria de Serviços Públicos no bairro Caseb, onde foram retirados entulhos e sujeira, principalmente nas proximidades de um atacadão. Segundo ele, o trabalho precisa ser ampliado.
“A limpeza no Caseb foi um bom exemplo. Conversei com o secretário Justiniano, que prometeu levar o serviço para os bairros vizinhos. Vou continuar acompanhando e cobrando essas ações em outras regiões”, afirmou Jurandy.
ASCOM | Jurandy Carvalho – vereador e pré-candidato a deputado estadual Foto: divulgação
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, participou nesta terça-feira (4) da Plenária de Prefeitas e Prefeitos da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), no Rio de Janeiro. O encontro reuniu lideranças municipais de todo o país para discutir reforma tributária, mobilidade urbana, gestão fiscal e ações climáticas, temas centrais para o fortalecimento das administrações públicas locais.
Durante a plenária, conduzida pelo prefeito do Rio de Janeiro e presidente da FNP, Eduardo Paes, foi apresentada a Carta de Prefeitas e Prefeitos da FNP para a COP30, documento que consolida os compromissos das cidades brasileiras no enfrentamento das mudanças climáticas e na promoção de um modelo de desenvolvimento urbano sustentável.
Representando Feira de Santana, o prefeito José Ronaldo reforçou a importância de o município participar ativamente desses debates, que contribuem para aprimorar a gestão pública e alinhar políticas locais a estratégias nacionais.
“Estar presente em discussões como esta é uma oportunidade de buscar soluções inovadoras e fortalecer o diálogo federativo. Feira de Santana tem um papel importante no desenvolvimento regional, e participar dessas pautas nacionais nos ajuda a avançar ainda mais nas políticas públicas municipais”, destacou o gestor.
A programação de hoje também contou com painéis temáticos sobre inovação tecnológica e cidades inteligentes, financiamento da Atenção Básica em Saúde, educação inclusiva e mobilidade urbana sustentável, com a apresentação de experiências bem-sucedidas em diversas cidades brasileiras.
O prefeito está acompanhado pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito, e cumpre agenda oficial da FNP desde segunda-feira (3), quando participou de reuniões técnicas das comissões temáticas de Saúde, Educação e Meio Ambiente.
A agenda segue nesta quarta-feira (5) com a Plenária Internacional de Prefeitas, organizada em parceria com o Instituto Alziras e a ONU Mulheres Brasil. O encontro abordará a liderança feminina na gestão urbana e a construção de soluções locais alinhadas à Agenda da COP30, que será realizada em 2025, em Belém (PA).
