Profissionais que atuam no Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), nas unidades de saúde, foram capacitados quanto ao atendimento da população LGBTQIA+ nesta quinta-feira, 26. A reunião faz parte do I Encontro Temático do Grupo de Trabalho (GT), com o objetivo de melhorar o acesso aos serviços de saúde para este público em Feira de Santana.
Inicialmente a capacitação foi destinada a educadores físicos, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. O próximo evento vai capacitar os médicos e enfermeiros que prestam serviços a essa população.
“É preciso apresentar os termos corretos e os direitos dessa população, além das especificidades do atendimento a este público, para garantir um atendimento de qualidade”, explica Jamiley Dias, enfermeira referência técnica da saúde da população LGBTQIA+ em Feira de Santana.
O movimento LGBTQIA+ no Brasil e em Feira de Santana foi destaque de palestra do assistente social, Fábio Ribeiro.“Temos que ressaltar a importância do atendimento humanizado, para que as pessoas sejam bem tratadas e tenham acesso aos serviços de saúde que garantem a sua dignidade, já que o acesso à saúde é direito de todos”, afirma.
O professor Valterney Morais também abordou sobre o preconceito, com a temática “Conhecer para acolher”. Além das palestras, a integrante do Grupo de Pesquisa e Estudos de Gênero e Sexualidade, professora doutora Maria Aparecida Sanches, junto a enfermeira Geovanna Braitt e a a bacharel em Direito Hortência Braite, trataram sobre relatos de experiência.
O primeiro caso da variante Delta, diagnosticado em Feira de Santana, trata-se de um homem, 51 anos, que ainda não recebeu nenhuma dose da vacina contra a Covid. Os primeiros sintomas surgiram em 20 de julho, o que significa que ele está recuperado. A Prefeitura de Feira investiga a possibilidade de transmissão comunitária.
Os sintomas são semelhantes aos da Covid-19, e o diagnóstico foi feito por amostragem – quando o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) analisa determinadas amostras por processo de genotipagem, o que tem ocorrido com vários municípios.
“O paciente mora sozinho, não precisou ser internado por ter sintomas leves e até o momento não houve caso ativo em pessoas próximas a ele. Ele não tem histórico de viagem, nem contato com alguém que viajou. Ainda assim, a Vigilância Epidemiológica iniciou as investigações para determinar se há transmissão comunitária no município”, informa a infectologista Melissa Falcão, coordenadora do Comitê Gestor Municipal de Controle ao Coronavírus, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 27.
A infectologista destacou ainda que não há motivo para a população entrar em pânico, mas ressaltou que o momento é de redobrar a atenção para os cuidados preventivos, com o uso da máscara, higienização das mãos e distanciamento social.
Neste primeiro momento, enquanto durar a investigação, não será divulgado o bairro onde reside a pessoa diagnosticada. Apesar disso, prefeito Colbert Filho informou que será feita a intensificação da vacinação na região. Ele também anunciou que solicitou mais vacinas contra Covid para aplicação da primeira dose e aumentou a capacidade de realização do exame RT-PCR, de diagnóstico para a doença.
“Chamo a atenção da população para o uso da máscara. Soubemos que essa pessoa diagnosticada com a variante era indisciplinado com o uso da máscara, o que permitiu o contágio”, alertou o prefeito Colbert Filho.
VARIANTE DELTA
A variante delta apareceu pela primeira vez na Índia. Se trata de uma cepa altamente transmissível.
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, com o objetivo de facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito simplificado. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.
Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.
“Assim, por exemplo, um grupo de empresas poderá se juntar e montar uma cooperativa de crédito e garantir as operações que forem contratadas pelos seus cooperados”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Os fundos já em operação também poderão participar do novo sistema, como o Fundo de Garantia de Operações (FGO), do Banco do Brasil, que dá garantia aos créditos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.
O novo sistema de garantias integra o Sistema Financeiro Nacional. Para estimular as operações na nova modalidade, os órgãos reguladores do sistema financeiro serão responsáveis por estabelecer condições mais flexíveis nos empréstimos para esse segmento do mercado. Por sua vez, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá regulamentar a aceitação e a prestação de garantias por parte das instituições financeiras, estabelecendo critérios prudenciais e de supervisão.
“A criação desse novo sistema possui potencial para estimular a competição bancária, a eficiência do mercado e proporcionar maior acesso ao crédito, além de contribuir para a retomada da economia”, diz a nota, destacando que as micro e pequenas empresas respondem por cerca de 72% dos empregos formais do país.
Segundo a secretaria-geral, apesar da contribuição para a geração de vagas, essas empresas possuem dificuldades de acesso ao sistema de crédito tradicional, por não conseguirem prestar as garantias normalmente exigidas nessas operações. “Por esse motivo, elas acabam sendo preteridas pelas instituições financeiras, que podem preferir emprestar seus recursos para empresas com maior porte e patrimônio”, completou.
Em até 180 dias, as entidades autorizadas a operar pelo novo sistema deverão disponibilizar em seus sites as informações sobre a origem dos recursos que lastreiam as garantias emitidas e os saldos agregados das operações de crédito garantidas e ativas.
Em contrato de intenção foi celebrado entre a Pfizer, a BioNTech e a farmacêutica brasileira Eurofarma nesta quinta-feira (26). O objetivo é que a vacina contra a Covid-19 da farmacêutica americana passe a ser produzida no Brasil. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a carta de intenção prevê uma capacidade anual superior a 100 milhões de doses.
A Pfizer informou que todas os imunizantes fabricados no Brasil serão distribuídos na América Latina. Com o acordo, a produção da vacina se estenderá para quatro continentes, em mais de 20 fábricas.
A reportagem traz o dado de que mais de 1,3 bilhão de doses doa vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech já foram distribuídos para mais de 120 países no mundo.
“Para facilitar o envolvimento da Eurofarma no processo, as atividades de transferência técnica, desenvolvimento no local e instalação de equipamentos começarão imediatamente”, afirmam as empresas em nota.
A Guarda Municipal de Feira de Santana vai contar com o reforço de mais 15 profissionais. O edital de convocação do concurso público foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira, 26.
Os candidatos aprovados deverão comparecer ao departamento de Gestão de Pessoas, na Secretaria Municipal de Administração, em até 30 dias, portando documentos pessoais (confira a relação em anexo).
Será considerado eliminado aqueles que não comparecem no prazo estabelecido ou que não apresentarem os documentos exigidos.
Para tomar posse ao cargo, os candidatos deverão, obrigatoriamente, submeter-se à avaliação física e mental – de caráter eliminatório – a ser efetuada por médico oficial do município, por agendamento da Secretaria de Administração.
Nesta quarta-feira (25), um grupo nacional composto por 317 advogados de todo o Brasil emitiu um manifesto contrariando o parecer divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na terça-feira (24), o órgão publicou um parecer contrário ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Senado na última semana. No documento, a OAB chegou a pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que rejeite a proposta. A nota é assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que já foi alvo de outros manifestos de advogados que apoiam Bolsonaro.
No manifesto, os advogados afirmam que “as medidas constitucionais adotadas pelo Presidente da República visam frear os atos autoritários e inconstitucionais reiteradamente praticados de forma ilegal pelo ministro Alexandre de Moraes na condução do inquérito inconstitucional das fake news”, do qual é relator.
O grupo argumenta ainda que atitude de Bolsonaro representa o “anseio da sociedade brasileira que não suporta mais assistir às perseguições políticas-ideológicas e judiciais promovidas contra cidadãos inocentes”, citando até os nomes do ex-deputado Roberto Jefferson e dos deputados Daniel Silveira e Otoni de Paula.
A nota termina afirmando que o pedido de impeachment de Moraes deve ser processado e avaliado pelas autoridades, “por tratar-se de encaminhamentos legítimos, promovidos pelo representante máximo do povo e da nação brasileira, a saber, o presidente da República Federativa do Brasil”.
Tramita na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o Projeto de Lei 128/2021, de autoria da mesa diretora, do presidente Fernando Torres, que extingue os cargos de Assessor Especial para vereadores. O presidente propôs a extinção desses cargos alegando redução de custos na folha do legislativo, porém cria 18 cargos de nomeação da Mesa Diretora. O vereador Pedro Américo (DEM), em contrapartida, apresentou duas emendas ao Projeto, também assinadas pelos sete vereadores da base do governo: uma delas diz que os cargos podem até ser extintos, mas que não se deve criar 18 novos cargos para mesa diretora, uma vez que a alegação da extinção tem como justificativa a redução de custos. A outra emenda do vereador propõe que, além da extinção destes cargos, seja vetada a incorporação de gratificação na remuneração dos assessores de todos os vereadores da Câmara.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta terça-feira (24) uma operação para apurar ameaças de morte contra juiz que atua na comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Denominada “Thémis”, a ação cumpre um mandado de busca e apreensão na residência de uma mulher apontada como o principal alvo da investigação.
As diligências foram autorizadas pela 2ª Vara Criminal daquele município.
São apurados, além do crime de ameaça, supostos delitos de denunciação caluniosa e fraude processual.
Segundo o MP, as supostas ameaças foram enviadas por meio de diversas mensagens, algumas delas via redes social Instagram. Até o momento, a Promotoria diz ter apurado que uma suposta vítima de estupro teria sido a autora do envio das mensagens que teriam sido cuidadosamente “fabricadas” por ela, com o propósito de fortalecer as provas da suposta prática do crime que a teria vitimado.
De acordo com o MP, a mulher foi identificada após um esforço investigativo, por meio de diligências de campo e medidas judiciais e administrativas na seara cibernética.
A operação é realizada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com o apoio do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber).
Nome da ação, Thémis faz alusão à deusa da Justiça. Segundo a mitologia grega, trata-se de uma das titãs do sexo feminino, considerada a personificação da ordem e do direito, sendo ratificados pelo costume e pela lei.
A Polícia Federal (PF) foi às ruas na manhã de hoje (24) para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois de prisão temporária na Operação Script Kiddie. Os alvos são suspeitos de participação em um ataque hacker contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão. As diligências foram deflagradas nas cidades de São Paulo e Araçatuba (SP). Todas as medidas foram autorizadas pela 10ª Vara Federal de Brasília, a pedido da PF.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo eletrônico e associação criminosa. Segundo a PF, foram apreendidos na casa de um dos investigados presos R$ 22 mil em espécie, além de uma arma de fogo ilegal e uma mídia eletrônica de interesse da investigação.
A operação é fruto de um inquérito instaurado a pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, após o portal do tribunal ter sido invadido, e a página inicial ter sido alterada, em 1º de junho. “Não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a segurança do sistema eleitoral”, afirmou a PF em nota.
Com o termo Script Kiddie, a PF faz referência a hackers menos experientes e habilidosos, que se utilizam de ferramentas e esquemas já utilizados por outros hackers para realizar ataques cibernéticos.
Após o coronel Aleksander Lacerda ser afastado da Polícia Militar de São Paulo pelo governador João Doria, outro coronel resolveu desafiar o tucano e intensificar a convocação para os atos marcados para o dia 7 de setembro.
Homero de Giorge Cerqueira, ou coronel Homero Cerqueira, publicou nas redes sociais nesta segunda-feira (23) um vídeo no qual dispara críticas à gestão do tucano, com a legenda “A PM de São Paulo não apoia João Doria”.
– [Em] 7 de setembro, deveremos estar na Paulista, em apoio ao nosso presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. São Paulo recebe os piores salários de toda a Federação. Assim, como coronel da PM SP, convoco os veteranos a participar. Basta a essas ilegalidades e arbitrariedades – disse o coronel Cerqueira em um vídeo compartilhado nas redes sociais.
Cerqueira é ex-presidente da IMCBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e, segundo ele, comandou o Pelotão na Região Oeste da capital, em 1990, e trabalhou como primeiro-tenente no grupo de Elite do 1º Batalhão da Polícia Militar Tobias de Aguiar.
Mais cedo, em entrevista à Rádio CBN, João Doria afirmou que os agentes da polícia que repetissem o ato do coronel Lacerda seriam “os próximos” a sofrer punição.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a diferença entre os casos é que Lacerda era um coronel da ativa, enquanto Homero Cerqueira está na reserva. Por isso, o estado não pode tomar medidas.
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