A Prefeitura de Feira de Santana esclarece que a contratação emergencial da Sustentare Saneamento S/A, conforme publicação na edição desta terça-feira (29), no Diário Oficial Eletrônico, está amparada legalmente e tem o objetivo de garantir à população a continuidade dos serviços de limpeza pública e coleta de lixo, visto que a licitação em andamento está judicializada.
O contrato emergencial tem prazo máximo de seis meses, mas pode ser interrompido a qualquer momento, sem nenhum prejuízo para o Município, assim que houver definição judicial em relação a empresa vencedora do processo licitatório. O valor do contrato emergencial – R$ 25.188.183,96 (vinte e cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), é o mesmo praticado nos últimos anos, conforme o contrato anterior.
A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) vai ficar atenta às denúncias de festas em áreas públicas ou privadas que provoquem aglomerações nas comemorações pela chegada de 2021.
O coordenador do órgão, Cleudson Almeida, disse que os cidadão devem ligar para o telefone 156, que providências serão tomadas. Festas deste tipo não estão autorizadas no município.
Também estão proibidas as vendas de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas.
Festas com a participação de muitas pessoas estão proibidas no município, como medida de prevenção ao covid-19.
Nestes eventos os organizadores costumam usar equipamentos potentes de som, como a estrutura conhecida como ‘paredão”, aparelhagem com incomoda muito quem mora perto destes locais.
Além do telefone 156, a equipe do “Projeto Feira quer silêncio” vai estar nas ruas fiscalizando e coibindo abusos com som acima do permitido.
Participam desta fiscalização, além de servidores da Semmam, a Guarda Municipal, as polícias Civil e Militar, a SMT, entre outros órgãos.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB) foi o convidado do quadro Entrevista do Dia desta terça-feira (29), no programa Rotativo News, ancorado pelo jornalista e radialista Joilton Freitas. Entre os assuntos discutidos, o gestor municipal falou sobre a segunda convocação de aprovados e suplentes da Lei Aldir Blanc; medidas restritivas de combate ao coronavírus; contato com o governo do estado de São Paulo para aquisição de vacina contra a COVID-19 e a eleição para a mesa diretiva da Câmara Municipal. Confira:
Manter a atuação nas comunidades como um “agente de transformação de realidades”, é o objetivo do vereador Cadmiel Pereira (DEM), a partir de 1º de janeiro, quando ele deixa a Câmara Municipal – não obteve a reeleição, no pleito deste ano.
Em entrevista para a webtv da Casa da Cidadania, diz estar realizado, após este primeiro mandato em que pôde apresentar ideias, através de requerimentos, indicações e projetos, com a finalidade de buscar soluções para problemas enfrentados pela população de Feira de Santana, na sede e também zona rural.
“Tenho a certeza de que foi uma participação que contribuiu para o progresso e desenvolvimento social do município”, avalia. Nos quatro anos desta legislatura, diz Cadmiel, foi possível, com o auxílio do seu gabinete, “inserir, gerar igualdade, promover justiça e equidade social aos munícipes, sem qualquer tipo de discriminação”.
“Quem entra na vida pública, sempre continua na ativa”, afirma o vereador Isaías de Diogo (MDB), ao anunciar, em entrevista para a TV Câmara, que embora não tenha sido reeleito para um terceiro mandato, permanecerá “lutando pela minha cidade e buscando benefícios para as comunidades”.
Como servidor da Prefeitura de Feira de Santana, na função de agente municipal de endemias, ele diz que sua própria atividade lhe exige, “esteja onde estiver”, atuando na defesa da população.
“Sinto-me no dever de continuar na vida pública, trabalhando e cumprindo as responsabilidades que me foram confiadas pelo povo, através da votação obtida, mesmo que temporariamente não esteja no papel de vereador”, diz.
O vereador considera ter cumprido “com dedicação o papel que foi confiado pelo povo”, nos dois mandatos que lhe foram delegados através do voto”.
Ele destaca o trabalho realizado em sua passagem pela presidência da Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Câmara Municipal de Feira de Santana, além da co-autoria, com o colega Alberto Nery, de Projeto de Lei que estabelece o prazo máximo de 72 horas para a Embasa recuperar vias públicas danificadas em sua pavimentação após serviços de implantação e reparos da rede de água ou esgoto.
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer está realizando a segunda convocação de aprovados e suplentes dos editais da classe artística, referente a Lei Aldir Blanc. Devem comparecer à Secel, situada a Rua Estados Unidos, 37, Kalilândia, nesta terça-feira (29), das 8h às 12h.
Esta convocação é direcionada àqueles que não compareceram para entrega de documentação no dia último dia 23. Importante salientar que o pagamento dos projetos desta segunda convocação estarão condicionados a disponibilidade de recursos após a conclusão dos processos em andamento .
Em seu primeiro mandato, deputado federal apresentou quase 500 preposições na Câmara no biênio 2019-2020
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Zé Neto (PT-BA) foi escolhido um dos 50 parlamentares em ascensão no ranking entre os “Melhores do Congresso”, realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A lista aponta os congressistas, dentre os 594 deputados e senadores, que se destacaram na conduta de debates, negociações e votações no parlamento ao longo do ano.
Para Zé Neto, estar entre os 100 “cabeças” do Congresso aumenta ainda mais a sua responsabilidade junto aos baianos e feirenses. “Encerramos o primeiro biênio com quase 500 preposições apresentadas na Câmara, entre elas, a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que cria um programa de internet gratuita para zona rural, aprovada recentemente pelo Congresso. É um reconhecimento importante, que nos motiva a continuar honrando a confiança que foi dada ao nosso Mandato pelos baianos e feirenses”, afirma o deputado.
O Governo Federal já repassou R$ 924 mil para a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana para ações de monitoramento de pessoas que tiveram Covid-19 e para incentivo a profissioais que atuam no combate à doença. O dinheiro que começou a ser liberado no mês de novembro foi autorizado pela Portaria nº 2.358 de 2 de setembro de 2020, instituindo o incentivo de custeio em caráter excepcional e temporário para execução de ações de rastreamento e monitoramento destes pacientes.
Um plano de ação foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde, onde 50% do valor foi direcionado aos profissionais que atuaram neste contato com as pessoas que já tiveram a doença e os outros 50% destinado para compra de testes rápidos e Equipamentos de Proteção Indidividual (EPI’s) para as unidades de saúde. Em entrevista ao Acorda Cidade, a secretária de saúde Denise Mascarenhas, explicou que dentro da portaria existem algumas prerrogativas e nem todos os funcionários foram contemplados.
Os agentes comunitários de saúde, por exemplo, que possuem contato diretamente com os pacientes, não foram contemplados.
“Esse incentivo não pode ser pago para funcionários efetivos, concursados, pensionistas, nem aposentados, então pegamos o quadro de profissionais que estavam dentro das regras da portaria e já fizemos o pagamento dos meses de novembro, dezembro e janeiro. Eles utilizam os próprios aparelhos ao exemplo de notebooks e podem ser acionados aos sábados ou domingos justamente no sentido de buscar esses contatos e quebrar a cadeia de transmissão do vírus. Essa é mais uma estratégia utilizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com as Secretarias de Saúde para que os profissionais possam fazer esse trabalho excepcional fora da ação dentro do dia a dia”, explicou.
“Essa é uma portaria federal que destinanda o recurso para certas categorias. Então, por exemplo, se eles destinassem o dinheiro para apenas 16 agentes, onde temos 900, seria um pouco difícil fazer as escolhas, então eles cancelaram essa portaria e refizeram destinando o recurso para os profissionais beneficiados. Essa ajuda financeira é muito importante, porque cria um estímulo profissional fora do horário de trabalho. Mas acredito que o maior incentivo é exatamente buscar esses possíveis contatos para bloquearmos a taxa de transmissão”, finalizou. (Acorda Cidade)
Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 32 recuperados da Covid-19. Até agora, são exatamente 17.327 pacientes livres da doença, índice que representa 88,7% dos casos confirmados. Além disso, foram registrados 302 exames negativos para o vírus e 158 casos positivos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 13 e 15 de dezembro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 81 pacientes internados no município e 1.864 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. Feira de Santana não registrou nenhum óbito por Covid-19 nos últimos quatro dias. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta segunda-feira (28).
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEGUNDA-FEIRA 28 de dezembro de 2020
Casos confirmados no dia: 158 Pacientes recuperados no dia: 32 Resultados negativos no dia: 302 Alta hospitalar no dia: 0 Óbito comunicado no dia: 0
A Secretaria de Saúde ressalta que a inclusão no boletim dos registros de óbito por covid-19 é feita quando a declaração de óbito, ficha de notificação e resultado do exame positivo para a doença chegam à Vigilância Epidemiológica.
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 1.864 Total de casos confirmados no município: 19.531 (Período de 06 de março a 28 de dezembro de 2020) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 1.657 Total de pacientes hospitalizados no município: 81 Total de recuperados no município: 17.327 Total de exames negativos: 25.131 (Período de 06 de março a 28 de dezembro de 2020) Aguardando resultado do exame: 1.392 Total de óbitos: 340
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 19.639 (Período de 06 de março a 28 de dezembro de 2020) Resultado positivo: 3.523 (Período de 06 de março a 28 de dezembro de 2020) Em isolamento domiciliar: 14 Resultado negativo: 16.116 (Período de 06 de março a 28 de dezembro de 2020)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
O impacto no trânsito e no dia a dia dos moradores com o reinício da construção da rede de drenagem pluvial foi discutida na manhã desta segunda-feira (28), por representantes de órgãos da Prefeitura.
Os técnicos avaliaram alternativas de deslocamento para os moradores, bem como a entrada e saída de condomínios. A obra terá 300 metros na rua Artêmia Pires, e outros 350 metros na rua Arlindo Dantas.
“Vamos avaliar a possibilidade do trânsito nestes trechos seja mão única”, afirmou o superintendente da SMT, Artur Andrade. Os estudos também observarão as alternativas de acesso à região a partir da avenida Noide Cerqueira.
Ele ainda disse que, ao longo dos últimos anos, a Artêmia Pires se tornou a principal via daquela região, que cresceu muito nos últimos anos, em termos habitacionais.
Dois condomínios têm suas entradas e saídas voltadas para a Artêmia Pires e outro na Arlindo Dantas. “Vamos conversar com moradores para que estes acessos temporariamente sejam pelas laterais”.
Comentou que como esta é uma obra de longa duração, os lados devem estar em acordo, devido aos impactos que acontecerão ao longo da construção. “É uma situação que precisa ser estudada”.
O reinício da obra, segundo o superintendente, está previsto para depois dos resultados destas observações. Participaram do encontro pessoal da SMTT, Sedur e da Agência Reguladora de Feira de Santana.
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