A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) tem programação de patrolamento e encascalhamento na zona rural prevista para ser executada entre esta segunda-feira, 3, e sábado, 8, em Feira de Santana.
Serão contemplados os distritos de Jaguara, Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), Bonfim de Feira, Tiquaruçu, Jaíba, São José (Maria Quitéria) e Humildes. Além disso, limpeza de caixas e reparos no asfalto e paralelepípedo estão previstos para zona urbana.
Em Jaguara, um dos distritos mais afetados pelas fortes chuvas, a recuperação com patrolamento e encascalhamento será feita nas estradas Mendonça, Pedra D’Água com o complemento do corredor de João de Didi e principal a sede do distrito.
Outro distrito também afetado pelas chuvas é Bonfim de Feira, que terá o recobrimento de manilhas na passagem molhada na estrada de Terra Nova e também patrolamento e encascalhamento.
Em Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), o patrolamento e encascalhamento segue em trechos da estrada da comunidade de Laje e corredor do Nunes. Nas estradas Malhador e Boiadeira, em Sítio do Meio, somente patrolamento.
No distrito de Tiquaruçu, serão contempladas com patrolamento a estrada principal, no KM 13 (BR 116) até a sede; do povoado da Caatinga ao povoado de Ladeira; do povoado de Ladeira ao corredor de Freitas; da estrada de Ladeira até Boa Vista; da estrada de Boa Vista a São Cristóvão e estrada de Alagoinha.
Em Jaíba, está previsto o patrolamento das estradas de Santa Rita, na Mantiba, Candeal I, avenida Anchieta (Estrada da Banca) e Tapera I. No distrito de São José (Maria Quitéria), serão executados patrolamento e encascalhamento pontuais na estrada de Pedra Ferrada a Venda Nova, divisa com Jaguara.
Já em Humildes, o patrolamento e encascalhamento segue na estrada principal de Borda da Mata ao posto Flecha; estrada de Borda da Mata ao posto Elite e patrolamento na estrada velha do distrito.
Vale destacar que a programação pode sofrer interferências, conforme as condições climáticas. Em caso de chuvas de intensidade média a alta, as operações serão inviabilizadas.
Na zona urbana, reparos em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) segue roteiro nos bairros Parque Ipê, Olhos D’água, Chácara São Cosme, George Américo, Campo Limpo, Feira lX, Jardim Cruzeiro, Barroquinha, Baraúnas, Conceição, Mangabeira, Centro e atendimentos pelo 156.
Além disso, equipes volantes vão executar serviços de microdrenagem e recuperação em paralelepípedo conforme demandas do Fala Feira 156.
comunidades de Carro Quebrado, Candeia Grossa, Alecrim Miúdo e Jacú estão com o atendimento de transporte público normal. As linhas 50 – São José via Carro Quebrado e 52 – Candeia Grossa contemplam a região por meio de micro-ônibus do Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC).
A operação é reforçada com mais um micro-ônibus da concessionária São João. Outras duas linhas, operadas pela mesma empresa, a 123 – Fazenda São José via Fazenda Morro e 124 – Santa Quitéria via Adelba, contemplam estas localidades.
A Prefeitura de Feira de Santana foi surpreendida na manhã hoje, 03, com uma manifestação que impede, até o momento, a circulação de ônibus no interior do Terminal Central. De imediato, a Polícia Militar foi acionada a fim de garantir a segurança no local e a Procuradoria Geral do Município (PGM) está adotando providência judiciais para restabelecer a normalidade do transporte público.
Como forma de minimizar os transtornos causados à população, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) reprogramou, emergencialmente, o embarque e desembarque de passageiros para as imediações do transbordo, na avenida Olímpio Vital. Fiscais de transporte prestam orientações aos usuários.
Segundo o secretário Saulo Figueiredo, “os usuários destas localidades da zona rural também tem a opção de usarem o cartão eletrônico Via Feira nos micro-ônibus e, posteriormente, acessarem o Terminal Central por meio do benefício da integração temporal (de até duas horas) e embarcarem em outro ônibus do SIT ou do BRT com a mesma tarifa paga”.
O titular da pasta reitera que a decisão de limitar a integração física ao transbordo se dá por razões técnicas e, desta forma, é possível remunerar esses trabalhadores do sistema alternativo que estão atuando.
“Fizemos todos os ajustes necessários ouvindo os representantes dessas comunidades, inclusive com registro em ata. Portanto, não é razoável cerca de 110 linhas de todo o sistema de transporte sejam afetadas devido ajustes em apenas duas linhas”, pontua Saulo.
Dados do sistema de bilhetagem eletrônica já foram aferidos e mais de 95% dos itinerários e horários, determinados pelo poder público, foram cumpridos.
Neste domingo (02), Feira de Santana registrou apenas oito casos positivos da Covid-19 e manteve a marca de 48.888 curados da doença, índice que representa 93,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 174 exames foram negativos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 28 de novembro e 31 de dezembro que estavam aguardando resultado do laboratório.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 12 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE DOMINGO 02 de janeiro de 2022
Casos confirmados no dia: 8 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 174 Total de pacientes hospitalizados no município: 12 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 145 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 52.124 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de janeiro de 2022) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.211 Total de recuperados no município: 48.888 Total de exames negativos: 86.066 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de janeiro de 2022) Aguardando resultado do exame: 142 Total de óbitos: 1.013
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de janeiro de 2022) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de janeiro de 2022) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 02 de janeiro de 2022)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A partir desta segunda-feira, 3, as Unidades de Saúde da Família Rua Nova II, III e Barroquinha, serão vinculadas ao Programa Saúde na Hora e irão funcionar das 8h até as 21h.
A medida visa ampliar a aplicação da primeira, segunda e terceira doses da vacina contra a Covid-19. Com essa inclusão , agora são seis unidades abertas durante a noite para imunizar aqueles que não tem a oportunidade de se vacinar durante o dia.
Também são vinculadas ao Programa Saúde na Hora, as Unidades de Saúde na Família (USFs) Videiras I, II e III, na Mangabeira; Campo Limpo I, V e VI; Parque Ipê I, II e III; Liberdade I, II e III e Queimadinha I, II e III – confira o endereço no final da matéria.
Além disso, houve ampliação no horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, que passam a atender das 8h às 17. Confira os grupos e locais de vacinação:
PRIMEIRA DOSE PARA MAIORES DE 18 ANOS (NASCIDOS ATÉ 3 DE JANEIRO DE 2004)
A vacinação para esse público deve ser realizada na Unidade de Saúde da Família Parque Ipê I, II e III, vinculada ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. É necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Para puérperas e gestantes é preciso levar uma prescrição médica após avaliação individualizada de riscos e benefícios.
PRIMEIRA DOSE EM ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS Adolescentes entre 12 e 17 anos podem receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nos distritos das 8h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família, vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
Também haverá imunização para esse público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h. O adolescente deve ter 12 anos completos, não sendo possível vacinar quem ainda não completou a idade recomendada pelo Ministério da Saúde. É obrigatório estar acompanhado de um adulto.
SEGUNDA DOSE DA VACINA JANSSEN A aplicação dose de reforço da vacina Janssen, destinada a pessoas que receberam a dose única há pelo menos dois meses, será realizada no Shopping Popular e nas UBSs Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Para receber o imunizante é preciso, além de estar no período recomendado pelo Ministério da Saúde, apresentar RG, CPF, cartão do SUS, caderneta de vacinação, com registro da primeira dose, e comprovante de residência.
SEGUNDA DOSE DA PFIZER (APRAZAMENTO ATÉ 9 DE JANEIRO) A segunda dose da vacina Pfizer será aplicada nos distritos das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h. Também haverá imunização nas USFs vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h e nas USFs Centro Social Urbano (CSU), Parque Ipê I, II e III, Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
É obrigatório levar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência. Vale salientar que não será possível antecipar a vacinação para além desta data. Somente aqueles que estão no período recomendado, de acordo com a caderneta de vacinação, poderão receber a segunda dose.
SEGUNDA DOSE CORONAVAC E ASTRAZENECA/OXFORD A vacinação das pessoas que estão no período recomendado para aplicação na segunda dose das vacinas Coronavac e Astrazeneca/Oxford até o dia 9 de janeiro, será nos distritos das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Baraúnas, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, das 8h às 16h.
Também haverá vacinação para esse grupo nas Unidades Básicas de Saúde Irmã Dulce, Cassa, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé, das 8h às 17h, e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h.
É obrigatório apresentar o cartão de vacina com o registro da primeira dose, RG, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.
DOSE DE REFORÇO PARA PESSOAS ACIMA DE 18 ANOS A aplicação da dose de reforço para pessoas que tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses (até o dia 3 de setembro de 2021), acontece nos distritos das 8h às 16h e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Cassa, Caseb I, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé, das 8h às 17h. Também haverá vacinação para este público nas Unidades de Saúde da Família (USFs) Centro Social Urbano (CSU), Caseb II, Jardim Cruzeiro, Alto do Papagaio, Asa Branca III, Campo limpo II, Aviário I e II, Conceição II, Feira VI-I e II, Francisco Pinto, George Américo III, IV e Campo Limpo IV, Rua Nova II, III e Barroquinha, Santo Antônio dos Prazeres I e II, Tomba I e III, a imunização acontece das 8h às 16h e nas Unidades de Saúde da Família vinculadas ao Programa Saúde na Hora, das 8h às 21h. Para receber a dose de reforço é preciso, além de estar no período recomendado, apresentar RG, CPF, caderneta de vacinação com o registro da segunda dose e comprovante de residência. Pacientes imunossuprimidos, que tomaram há 28 dias a segunda dose (é necessário apresentar relatório médico) também podem ser vacinados.
Confira o endereço das Unidades de Saúde da Família Saúde na Hora: USF Campo Limpo I, V e VI: Rua Hosita Serafim, S/N, bairro Campo Limpo. USF Liberdade I, II e III: Rua El Salvador, S/N, bairro Feira VII. USF Queimadinha I, II e III: Rua Pernambuco, S/N, bairro Queimadinha. USF Parque Ipê I, II e III: Rua Ilha do Retiro, S/N, bairro Parque Ipê. USF Videiras I, II e III: Rua Iguatemi, S/N, bairro Mangabeira. USF Rua Nova II e III e Barroquinha: Rua Juvêncio Erudilho, 35, bairro Rua Nova.
Neste sábado (01), Feira de Santana registrou apenas três casos positivos da Covid-19 e manteve a marca de 48.888 curados da doença, índice que representa 93,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 45 exames foram negativos.
Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 26 de novembro e 29 de dezembro que estavam aguardando resultado do laboratório.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 12 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTE SÁBADO 01 de janeiro de 2022
Casos confirmados no dia: 3 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 45 Total de pacientes hospitalizados no município: 12 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 158 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 52.116 (Período de 06 de março de 2020 a 01 de janeiro de 2022) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.203 Total de recuperados no município: 48.888 Total de exames negativos: 85.892 (Período de 06 de março de 2020 a 01 de janeiro de 2022) Aguardando resultado do exame: 289 Total de óbitos: 1.013
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 01 de janeiro de 2022) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 01 de janeiro de 2022) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 01 de janeiro de 2022)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Nesta sexta-feira (31), Feira de Santana registrou apenas sete casos positivos da Covid-19 e manteve a marca de 48.888 curados da doença, índice que representa 93,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 81 exames foram negativos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 26 de novembro e 29 de dezembro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 12 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA 31 de dezembro de 2021
Casos confirmados no dia: 7 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 81 Total de pacientes hospitalizados no município: 12 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 163 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 52.113 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de dezembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.200 Total de recuperados no município: 48.888 Total de exames negativos: 85.847 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 294 Total de óbitos: 1.013
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
Audiências de conciliação evitam a sobrecarga de processos judiciais
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana conciliou 2.137 das 5.351 queixas presenciais, registradas entre janeiro e dezembro deste ano, tendo uma taxa de resolutividade de 39%.
Em média, 8 a 10 audiências de conciliação foram feitas por dia durante o período. Sem o acordo, a empresa fica inscrita na dívida ativa do município, o que gera uma série de impedimentos. Na avaliação do superintendente, Maurício Carvalho, a conciliação evita a sobrecarga no Poder Judiciário e ainda assegura o direito do consumidor em tempo hábil. “As demandas dos consumidores foram solucionadas por meio nossa mediação, o que evitou sobrecarga de processos judiciais. Se não houvesse o Procon, o processo se tornaria mais longo e muitas vezes sem solução”, enfatizou.
Durante o ano, capacitações e treinamentos foram ministrados aos funcionários do órgão para melhorar o diálogo com as empresas, tendo mais eficácia na solução das denúncias.
O superintendente destaca ainda a atuação das fiscalizações que fizeram valer o direito do consumidor, com 2.095 operações realizadas este ano. Entre elas, 969 operações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que garantiram o cumprimento dos decretos de restrição para controle da Covid-19.
Ainda nos destaques na gestão do órgão, foi implantado o posto avançado no Shopping Popular Cidade das Compras, que oferece localização privilegiada facilitando o acesso à realização de denúncias. A superintendência dispõe também de aplicativo, nas plataformas iOS e Android, que oferece a possibilidade de agendar o atendimento na sede do Procon e realizar denúncias.
Outros investimentos foram feitos, como a realização da campanha “Procon tá on”, que oferece uma série de vídeos curtos orientando o consumidor em diversas situações do cotidiano. Em parceria com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), foram confeccionados mil exemplares do Código de Defesa do Consumidor para serem distribuídos durante as visitas educativas.
“Este ano a arrecadação aumentou 44% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que estamos punindo quem infringe a lei, garantindo o direito do consumidor. Esse recurso retorna para manter as despesas administrativas da autarquia”, explica o superintendente.
Nesta quinta-feira (30), Feira de Santana registrou apenas seis casos positivos da Covid-19 e manteve a marca de 48.888 curados da doença, índice que representa 93,8% dos casos confirmados. Enquanto isso, mais 285 exames foram negativos. Os resultados positivos de hoje são em relação a liberação dos exames acumulados que haviam realizado coleta entre os dias 25 de novembro e 28 de dezembro que estavam aguardando resultado do laboratório. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 12 pacientes internados no município. As informações são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde.
Relatório sobre Covid-19 em Feira de Santana NÚMEROS DESTA QUINTA-FEIRA 30 de dezembro de 2021
Casos confirmados no dia: 6 Pacientes recuperados no dia: 0 Resultados negativos no dia: 285 Total de pacientes hospitalizados no município: 12 Óbito comunicado no dia: 0
NÚMEROS TOTAIS
Total de pacientes ativos: 149 (Dados da Sesab) Total de casos confirmados no município: 52.106 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro 2021) Total de pacientes em isolamento domiciliar: 2.193 Total de recuperados no município: 48.888 Total de exames negativos: 85.766 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro de 2021) Aguardando resultado do exame: 352 Total de óbitos: 1.013
INFORMAÇÕES TESTES RÁPIDOS
Total de testes rápidos realizados: 26.221 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro de 2021) Resultado positivo: 5.142 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro de 2021) Em isolamento domiciliar: 0 Resultado negativo: 21.079 (Período de 06 de março de 2020 a 30 de dezembro de 2021)
O teste rápido isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico para Covid-19, devendo ser usado como um teste para auxílio diagnóstico, conforme a nota técnica COE Saúde Nº 54 de 08 de abril de 2020 (atualizada em 04/06/20).
A Fundação Hospitalar de Feira de Santana promoveu 652.311 atendimentos entre janeiro e a primeira quinzena de dezembro deste ano. Os investimentos em atendimento humanizado, capacitação de profissionais e infraestrutura têm garantido a qualidade na assistência.
Na emergência do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, 43.834 gestantes receberam atendimentos, sendo 10.437 procedimentos especializados e 7.963 partos.
O laboratório de análises clínicas também atingiu capacidade elevada de atendimentos, com 415.107 exames liberados e destaque para os exames de bioquímica e hormônios. Segundo a diretora presidente, Gilberte Lucas, os números expressivos demonstram a importância dos serviços para os munícipes e população circunvizinha.
“Apesar dos desafios enfrentados nos últimos dois anos, ocasionados pela pandemia, conseguimos alcançar as metas”, destacou.
No Complexo Materno Infantil, 51.105 atendimentos multiprofissionais na área pediátrica foram realizados.
Já no Ambulatório Ginecológico, 52 cirurgias eletivas foram feitas em dois meses. A unidade hospitalar ainda registrou o número de 27.236 atendimentos ginecológicos. Tantos investimentos aumentaram a oferta de atendimento no planejamento familiar, climatério, fisioterapia pélvica, psicologia infantil e também a laserterapia.
A Fundação Hospitalar destaca a implantação do primeiro Centro Especializado em Saúde do Homem, que funciona no Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltêz (CMPC), oferecendo oito especialidades, como urologia, oncologia, gastroenterologia, nutrição e psicologia.
Ainda no CMPC, foram feitos 40.931 atendimentos entre consultas e exames. Já no CMDI (Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem) foram 66.419, tendo como maior procura os exames ultrassonografia e exame citopatológico.
O Plano Plurianual do Município, para o período entre os exercícios de 2022 a 2025, conhecido como PPA 2022-2025, foi instituído pelo prefeito Colbert Martins Filho em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 30.
O Projeto de Lei Nº 141/2021 sancionado estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal. A Lei tem como eixos estruturantes as diretrizes de inclusão social e produtiva e a qualidade de vida da população; infraestrutura e desenvolvimento econômico sustentável; gestão pública de excelência, transparente e democrática e a gestão do poder legislativo.
Exigência da Lei Orgânica do Município, o PPA 2022-2025 orienta as ações, atividades contínuas ou projetos de investimento para os próximos quatro anos. Ainda, dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento governamental.
O programa é composto por ementa, indicadores, recursos do programa e compromissos. A ementa, formulada a partir das diretrizes estratégicas, expressa o resultado ou impacto pretendido pela ação de Governo.
Segundo o secretário de Planejamento, Carlos Brito, o PPA 2022-2025 será monitorado e avaliado por unidades da Administração Municipal sob a coordenação da pasta, à qual compete definir diretrizes e orientações técnicas para sua execução.
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