Área da velha Rodoviária pode integrar o Minha Casa Minha Vida Bahia
Exatamente um mês após protocolar, durante a inauguração da nova Rodoviária de Salvador, o pedido para que o terreno da antiga Rodoviária seja destinado à habitação de servidores públicos estaduais, a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) intensifica a mobilização em defesa da moradia digna para os servidores. A proposta mira a inclusão do antigo Terminal Rodoviário de Salvador no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia – modalidade Servidor Público, cujas inscrições seguem abertas.
O pleito foi apresentado no dia 19 de janeiro, durante a inauguração da nova Rodoviária de Salvador, no bairro de Águas Claras. Na ocasião, o vice-presidente da Fetrab, Reonei Menezes, aproveitou a presença de autoridades estaduais para protocolar oficialmente a solicitação, formalizada em ofício encaminhado por e-mail à Governadoria do Estado. “A antiga Rodoviária é uma área estratégica e pode ser transformada em moradia para quem dedica a vida ao serviço público. Estamos falando de dignidade, de sair do aluguel e de garantir que o servidor também tenha direito a construir seu patrimônio”, afirmou Reonei.
Diálogo com autoridades – Durante o evento, o vice-presidente da Fetrab conversou sobre a proposta com o governador Jerônimo Rodrigues Souza; o secretário de Relações Institucionais, Adolfo Loyola de Freitas; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida dos Santos; o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso dos Santos; além das deputadas estaduais Fabíola Mansur Silva e Maria del Carmen Tavares; dos deputados estaduais Mateus Ferreira da Rocha e Niltinho da Silva; do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Trindade Almeida; do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; do delegado-geral da Polícia Civil da Bahia, André Viana; da vereadora de Salvador Marta Rodrigues dos Santos; e do vereador de Salvador Randeson Leal.
Um dos idealizadores do Minha Casa Minha Vida Bahia – Servidor Público, o professor Claudemir Nonato, conhecido como Pig, líder sindical da CTB e coordenador nacional do movimento sindical do PSB, avalia que a solicitação dá concretude ao espírito do programa lançado em dezembro. “A política habitacional para servidores precisa sair do papel com projetos reais e bem planejados. A área da antiga Rodoviária tem potencial para se tornar um marco: um espaço público ressignificado para garantir moradia digna a quem mantém o Estado funcionando”, disse. Para Pig, o momento é de intensificar a pauta. “Passado o Carnaval, com o ano andando de verdade, é hora de acelerar as decisões e transformar essa demanda em política pública concreta”, completou.
O documento também é assinado pelo coordenador jurídico da Fetrab, Almir Izidório Oliveira da Silva, reforçando a proposta de inclusão do antigo Terminal Rodoviário de Salvador no Minha Casa Minha Vida Bahia – Servidor Público, como alternativa para ampliar o acesso à casa própria entre trabalhadores que hoje enfrentam dificuldades para sair do aluguel.
Inscrições seguem abertas – Lançado em dezembro de 2025, o Minha Casa Minha Vida Bahia – modalidade Servidor Público oferece subsídios estaduais e é voltado a servidores ativos que não possuam imóvel próprio e atendam aos critérios de renda previstos. As inscrições permanecem abertas e são realizadas exclusivamente de forma digital, por meio do portal oficial do Governo da Bahia, em www.ba.gov.br.
Presidente brasileiro está na Índia a convite do primeiro-ministro
Presidente Lula cumprimenta o presidente do Sri Lanka, Anura Kumara Dissanayake, durante reunião bilateral – Foto: Ricardo Stuckert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à Índia a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente da França, Emmanuel Macron, e outros líderes. Eles se encontraram à margem da Cúpula sobre Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi, que tratou sobre a segurança, governança e colaboração global da tecnologia.
De acordo com nota do Palácio do Planalto, os dois líderes trataram de temas da agenda bilateral, em especial cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia e comércio. Na avaliação dos dois presidentes, o intercâmbio comercial US$ 10,3 bilhões, ainda que recorde, permanece aquém do potencial das duas economias.
Os dois líderes também conversaram sobre integração transfronteiriça e os esforços conjuntos para o combate ao narcotráfico, ao garimpo ilegal e a outras formas de crime transnacional na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa.
Lula e Macron também trataram de temas da agenda global, como paz, segurança e inteligência artificial. Nesse contexto, o presidente francês convidou Lula a participar da Cúpula do G7, em Evian, na França, programado para 15 e 16 de junho.
Mercosul
O presidente brasileiro também se reuniu com o primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenković, com quem conversou sobre a implementação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.
Ao contrário de Macron, que é abertamente contra o acordo, Lula e Plenković manifestaram sua expectativa de que o instrumento possa entrar em vigor o mais breve possível.
“Ambos concordaram com a importância estratégica do acordo no atual momento de recrudescimento do unilateralismo e do protecionismo comercial”, diz a nota da Presidência.
Após mais de 20 anos de negociação, o acordo foi assinado por representantes dos dois lados em janeiro deste ano, em Assunção, no Paraguai. O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com a eliminação gradual de tarifas de importação para mais de 90% do comércio bilateral, envolvendo bens industriais como máquinas, ferramentas, automóveis e outros produtos e equipamentos e produtos agrícolas.
Celebrado por setores industriais, o acordo é objeto de críticas e protestos de agricultores europeus, entre eles os franceses, que temem a concorrência dos produtos sul-americanos, já que, entre outras medidas, eliminará tarifas alfandegárias.
Apesar da assinatura formal entre os dois blocos, a internalização do acordo precisa ser feita pelos congressos nacionais de cada um dos países do Mercosul, bem como do Parlamento Europeu. No caso dos europeus, no entanto, o encaminhamento do acordo para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia pode atrasar em até dois anos essa etapa final.
O SAC realiza um atendimento exclusivo para idosos neste sábado (21). O serviço oferecido é somente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação faz parte da 4ª edição do Projeto Cidadão 60+, que oferece a CIN apenas para o público idoso em postos da rede SAC na capital e Região Metropolitana (RMS), interior do Estado e no SAC Móvel. O atendimento será no período da manhã e precisa ser agendado previamente. A marcação deve ser feita através do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Na capital e RMS todos os postos participam da ação. No interior são 21 unidades e ainda mais 39 Pontos SAC. O SAC Móvel estará em Pojuca e Irajuba. No total, a quarta edição do Projeto Cidadão 60+ vai contemplar 62 municípios baianos, incluindo Salvador, com capacidade para realizar mais de 4,4 mil atendimentos. Nas três edições anteriores foram realizados quase 10 mil atendimentos. A ação, que acontece durante um sábado por mês, é exclusiva para pessoas a partir de 60 anos de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). O intuito é oferecer um atendimento especializado e acolhedor a esse público.
CIN – A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos de acordo com o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao/) e o site do SAC (www.sac.ba.gov.br).
Projeto Cidadão 60+: O quê: 1ª via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) Quando: Sábado, dia 21 de fevereiro Horário: Pela manhã Quanto: Gratuito
O aparelho foi localizado durante patrulhamento nas imediações de um camarote
Divulgação: Ascom-PCBA
Um aparelho celular com restrição de furto/roubo foi recuperado pela Polícia Civil da Bahia na noite de 16 de fevereiro de 2026, no circuito Barra-Ondina, em Salvador. A ação ocorreu durante patrulhamento realizado por equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), nas proximidades de um camarote, na Avenida Oceânica.
De acordo com a ocorrência, os policiais avistaram um grupo de pessoas em atitude suspeita. Durante a abordagem a um dos integrantes, foi encontrado em sua posse um aparelho celular cuja procedência levantou suspeita de origem ilícita. O homem foi conduzido à unidade policial para averiguação. Após verificação técnica e consulta aos sistemas oficiais, constatou-se que o dispositivo possuía restrição de furto/roubo. O aparelho foi apreendido para posterior restituição à legítima proprietária.
A ação integra o planejamento operacional da Polícia Civil da Bahia para o período carnavalesco, com foco na repressão qualificada a crimes patrimoniais, especialmente furtos e receptação de aparelhos celulares, reforçando a segurança de foliões, trabalhadores e turistas nos circuitos da festa.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial, anunciou que vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do desfile que homenageou o petista neste domingo (15), no carnaval do Rio de Janeiro.
O pré-candidato à Presidência se manifestou nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (16).
– Nossa ação contra os crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público, será protocolada rapidamente no TSE! Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na Terra: a família! Vamos vencer o mal com o bem! – escreveu o senador.
Na noite deste domingo (15), o parlamentar já havia reagido ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que levou a história do petista à Marquês de Sapucaí.
– Lula esfola o povo com aumento de impostos e usa esse mesmo dinheiro arrecadado para fazer campanha antecipada pra ele mesmo Sim, o dinheiro do suor do povo trabalhador brasileiro, que deveria ser devolvido à sociedade em forma de serviços públicos de qualidade, está sendo torrado num desfile de carnaval na cara de todos os brasileiros – declarou no X.
– Jair Bolsonaro foi tornado inelegível, na mão grande, por uma reunião com embaixadores e por discursar num carro de som que não custou um centavo de dinheiro público. Isso não ficará impune! Vamos resgatar o nosso Brasil das mãos sujas do PT e devolver ao povo brasileiro!
Corte afirmou que o prazo dado pelo ministro do STF sobre o tema não é “razoável”
Flávio Dino, ministro do STF Foto: Gustavo Moreno/STF
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu recorrer da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento dos “penduricalhos”, benefícios concedidos a servidores públicos e que ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. No agravo apresentado à Corte, o presidente do Tribunal, Francisco Loureiro, e a advogada do TJ-SP, Solange Sugano, apontam que o prazo dado por Dino para a revisão e suspensão do pagamento dessas verbas indenizatórias não é “razoável”.
A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino na semana passada e vale para os Três Poderes, que terão um prazo de 60 dias para revisar os pagamentos. Na ocasião, o magistrado apontou um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição e citou entre os exemplos o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone”.
Ao questionar a decisão, o TJ-SP a chamou de “imprópria” e “inadequada”, além de afirmar que “não é possível, à Suprema Corte, mediante decisão aditiva, fixar o regramento aplicável, expedindo, com pronta eficácia, provimento normativo temporário”. Para a Corte, Dino “ultrapassou em muito os limites objetivos da causa de pedir e do pedido, que, na reclamação, são delimitados e taxativos”.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também pediu que, caso Dino não reveja sua decisão, aumente para 18 meses o prazo para que o Congresso Nacional edite leis que tratem dessas verbas.
Também foi discutida a necessidade de intensificar ações nos distritos, onde foi identificada uma baixa procura por Medidas Protetivas de Urgência
A Rede de Proteção à Mulher realizou, nesta terça-feira (10), uma reunião estratégica com a participação do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ronda Maria da Penha, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Casa Abrigo, Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
Durante a reunião, foram definidas ações que integrarão a programação do Mês da Mulher, com destaque para a realização de um grande evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, voltado à valorização feminina, orientação e conscientização da população.
Outro ponto central da pauta foi a organização da Caminhada de Combate à Violência contra a Mulher, instituída pela Lei nº 4.194/2023, que incluiu a mobilização no Calendário Oficial do Município. A caminhada passará a ocorrer sempre no último domingo do mês de março, consolidando-se como um importante ato público de sensibilização e enfrentamento às violências de gênero.
Também foi discutida a necessidade de intensificar ações nos distritos, onde foi identificada uma baixa procura por Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). A proposta é desenvolver estratégias específicas de informação, aproximação comunitária e fortalecimento da rede local, garantindo que mais mulheres conheçam seus direitos e os serviços disponíveis.
A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Neinha Bastos, destacou que a gestão seguirá empenhada na defesa das mulheres. “Continuaremos trabalhando incansavelmente no enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando ações preventivas, fortalecendo os serviços e garantindo que cada mulher saiba que pode contar com a rede de proteção”, afirmou.
“O encontro reforçou o compromisso coletivo de que nenhuma mulher está sozinha e de que a atuação integrada é fundamental para garantir acolhimento, segurança e acesso a direitos”, acrescentou Neinha Bastos.
Secretária Municipal de Comunicação Social de Feira de Santana (SECOM).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em outros estados.
O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento, respeitadas as normas de inclusão e de cotas.
“A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos”, destacou o relator, ao ler seu voto em plenário.
Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar para a instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades e organismos nacionais e internacionais.
Parte da receita de apostas em bets também poderá ser direcionada pelo Ministério do Esporte.
Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federal nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.
Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento geral.
“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país, enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.
Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da universidade é muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa do governo.
“Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades”, disse.
Contrário à proposta, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), vice-líder da oposição, afirmou que o projeto é “eleitoreiro e populista”.
“O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será esquecida amanhã”, disse.
A deputada Julia Zanatta (PL-SC) criticou o fato de o governo criar universidades sem conseguir manter as instituições de ensino já existentes.
A Polícia Federal faz na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Guardiões da Esperança, na cidade de São José dos Campos, interior do estado de São Paulo.
A meta é combater crimes de exploração sexual infantojuvenil praticados pela internet.
Um homem foi preso em flagrante por armazenar material de abuso sexual de crianças e adolescentes.
Arquivos serão avaliados
Policiais apreenderam todo o conteúdo na casa do suspeito e encaminharão os arquivos para avaliação da perícia.
O Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos identificou, após investigações, que um criminoso baixou e compartilhou cerca de 200 arquivos com material ilícito entre março de 2022 e novembro de 2023.
