Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seguem acampados em Brasília mesmo após os atos com pautas antidemocráticas do dia 7 de Setembro. Mais de cem caminhões ocupam a Esplanada dos Ministérios e são usados para pressionar pela derrubada do bloqueio que dá acesso ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso Nacional.
O movimento tem a digital de empresas do agronegócio de Goiás, Santa Catarina e São Paulo. A maioria dos caminhões estacionados no canteiro central e nas vias da Esplanada traz a identificação delas.
O trânsito segue bloqueado e, até o começo da tarde desta quarta-feira (8), havia uma grande quantidade de manifestantes bolsonaristas em frente aos ministérios. Houve um buzinaço no momento do discurso do presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão desta quarta-feira (08).
O clima é de hostilidade a jornalistas e aos policiais militares que fazem a barreira que impede o acesso ao STF e ao Congresso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8) que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta a conversas e negociações para diminuir o atrito entre os Poderes.
“A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história têm ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara fez o pronunciamento na tarde desta quarta-feira, após os atos de ontem, nos quais o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde é alvo de quatro investigações. Na ocasião, o presidente disse que não aceitará mais as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro também criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu o voto impresso, com contagem pública.
“Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos. Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático”, disse.
Constituição Lira ressaltou que os Poderes têm suas limitações e devem se circunscrever ao que diz a Constituição. Ele acrescentou que não vai permitir questionamentos sobre decisões tomadas como a que rejeitou um projeto sobre voto impresso.
“Os Poderes têm delimitações – o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas – como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página”, afirmou.
Em outro trecho do pronunciamento, Lira também afirmou que a Câmara quer seguir com as suas prerrogativas, entre elas, seguir votando o “que é de interesse público”. Segundo o presidente da Câmara, quando Oscar Niemeyer e Lúcio Costa imaginaram a Praça dos Três Poderes colocaram as sedes de cada poder equidistante uma das outras.
“Equidistantes – mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil real que sofre com o preço do gás, por exemplo”, disse.
Lira disse que vai continuar conversando com todos e que é hora de “dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo”.
“Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia, estimula incitações e excessos”, disse.
Eleições O presidente da Câmara disse que a Constituição “jamais será rasgada” e que o país tem um compromisso inadiável com as próximas eleições.
“O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania”, afirmou.
Livre expressão Lira também fez referência ao Judiciário e disse que vai seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão.
“Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão – e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha”, afirmou Lira em referência a decisões do STF que atingiram deputados, como Daniel Silveira (PSL-RJ) e Otoni de Paula (PSC-RJ).
No início da sessão desta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) falou sobre as manifestações pelo Dia da Independência. Em discurso, Fux subiu o tom contra o presidente Jair Bolsonaro, disse que “esse Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência” e reforçou que “ninguém fechará essa Corte”.
A medida ocorre após discursos feitos por Bolsonaro nas manifestações desta terça-feira (7). Na primeira delas, em Brasília, ele disse que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”. Sem citar nomes, explicou que um “ministro específico” está “paralisando a nação”.
Já na segunda manifestação, em São Paulo, Bolsonaro defendeu que os “presos políticos” sejam postos em liberdade e sugeriu que não irá mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao comentar os atos de ontem, Fux disse que a Corte esteve atenta às mensagens sobre o Supremo.
– Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros. Muitas delas vocalizadas pelo presidente da República em seus discursos em Brasília e São Paulo -ressaltou.
O presidente do Supremo, no entanto, condenou ataques feitos contra os ministros e contra a Corte.
– Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discurso de ódio contra o STF, incentivar o descumprimento de decisões do STF são práticas ilícitas e intoleráveis, em desrespeito ao juramento que fizemos ao assumir a cadeira nessa Corte – apontou.
O ministro então subiu o tom e pediu à população brasileira que não caia em “narrativas falsas”.
– Todos sabemos que quem propaga o discurso do nós contra eles não propagada a democracia (…) Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas falsas e messiânicas que criam falsos inimigos da Nação (…) O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los –
Ele também comentou a sugestão feita por Bolsonaro de que poderia descumprir decisões judiciais e classificou a iniciativa como um crime de autoridade.
– O STF também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisada pelo Congresso – afirmou.
Por fim, o presidente do STF disse que a Corte não será fechada e pediu aos líderes do Brasil que se dediquem “aos reais problemas” do país.
– Ninguém fechará essa Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem (…) Eu conclamo aos líderes desse país que se dediquem aos reais problemas que afetam nosso povo -destacou.
Ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
O ex-presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia criticou nesta quarta-feira (8) os atos de 7 de setembro a favor do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao UOL, Maia considerou que o presidente “estourou a corda” em seus discursos e disse que, a partir deste momento, não há mais retorno.
– É impressionante como ontem, depois das duas falas do presidente, esse clima [político contra Bolsonaro] avançou muito. De fato, o presidente estourou a corda, e não há mais retorno da posição dele em relação às instituições [democráticas] – afirmou.
Maia também disse que Bolsonaro é um “populista clássico” que mostrou, “de forma definitiva”, que não está preocupado com a democracia. Segundo Maia, o presidente “nada mais é do que o Hugo Chávez da direita”.
– O [Hugo] Chávez teve mais êxito. As instituições [democráticas] aqui são mais fortes [do] que na Venezuela. Mas você vê que a tentativa é a mesma: tomar o Congresso, tomar o Supremo e, a partir daí, fazer um governo autocrático, no qual a agenda dele objetivamente, primeiro, destrua as instituições [democráticas] e, depois, construa um governo autocrático no qual ele comande sozinho o nosso país – disse.
Apesar das críticas, Maia afirma não acreditar que um processo de impeachment contra Bolsonaro seria aprovado hoje. E, citando a discussão do voto impresso auditável, ele diz que há partidos de centro e de centro-direita cuja presidência é crítica a Bolsonaro, mas seus parlamentares votam como base do presidente da República.
Maia, porém, traçou paralelos com o governo Dilma e disse que a destituição do poder trata-se de um processo.
– Esse processo de impeachment é sempre feito por etapas. Eu acompanhei o da presidente Dilma, e a gente vai vendo que é uma construção, um encaminhamento. Mas, sem dúvida nenhuma, ontem o presidente Bolsonaro estourou a corda com as instituições [democráticas] porque, se hoje quem incomoda é o Alexandre [de Moraes], amanhã novamente pode ser o Rodrigo Pacheco, ou pode ser o presidente Arthur Lira, na pauta da Câmara dos Deputados – afirmou Maia.
O atual secretário do governo de São Paulo também disse que acha “muito difícil” que Bolsonaro consiga retomar uma boa relação com o Congresso, com o Supremo e com as instituições democráticas de forma geral.
Ainda sem partido, Rodrigo Maia declarou: “A crise no Brasil é tão grande que vou decidir minha filiação mais para frente”.
A Bahia recebeu mais 146 mil doses de vacinas contra a Covid-19 na manhã desta quarta-feira, 8. Um vôo comercial com pouso estimado às 9h35, no aeroporto de Salvador, transportou a remessa de imunizantes da Pfizer/BioNTech.
Nesta quarta, a estratégia de imunização foi retomada após dois dias de suspensão, com a vacinação de pessoas com 17 anos ou mais, gestantes e puérperas a partir dos 12 anos, e adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.
Além disso, haverá a aplicação de segunda dose, para pessoas com retorno da CoronaVac até 8/09, e Oxford e Pfizer até 27/9, bem como a aplicação da terceira dose para pessoas com 80 anos ou mais que tomaram a segunda dose até 17 de março.
Com a nova carga, a Bahia chegará ao total de 17.373.418 doses de vacinas recebidas, sendo 6.653.518 da Sinovac/CoronaVac; 6.751.580 da Oxford/AstraZeneca; 3.707.220 da Pfizer e 261.100 da Janssen.
diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai avaliar, em uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (8), o pedido de uso emergencial do medicamento Sotrovimabe como candidato no tratamento da Covid-19.
O Sotrovimabe é um anticorpo monoclonal. Esse tipo de medicamento tem origem biológica e é conhecido pela precisão e no combate de cânceres e doenças autoimunes.
Outros medicamentos do tipo anticorpo monoclonal já foram autorizados como objeto de pesquisa no tratamento contra a infecção pelo coronavírus (leia aqui) e também já tiveram o uso emergencial autorizado (lembre aqui).
O pedido de uso emergencial que será avaliado nesta quarta foi apresentado pela fabricante do medicamento, a empresa GlaxoSmithKline (GSK) Brasil, no dia 19 de julho de 2021.
O medicamento Sotrovimabe ainda não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil até o momento. Segundo a Anvisa, a análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de medicamentos.
Presente na 27ª edição do Grito dos Excluídos em Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que “é hora de pacificar o Brasil e cuidar dos mais pobres”. Segundo ele, a população está indo às ruas, desta vez, não só para defender as bandeiras históricas, mas também em defesa das instituições e da democracia.
“O Brasil precisa ser pacificado unindo quem, de fato, acredita na democracia e num país que possa se desenvolver de forma sustentável, especialmente, investindo naqueles que mais precisam”, defendeu.
Zé Neto fez duras críticas ao governo Bolsonaro, o qual, chamou de “desumano” ao lembrar do retrocesso provocado no país pelo atual presidente da República. “Falta vacina, comida na mesa, emprego, saúde e moradia de qualidade para todas e todos”, afirma.
Organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Feira (Sintraf), movimentos sindicais, populares e religiosos do campo e da cidade com a participação da sociedade civil, o Grito dos Excluídos contou com as presenças, além de Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida, dos vereadores Silvio Dias, Professor Ivamberg e Jhonatas Monteiro, dentre outras lideranças.
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que permite a defesa do ex-presidente Lula a buscar provas em documentos internos da Odebrecht, em uma investigação defensiva. O recurso será analisado pelos tribunais superiores.
A decisão do TRF-3 foi proferida em maio deste ano, por maioria dos votos, e autoriza os advogados de Lula a utilizarem o material colhido em investigações ou ações penais, a seu critério, não ficando obrigados a mostrar todos os dados reunidos.
O MPF afirma em um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) e um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o acórdão do TRF-3 “discrepa do ordenamento jurídico ao atribuir à investigação defensiva uma força incontrastável, irrecusável e contra legem, além de tumultuária”.
O MPF argumenta ainda que “embora seja facultado às partes apresentar documentos em qualquer fase do processo, o poder de produção de provas de forma direta pelas partes sofre limitações; a realização de diligências e produção antecipada de provas depende de controle judicial ou da autoridade policial sobre o seu cabimento, pertinência e relevância para o processo”.
Segundo o MPF, a investigação defensiva é um inconformismo da parte não prevista no ordenamento jurídico: “Ausente previsão legal para que a investigação defensiva seja utilizada como sucedâneo do subsistema recursal processual penal, também por esse motivo não pode subsistir o v. acórdão contrastado”.
Governador João Doria é opositor de Jair Bolsonaro Foto: Governo do Estado de SP
Governadores de oposição ao governo Bolsonaro usaram o Twitter nesta terça-feira (7), para fazer pronunciamentos em defesa da democracia. O dia é marcado por manifestações contra e a favor do governo federal, estas últimas convocadas pelo presidente a República, Jair Bolsonaro, e aliados.
– Não podemos tolerar retrocessos. Que o Estado Democrático de Direito e os valores da liberdade sempre prevaleçam sobre o autoritarismo para o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e diminuir as diferenças sociais. Viva a independência – escreveu o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse nas redes sociais que só pode haver patriotismo com respeito às instituições.
– Viva a Constituição, nosso escudo contra arruaceiros, milicianos e demais criminosos. Viva o Brasil!- escreveu.
OUTRAS MANIFESTAÇÕES Outros cinco governadores usaram o Twitter para fazer manifestações de caráter neutro ou sem referências a Bolsonaro nesta terça-feira.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), afirmou que a data comemorativa da Independência do Brasil representa momento marcante para o País.
– Uma data simbólica para nossa gente, que representa um momento marcante, um dos mais importantes que tivemos na história, a nossa emancipação política e o início da luta por um processo democrático onde as pessoas tivessem voz – escreveu.
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, defendeu “honestidade, educação e trabalho sério”. Enquanto isso, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), publicou um vídeo que afirma que o 7 de Setembro é um “dia de todos os brasileiros.”
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu no Twitter uma sociedade unida, que respeite diferenças e proteja o meio ambiente. O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), comemorou a data.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, atribuiu a um apoio divino e popular para evitar o que chamou de “sanha ditatorial” no Brasil. A declaração foi dada durante deslocamento para a manifestação do 7 de setembro, em Brasília. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro lembrou do juramento que fez nas Forças Armadas para dar a vida pela pátria.
– O juramento continua em pé e tenho certeza que cada um de vocês tudo fará para que sua liberdade seja garantida – disse o chefe do Executivo.
O presidente afirmou que alguns países da América Latina “relaxaram” ao achar que a “sanha ditatorial” nunca chegaria aos seus territórios.
– Não vai chegar aqui. Temos Deus ao nosso lado e o povo também – declarou.
Bolsonaro também afirmou que o Executivo não aceitará mais as medidas impostas pelo por governadores e prefeitos, autorizados pelo Poder Judiciário.
