Com José Maurício

Com Patrícia Sales

O serviço está sendo direcionado ao acabamento do piso, que é intertravado, ecologicamente correto que permite a absorção da água da chuva e a sua devolução ao lençol freático.

Operários também estão concentrados na construção do lado direito, esquina com a Mário Pessoa, que praticamente teve a largura dobrada e onde uma faixa avermelhada indica a ciclovia.

O novo passeio do centro da cidade, além de moderno, vai oferecer segurança aos pedestres por ser antiderrapante. Especialmente aos deficientes visuais, porque permite-se a fixação de piso tátil, que ajuda nos deslocamentos.

Estão sendo usados bloquetes de cores mais claras por absorverem menos calor, que resultarão em maior conforto para as pessoas que circularão nestas áreas.

A mudança do piso na primeira etapa da rua Sales Barbosa – entre as praças Fróes da Motta e Dr. Remédios Monteiro, já foi concluída – estão sendo feitos os ajustes finais.

Dentro de mais alguns dias será iniciada a segunda etapa, da troca do piso entre a praça da Bandeira e a rua Tertuliano Carneiro.

Secom

Um total de nove donos dos boxes da Praça de Alimentação Gilson Pereira foram notificados pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), por descumprimento do Decreto Municipal que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em espaços públicos. A praça tem 16 destes estabelecimentos.

O superintendente do Procon, Cleudson Almeida, que coordena a FPI, disse que em novo descumprimento do decreto, os permissionários poderão ter seus alvarás cassados ou suspensos temporariamente.

A notificação poderá ser transformada em um TAC (Termos de Ajustamento de Conduta), instrumento que tem a finalidade impedir a continuidade de uma situação de ilegalidade.

Denúncias, por meio de vídeo, que chegaram ao órgão, mostram que nas noites de sexta-feira e sábado passadas houve aglomerações, com o uso de um som potente de um veículo, descumprimento do horário de funcionamento e a venda de bebidas.

Empregados e donos dos estabelecimentos foram informados que os espaços apenas voltarão a ser reabertos depois que eles forem à Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico explicar o acontecido e apresentar a documentação exigida pela Settdec.

Cleudson Almeida ainda disse que a equipe vai verificar o funcionamento das praças de alimentação localizadas na avenida João Durval Carneiro e na Cidade Nova.

Participaram da fiscalização na noite desta terça-feira (15): Márcia Ferreira, da Settdec; Camilo Cerqueira, do Procon; prepostos da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

Secom

O Governo Municipal de Feira de Santana está intensificando a fiscalização para cumprir a lei e coibir o retorno de vendedores ambulantes ao centro da cidade. A iniciativa foi tomada após denúncias de que vendedores de hortifrutigranjeiros estariam descumprindo acordo firmado com a Prefeitura e utilizando o Calçadão da Sales Barbosa para comercializar em carrinhos de mão, mesmo cientes da proibição.

A fiscalização está sendo realizada por agentes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) em parceria com a Guarda Municipal. Os agentes estão monitorando e orientando os ambulantes em todas as vias públicas do centro comercial.

O secretário da Settdec, Antônio Carlos Borges Júnior, ressalta que a administração municipal está atenta ao ordenamento do centro comercial e alerta que não será permitido comércio de ambulantes. “Houve a denúncia e estamos fazendo a fiscalização. Estamos orientando os vendedores de hortifrúti que fossem para a praça Bernardino Bahia, vizinho a Procuradoria do Município, para onde vão seus clientes, e onde podem comercializar temporariamente”, frisou.

Secom

A Prefeitura de Feira de Santana autorizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais, Feiraguay, Shopping Popular e shopping centers em horário estendido, no mês de dezembro.

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada após acordo entre os Sindicatos do Comércio (Sincofs) e dos Empregados do Comércio (Secofs).

A partir de janeiro, o funcionamento volta ao que está sendo vigorado no decreto da pandemia.
Confira:

Shopping centers

• De 15 a 19/12 – poderão funcionar das 8h às 22h;
• Dia 20/12 – poderão funcionar das 12h às 21h;
• De 21 a 23/12 – poderão funcionar das 8h às 22h;
• Dia 24/12 – poderão funcionar das 8h às 18h;
• Dia 25/12 – estabelecimentos fechados;
• Dia 26/12 – poderão funcionar das 8h às 22h;
• Dia 27/12 – poderão funcionar das 12h às 21h;
• De 28 a 30/12 – poderão funcionar das 8h às 22h;
• Dia 31/12 – poderão funcionar das 8h às 18h;

Shopping Popular e Feiraguay

• De 15 a 18/12 – poderão funcionar das 8h às 20h;
• Dias 19 e 20/12 – poderão funcionar das 8h às 16h;
• De 21 a 23/12 – poderão funcionar das 8h às 20h;
• Dia 24/12 – poderão funcionar das 8h às 16h;
• Dia 25/12 – estabelecimentos fechados;
• Dias 26 e 27/12 – poderão funcionar das 8h às 16h;
• De 28 a 30/12 – poderão funcionar das 8h às 20h;
• Dia 31/12 – poderão funcionar das 8h às 16h;

Transporte público

Desde quinta-feira (10), os ônibus coletivos de Feira de Santana estão circulando em horário especial, até às 22h30, de segunda a sábado, após as adequações da prefeitura autorizando o horário excepcional de funcionamento do comércio neste final de ano. Aos domingos e feriados, os ônibus circulam até as 21h30.

Conforme o órgão municipal, a partir das 5h, os usuários do Sistema Integrado de Transporte (SIT) e do Bus Rapid Transit (BRT) têm à disposição 75% da frota de ônibus (151 veículos) saindo do Terminal Central e dos bairros por meio dos terminais de transbordo Norte e Sul.

O servidor público da Prefeitura de Feira de Santana, em atividade ou inativo, que receba uma remuneração superior a dois salários mínimos vai perder a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a partir de 2021. A medida consta de um Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado por unanimidade dos vereadores na sessão desta terça-feira (15) da Câmara, em sessões extraordinárias solicitadas pelo prefeito Colbert Martins Filho ao Legislativo.

De acordo com a proposta, vai ser mantida a isenção do tributo para o funcionário municipal com mais de três anos de serviço público, desde que com renda de até dois salários mínimos e o imóvel de sua propriedade sirva exclusivamente para sua residência. Também é necessário, para ter direito ao benefício, que não seja possuidor, de direito ou de fato, de outra unidade imobiliária, conforme determina o Projeto.

MUDA TAMBÉM ISENÇÃO DO ITIV
Também será modificado o tratamento dado hoje ao funcionalismo relativo ao ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos), um tributo de competência dos Municípios, que incide sobre operações de transmissão de bens imóveis entre vivos de forma onerosa – quando é feita a aquisição ou compra de um imóvel. O servidor com salário de até 3 salários mínimos continuará isento, desde que não possua um outro imóvel (nem o seu conjuge). Acima disso, terá que pagar o tributo.

O  crescimento dos casos de Covid-19, em Feira de Santana, com o Hospital de Campanha registrando o internamento de doze pacientes da doença, comprometendo 80% da sua capacidade de ocupação, e vinte e seis pessoas internadas em enfermarias, com índice também de 80%, acendeu o sinal de alerta do Governo Municipal, no tocante às medidas cautelares que passaram a ser imediatamente intensificadas pelo Comitê Gestor Municipal de Combate ao Coronavírus. Em entrevista presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, na manhã desta terça-feira,15, no Paço Maria Quitéria, a coordenadora do Comitê Gestor, a médica infectologista Melissa Falcão, admitiu que “estamos vivenciando a segunda onda do Covid-19”.

Em decorrência da escalada crescente do número de casos, as internações estão sendo feitas de forma precoce e, de acordo com o prefeito Colbert Martins, trata-se de uma transmissão totalmente comunitária, “paradoxalmente, desta vez nós estamos identificando alguns focos de infecção, a exemplo da inauguração de um restaurante com cinquenta pessoas, das quais, trinta e três redundaram em contaminação posterior, além de várias festas particulares em chácaras e fazendas, ao redor da cidade, permitindo um alto grau de contaminação”.

A Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Campanha teve ampliada a sua oferta de leitos de 10 para 18 vagas. Sem o repasse das verbas do Ministério da Saúde para manter os custos do tratamento, a Prefeitura  também vem arcando com estes recursos. O Governo Municipal está propondo a ampliação do contrato destes leitos para até junho de 2021, a exemplo de outras cidades do país. O número de óbitos em Feira de Santana(  até as primeiras horas da manhã desta terça-feira) é de 315 pessoas. 

O prefeito lembra que, apesar de ser “desconfortável tocar neste tema, mas, mesmo assim, Feira de Santana persiste como uma cidade que tem um índice menor de mortes, e a nossa letalidade ainda é a menor do Estado e a menor do Brasil, mas isso não pra nos vangloriar, não. Fizemos os nossos esforços, agora vamos procurar mantê-los.”, ponderou.

A demora na divulgação dos resultados dos exames laboratoriais de Covid-19 que estão sendo realizados pelo Laboratório Central da Bahia, o Lacen, foi outro aspecto bastante considerado, durante a coletiva, realizada em modelo remoto, com a participação virtual de profissionais da imprensa local. Melissa Falcão pontuou que está havendo uma defasagem de oito a 11 dias, entre a entrega dos exames ao Lacen, até a divulgação dos resultados, o que dificulta na contagem precisa do número de casos que vêm ocorrendo no Município, que está realizando  testes, não só na Secretaria de Saúde, mas em todas as unidades de saúde, tantos os testes rápidos como o PCR, que detectam  o contato inicial com a doença, quanto os sorológicos, que detectam a existência de reação.

A Segunda Onda

“Agora, estamos vivendo na cidade a Segunda Onda do Coronavírus, muito mais precocemente do que a gente esperava que ocorresse, depois de cerca de cinco meses do início da pandemia. Só que esta fase tem se mostrado muito mais intensa que na primeira fase”, revelou a coordenadora do Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus. Ela pontuou que, ” na primeira onda, chegamos a ter no máximo 1.087 casos registrados numa semana, enquanto na semana passada nós fechamos com 1.150 casos confirmados”. Ela afirma ainda que esta tendência deve continuar em elevação, ” e devemos ter um número bem maior do que o que estamos noticiando, em função dos problemas na liberação dos resultados dos testes, em todo o Brasil”. O médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana, reforçou as informações da infectologista, ao chamar a atenção para que a comunidade evite aglomerações durante o período de festas do final de ano, Natal e Ano Novo.

Medidas Preventivas

Para fazer frente ao combate de proliferação da covid, o Governo Municipal vem desenvolvendo várias ações em bares e restaurantes da cidade, através da Fiscalização  Preventivas Integradas, composta pelo Procon, a  Guarda Municipal, Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETTDEC), a Secretaria Municipal de Transporte Trânsito,  Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), e a Polícia Militar. Esta força-tarefa chega até os lugares que não estão obedecendo as medidas sanitárias decretadas pelo Governo, por meio do telefone 193 estão fazendo operações de fiscalização em bares e restaurantes da cidade, através de denúncias realizadas pela população, que tem à disposição o telefone 156. 

Cleudson Almeida, superintendente do Procon e coordenador da Fiscalização Preventiva, revelou que as maiores aglomerações de pessoas foram registradas em bares e restaurantes das avenidas Fraga Maya, Artemia Pires, Nóide Cerqueira e no Empreendimento  Ville Gourmet, na João Durval Carneiro. ” Nós exigimos o cumprimento das determinações constantes nos protocolos sanitários, ou seja, a disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre as mesas, e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), pelos funcionários dos estabelecimentos, que são notificados e, em caso de reincidência  terão os estabelecimentos interditados; com uma nova reincidência o alvará de funcionamento  será cassado por tempo indeterminado, até que haja a análise e o julgamento  do processo administrativo devidamente instaurado”.

PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 80 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 15.261 pessoas livres da doença desde o início da epidemia, índice que representa 86,6% dos casos confirmados. Enquanto isso, 508 pessoas que aguardavam resultado do exame testaram negativo e 253 novos casos de Coronavírus foram positivos.
O número de pacientes internados reduziu de 79 para 73, nas últimas 24h. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 2.039 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais quatro mortes (os óbitos mencionados não são referentes a data de hoje e sim de dias anteriores). A informação é da Vigilância Epidemiológica através da Secretaria de Saúde nesta terça-feira (15).

Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana
NÚMEROS DESTA TERÇA-FEIRA
15 de dezembro de 2020

Casos confirmados no dia: 253
Pacientes recuperados no dia: 80
Resultados negativos no dia: 508
Alta hospitalar no dia: 6
Óbitos comunicados no dia: 4
Datas dos óbitos: 06/12, 12/12, 12/12 e 13/12

A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.

NÚMEROS TOTAIS

Total de pacientes ativos: 2.039
Total de casos confirmados no município: 17.619 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020)
Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.966
Total de pacientes hospitalizados no município: 73
Total de recuperados no município: 15.261
Total de exames negativos: 22.490 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020)
Aguardando resultado do exame: 1.272
Total de óbitos: 319

INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS

Total de testes rápidos realizados: 18.904 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020)
Resultado positivo: 3.376 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020)
Em isolamento domiciliar: 11
Resultado negativo: 15.528 (Período de 06 de março a 15 de dezembro de 2020)

O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana