Feira de Santana está em contagem regressiva para a Micareta de Feira 2025, mas a folia vai começar mais cedo. O Esquenta Micareta, evento que já virou tradição no calendário cultural da cidade, promete agitar a Princesa do Sertão neste domingo (27), das 13h às 17h30.

O circuito do evento, denominado Tay Chicana, seguirá no trecho tradicional da Avenida Fraga Maia: entre o cruzamento da via com a Rua Casimiro de Abreu até o cruzamento com a Avenida ACM. A decisão veio após alinhamento com os empresários locais, diante da importância econômica e cultural do evento para a região.

“Tomamos essa decisão com o coração aberto, pensando no bem coletivo e na tradição da nossa cidade”, destacou o secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Cristiano Lôbo. “Mais do que um evento, o Esquenta Micareta é um momento de reencontro com a nossa cultura, e nada mais justo do que valorizar esse sentimento desde o trajeto”.

Além da manutenção da festa no trecho original, o Esquenta Micareta 2025 reforça sua proposta de resgatar a essência da festa. O evento contará com grupos de chão, percussão, fanfarras e bandinhas, promovendo um clima de nostalgia e alegria, do jeito que o feirense gosta.

A expectativa é que milhares de foliões ocupem o espaço, revivendo a energia dos anos anteriores e esquentando os tamborins para a Micareta oficial.

A Prefeitura de Feira de Santana vai abrir uma rua ligando a Avenida Nóide Cerqueira à Rua Nova Esperança, visando facilitar o escoamento do tráfego nesta região da cidade. Para viabilizar a iniciativa, o prefeito José Ronaldo publicou o Decreto nº 13.870, desapropriando uma área de terra com esta finalidade.

O decreto de utilidade pública para fins de desapropriação é em caráter de urgência. Contempla a abertura de uma rua medindo 5 metros de largura por quase 68 metros de comprimento, perfazendo um total de pouco mais de 340 metros quadrados.

A intervenção do Governo Municipal está sendo realizada após estudo feito pela Secretaria Municipal de Planejamento. Visa modernizar o sistema de tráfego naquela região da cidade, em função da expansão urbana.

Nesta quarta-feira (23/04/2025), o Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, concedeu decisão liminar favorável ao Município de Feira de Santana, determinando à APLB Sindicato – Delegacia Sindical Sertaneja a manutenção de 70% do efetivo docente em atividade, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão foi proferida pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, que considerou as reiteradas paralisações de professores, sem cumprimento dos requisitos legais, como uma greve camuflada e abusiva, violando o direito constitucional à educação de mais de 57 mil alunos da rede pública municipal. A petição foi assinada pelo advogado Antônio Augusto Graça Leal (Guga Leal), procurador-geral do municipal.

Fundamentação e contexto jurídico da decisão

A liminar resulta de uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada de urgência, ajuizada pelo Município, que relatou nove paralisações entre março e abril de 2025: nos dias 18, 31 de março; 02, 14, 15, 16, 22, 23 e com previsão para o dia 24 de abril. A ausência de observância dos requisitos formais previstos na Lei nº 7.783/1989 — como esgotamento das negociações, deliberação em assembleia, comunicação prévia ao ente público e garantia de continuidade dos serviços essenciais — fundamentou a medida judicial.

O juiz afirmou que, diante da supremacia do interesse público, é necessário proteger o direito dos estudantes ao ensino, sobretudo em um contexto de fragilidade educacional acentuada após a pandemia. Ressaltou ainda que o movimento foi desprovido de legitimidade formal e comprometeu gravemente a continuidade do serviço público essencial.

Impactos na rede municipal de ensino

A rede municipal conta com 3.210 professores, atuando em 217 escolas, e possui um universo estudantil de aproximadamente 57.400 alunos. A reincidência de paralisações e a falta de justificativa legal motivaram o Poder Judiciário a considerar o movimento sindical como estratégia de pressão ilegítima, que configura abuso de direito e ato disciplinar grave por parte dos servidores faltosos.

A decisão também reflete preocupação com a coação indireta sobre professores que optaram por manter suas atividades, os quais estariam sendo pressionados por dirigentes sindicais. Tal conduta, se comprovada, configura violação à liberdade funcional e fere os princípios da administração pública.

Determinações liminares e medidas coercitivas contra a APLB Feira de Santana

A decisão judicial determinou:

Penalidades de natureza coercitiva

• Multa diária de R$ 5.000,00: imposta em caso de descumprimento da determinação judicial de manter 70% do efetivo docente em atividade;
• Possibilidade de bloqueio de repasses públicos: medida autorizada para forçar o cumprimento da decisão, assegurando a continuidade do serviço educacional.

Medidas administrativas contra servidores

• Desconto dos dias não trabalhados: autorização expressa para que a Prefeitura desconte da remuneração dos professores os dias de ausência por paralisação;
• Sugestão de aplicação de desconto em dobro: com fundamento no princípio da moralidade e do desestímulo à prática abusiva, recomenda-se o desconto dobrado como sanção administrativa;
• Abertura de processos administrativos disciplinares: especialmente contra servidores em estágio probatório, que podem incorrer em falta grave, passível de exoneração.

Determinações de natureza preventiva e reparadora

• Obrigação de manter 70% do efetivo docente ativo: medida que visa garantir a prestação mínima do serviço educacional essencial, preservando o direito dos alunos;
• Proibição de novas paralisações ilegais: sob pena de aplicação das penalidades acima, com impacto direto sobre a regularidade do ano letivo;
• Reafirmação da ilegalidade do movimento paredista: ao reconhecer que as paralisações violam a Lei nº 7.783/89 e o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Fundamentação constitucional e legal da decisão

• Supremacia do interesse público e continuidade do serviço essencial (educação) como fundamentos para limitar o exercício do direito de greve;
• Aplicação da Lei nº 7.783/89, em consonância com o entendimento do STF (MI nº 708/DF), que permite sua utilização para servidores públicos na ausência de norma específica.

Crítica à condução da direção da APLB Feira de Santana

A direção da APLB Feira de Santana revela, pela decisão judicial e pela natureza dos fatos, uma postura de enfrentamento ideológico dissociada do interesse coletivo, que agride frontalmente o direito das crianças e adolescentes à educação — direito esse que integra o núcleo duro dos direitos fundamentais da infância e da juventude, conforme analisado no artigo publicado no Jornal Grande Bahia, pelo jornalista e cientista social Carlos Augusto. 

As paralisações, realizadas de forma reiterada e sem base legal, traduzem uma estratégia sindical irresponsável, que compromete a qualidade da educação pública e deslegitima o movimento sindical perante a sociedade. O uso político de ferramentas legítimas de reivindicação deve ser coibido quando redunda em prejuízo direto à coletividade, sobretudo em áreas sensíveis como a educação básica.

Além disso, à luz da jurisprudência consolidada e da gravidade da conduta, defende-se que os descontos sejam aplicados em dobro, a título de penalidade e desestímulo a futuras faltas deliberadas, conforme previsto em regimes estatutários e no interesse da administração pública, sugere o pesquisador social.

Encaminhamentos

A decisão do Poder Judiciário Estadual da Bahia, proferida na Comarca de Feira de Santana, reafirma os limites legais do exercício da greve no serviço público. Ao reconhecer a ilegalidade das paralisações docentes e impor sanções à APLB Sindicato, estabelece-se um precedente de responsabilidade e resguardo ao direito público à educação. Em paralelo, impõe-se ao poder público o dever de punir os faltosos com rigor, inclusive mediante descontos salariais em dobro e procedimentos disciplinares formais, restaurando o equilíbrio institucional e a confiança da sociedade na regularidade dos serviços públicos.

*Processo nº 8012099-28.2025.8.05.0080

Já está definida a grade de atrações que vão animar a Micareta de Feira de Santana 2025, no período de 1º a 4 de maio. O anúncio foi feito pelo prefeito José Ronaldo, na manhã desta quarta-feira (23), durante coletiva à imprensa no Teatro do SESC, quando confirmou a participação de 142 atrações, com destaque para as principais estrelas do axé.  

O prefeito José Ronaldo informou que, este ano, os trios elétricos com as atrações vão desfilar pelo circuito Maneca Ferreira a cada meia hora. E informou que a estrutura terá, além do circuito principal, o Palco da Praça Kalilândia, o Palco J. Morbeck e mais dois pranchões.  

Além dos quatro dias de festa, a Micareta de Feira, este ano, terá também a pré-abertura, no dia 30 de abril, uma quarta-feira, com shows da banda Baiana System, Raquel Reis e participações de Quixabeira da Matinha, Lazzo, Matumi e Dionorina. As apresentações neste dia serão no palco fixo instalado na Praça Padre Ovídeo.  

A festa será aberta oficialmente na quinta-feira (1º), com arrastão de Bell Marques, antigo Chiclete com Banana, arrastando foliões pela Avenida Presidente Dutra, no circuito Maneca Ferreira. Este será o único dia em que o evento começa à tarde, a partir das 15h. Nos demais, sempre no início da noite.  

Ainda no primeiro dia da festa estão confirmadas como atrações, na sequência: Jhon Robert (15h30), Galeguinho SPA (16h), Psirico (16h30), Luziel Júnior (17h), Durval Lelys (17h30), Maryzélia (18h), Bloco Raízes do Quilombo (18h15), Letícia Brasil (18h30), Mari Fernandez (19h), Djalma Ferreira (19h30) e Kionda (20h).  

Já no segundo dia da festa, dia 2 de maio, a animação começa às 16h30, com Unção Profética, Vange e Moreno em Cristo. Às 17h tem Timbalada e às 17h30min É o Tchan. A animação prossegue com Armandinho (18h), Polimania (18h15), Talitha Costa (18h30), Cláudia Leitte (19h), Roberto Kuelho (19h30), Luiz Caldas (20h), Bloco dos Vaqueiros (20h15), Zé Honório (20h30), Pagodart (21h), Pagode do Segredo (21h30), Igor – O Rei da Farra (22h), Naldinho (22h30), Bahia Bend (23h) e encerrando com Tayrone (23h30).  

O sábado de Micareta, dia 3 de maio, promete ainda mais animação. A festa começa às 15h com o desfile do Bloco Cortejo Moviafro. Em seguida: Bloco Delas – A Mulherada (15h30), Lá Vem Eles – Pagodart (16h), Bloco Odungê (16h15), Lá Vem Elas – La Fúria (16h30), Revolusamba (17h), Babado Novo e Mari Antunes (17h30), Cristian Bell, Teuzinho e convidados (18h), Bloco Vaqueiros da Princesa (18h15), Márcia Porto (18h30), Olodum (19h), Chicafé (19h30), Sergynho (20h), Bloco Quilombo (20h15), Rubynho – Oz Bambaz (20h30), Duas Medidas (21h), Ninha (21h30), Chicana (22h), Escandurras (22h30), Chupando Halles (23h) e Netto Brito (23h30).  

A Micareta será encerrada no domingo (4), com muito mais animação. Começa às 15h com desfile de blocos infantis, segue com desfile do Bloco da Euterpe (15h30), logo depois vem o show de Léo Santana (16h), Bloco Samba de Roda da Quixabeira (16h15), Outros Baianos (16h30), Lambasaia (17h), Tomate (17h30), Madina (18h), Bloco Arefas (18h15), Filhos de Jorge (18h30), Conect (19h), Itallo Júnior (19h30), Tony Salles (20h), Jaldo Rodrigues (20h30), Monte Zion (21h), Denny Mazziny (21h30), La Fúria (22h), Nenho (22h30), Thiago Aquino (23h) e Toque Dez (23h30) encerrando as apresentações.

Dia 30 de abril. Esta é a data limite para que os(as) interessados(as) em ajudar a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Subseção Feira de Santana, através da sua campanha de arrecadação de 1kg de ração ou mais para animais, possam doar os itens na sede da instituição. Intitulada “não deixe o potinho de ração ficar vazio”, a campanha visa ajudar ONG’s de proteção animal.

A campanha é uma alusão ao “abril laranja”, voltada para prevenir os maus-tratos aos animais durante todos os dias do mês de abril, com mensagens de alerta e combate. Vale lembrar que o canal de comunicação para denunciar maus-tratos é o número 190.

Mais um evento do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), da OAB Subseção Feira de Santana, será realizado nesta quarta-feira (23), no auditório da instituição, a partir das 14 horas. Desta vez, trata-se de um Tutorial de Sistemas Judiciais voltado para a jovem advocacia.

Portanto, advogados e advogadas que estão começando a se familiarizar com sistemas como PROJUDI (espécie de sistema de tramitação eletrônica) e PJE (Processo Judicial Eletrônico), por exemplo, devem participar deste tutorial, pois “dominar os sistemas judiciais é essencial para uma atuação eficiente na advocacia”, conforme afirma Niwerton Tavares, presidente do CCJA.

Aibsz de acordo com ele, “com o avanço da tecnologia, é preciso estar atualizado com as ferramentas digitais do Judiciário para poder fazer toda a diferença no dia a dia profissional”.

O evento será aberto à toda a jovem advocacia, gratuito, e o tutorial será prático, voltado para os principais pontos e técnicas necessários para utilizar o PJE (Processo Judicial Eletrônico) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

“É uma grande oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e facilitar sua rotina na prática jurídica”, complementa Niwerton Tavares. Mais informações podem ser obtidas no Instagram da OAB Feira (@oab_feira_de_santana) ou no do Conselho: @ccjafsa.

A contagem regressiva para a Micareta de Feira de Santana 2025 já começou, e o tradicional Bloco Zero Hora segue nos preparativos para abrir a festa com toda energia e irreverência que marcaram sua história. Este ano, em homenagem aos 40 anos do Axé, o desfile do Zero Hora promete celebrar a força da música baiana que conquistou o mundo.

A comissão organizadora confirmou que a concentração do bloco acontecerá no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado estrategicamente no início do circuito oficial da festa. A escolha valoriza a cultura local e reforça o vínculo do bloco com a arte e a tradição de Feira de Santana.

Mantendo a tradição de sair na quarta-feira, antes mesmo da abertura oficial da Micareta, o Zero Hora mais uma vez reunirá profissionais da imprensa e convidados, reforçando sua identidade como o bloco que celebra quem vive a comunicação e a cultura feirense.

O trajeto do desfile foi definido: o bloco seguirá pelo circuito Maneca Ferreira, com encerramento na agência dos Correios, no cruzamento das avenidas João Durval e Presidente Dutra.

A animação será garantida por uma banda de fanfarra, embalando os foliões com os grandes sucessos do Axé. Com apoio da Prefeitura de Feira de Santana e do Governo do Estado, o desfile do Zero Hora promete reafirmar o papel da Micareta como uma das maiores festas populares do país.

Os avanços conquistados por Feira de Santana nos primeiros 100 dias do Governo José Ronaldo, comemorados no dia 10 deste mês, foram destaque em matéria especial da TV Subaé, na edição desta terça-feira (22) do Bahia Meio Dia. O chefe do Executivo Municipal feirense abriu o ciclo de entrevistas com prefeitos da região para tratar dos destaques de suas respectivas administrações neste período.

Durante a entrevista, que durou cerca de 5 minutos, ao jornalista Adilson Muritiba, o prefeito José Ronaldo abordou as principais ações, começando pelo destaque maior nos primeiros 100 dias de seu governo. “Primeiro, colocar em dia a remuneração dos trabalhadores, que alguns tinham até outubro sem receber, e hoje já receberam outubro, novembro, dezembro (2024), janeiro, fevereiro, março (2025). Acho que esta foi uma grande conquista para os trabalhadores da Prefeitura de Feira de Santana”, comemorou.

Em segundo, José Ronaldo ressaltou o cumprimento do compromisso de zerar a fila de exames, que tinha espera de até dois anos. “Esta foi uma grande conquista na área da saúde que cumprimos antes dos 100 dias. Também anunciar a contratação de uma fundação nacional para fazer os estudos, que deverão ser concluídos em seis meses, e que vai permitir a abertura de processo licitatório para contratação de uma empresa, através de uma PPP, para construção de um hospital municipal em Feira de Santana”, destacou.

Na área da educação, um compromisso que o prefeito José Ronaldo assumiu foi o de fazer com que todas as salas de aula tivessem professor. E, em uma única chamada, foram convocados 300 professores concursados — algo inédito na cidade. Desses 300, cerca de 230 professores tomaram posse e já assumiram suas funções na sala de aula.

José Ronaldo reforça o compromisso com a educação. “Nosso objetivo e determinação do Governo é que não faltem professores na sala de aula. E, se esses professores não forem suficientes, estamos fazendo levantamento, não só de professores, mas também de trabalhadores, para que haja pessoas suficientes nas escolas”, assegurou, ao revelar que a Prefeitura garantiu mais de um milhão de refeições para os alunos da rede municipal nos meses de fevereiro e março. E lembrou que, nesse mesmo período, autorizou a construção de quatro grandes escolas, nos distritos de Maria Quitéria e Tiquaruçu, e nos bairros Campo Limpo e Serraria Brasil.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, manifestou profundo pesar pelo falecimento do Papa Francisco, ocorrido nesta segunda-feira, 21 de abril de 2025, no Vaticano. Líder máximo da Igreja Católica Apostólica Romana, o pontífice tinha 88 anos e residia na Casa Santa Marta, onde faleceu às 7h35 da manhã (horário de Roma), conforme informou o cardeal Kevin Farrell, Camerlengo da Santa Sé, em comunicado oficial.

“Recebo com grande tristeza a notícia da partida do Papa Francisco, um homem que marcou a história da humanidade com sua humildade, coragem e compaixão pelos mais necessitados. Sua voz foi luz em tempos de trevas, e seu exemplo de simplicidade, um chamado à responsabilidade coletiva. Que seu legado nos inspire a sermos melhores uns com os outros”, declarou o prefeito José Ronaldo.

Um pontificado histórico e transformador

Nascido Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco foi eleito em 13 de março de 2013, após a renúncia de Bento XVI. Sua eleição representou uma série de marcos históricos: foi o primeiro papa jesuíta, o primeiro sul-americano e o primeiro não europeu a liderar a Igreja Católica em mais de 1.200 anos.

Ao longo de 12 anos de pontificado, Francisco se destacou por uma atuação pastoral centrada na misericórdia, na inclusão e na luta contra as desigualdades sociais. Seus posicionamentos firmes em defesa dos pobres, migrantes e do meio ambiente ampliaram o alcance da voz da Igreja no cenário mundial.

Entre suas principais realizações estão a criação do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, a reestruturação financeira da Cúria Romana e a publicação das encíclicas Laudato Si’ e Fratelli Tutti, que abordam, respectivamente, o cuidado com a Casa Comum e a fraternidade universal.

Presença ativa nos grandes temas globais

Durante seu pontificado, Francisco foi uma figura influente em temas geopolíticos e sociais, promovendo o diálogo inter-religioso e atuando em prol da paz em regiões conflituosas como Venezuela, Ucrânia, Colômbia e Sudão do Sul. Também foi um defensor fervoroso da justiça climática, da dignidade dos refugiados e da promoção de uma economia mais ética e solidária.

Homenagem ao pastor do mundo

A Prefeitura de Feira de Santana expressou solidariedade aos católicos e à comunidade cristã em todo o mundo, reconhecendo a importância do Papa Francisco como um símbolo de fé viva, coragem e compromisso com os valores evangélicos.

“Francisco foi mais do que um líder religioso. Foi um verdadeiro pastor do mundo, que tocou corações e derrubou muros com palavras de esperança e ações concretas. Seu testemunho seguirá vivo nas páginas da história e no coração dos que lutam por um mundo mais justo e fraterno”, concluiu José Ronaldo.

A Catedral Metropolitana de Senhora Sant’Ana, em Feira de Santana, foi palco na tarde desta segunda-feira (21) de uma missa em sufrágio pela alma do Papa Francisco, falecido nesta oitava da Páscoa. Fiéis se reuniram reconhecendo a imensurável contribuição do pontífice para a Igreja Católica e para o mundo.

O Arcebispo Metropolitano de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, expressou a surpresa e o pesar com a notícia da morte do Papa, ressaltando seu legado pastoral e espiritual.

“A Igreja foi pega de surpresa com o falecimento do Papa Francisco, que marcou profundamente a vida da Igreja, o diálogo com o mundo e a construção de pontes. Ele nos apontava para uma Igreja em saída. A sua morte acontece justamente na oitava da Páscoa, tempo em que celebramos a ressurreição de Jesus.” Afirmou Dom Zanoni.

A celebração teve como objetivo orar em sufrágio da alma do Papa, conforme a tradição cristã. Dom Zanoni destacou que, apesar do luto, o momento também carrega esperança.

“É um momento de tristeza, mas sobretudo de esperança. A vida venceu a morte. A cruz não tem a última palavra. Jesus vive verdadeiramente.”

Questionado sobre a participação no conclave que elegerá o novo Papa, Dom Zanoni informou que será representado pelo Cardeal e Arcebispo de Salvador, Dom Sérgio da Rocha.

“Acompanho em comunhão. Dom Sérgio nos representará muito bem no conclave.”

Além da missa desta segunda-feira, o Arcebispo adiantou que outras homenagens serão organizadas pela Arquidiocese de Feira durante o período de vigília.

Quem também participou da celebração foi o Frei Monteiro, que compartilhou um sentimento de dor, mas também de reconhecimento ao líder católico que cativou até os não religiosos.

“Não é só um luto para a Igreja, é para o mundo inteiro. Mesmo os descrentes admiravam o Papa Francisco por sua dedicação, simplicidade e respeito pelo outro. Ele tinha um espírito ecológico forte e uma fé profunda, era um homem unido a Deus. Quem vive unido a Deus, eleva todos à sua volta”, disse o frei.

Para Frei Monteiro, o maior legado deixado pelo Papa Francisco foi o humanismo cristão.

“O cristianismo não se estabelece onde há desumanidade. O homem, para ser um bom cristão, precisa ser um bom cidadão. Esse legado do humanismo revestido de fé ativa é inesquecível.”

O pároco da Catedral, Padre Paulo Tarso, também falou sobre a dimensão do pontificado de Francisco.

“O Papa Francisco deixa um grande legado, um legado imensurável. Foi um grande reformador da Igreja, mas também falou ao mundo. Demonstrou grande sensibilidade com os pobres e com o meio ambiente, a nossa casa comum. Estamos vivendo um momento de dor, mas também de esperança”, destacou.

*Com informações do repórter Rafael Marques do De Olho Na Cidade