A Guarda Municipal de Feira de Santana está nas ruas do Centro reforçando a segurança dos comerciantes e consumidores neste período que antecede os festejos juninos. A Operação São João Seguro conta também com o patrulhamento do Grupamento Tático Motorizado (GTM) e também rondas a pé.
A comandante da Guarda Municipal, Cássia Dias, afirma que “o objetivo do reforço é levar mais segurança à população, evitando possíveis roubos e furtos neste período de intenso movimento no comércio”.
Cássia Dias acrescenta que os guardas municipais também têm feito paradas em locais considerados estratégicos, a exemplo do trecho entre a Conselheiro Franco e Getúlio Vargas e próximo à estação do BRT.
O antigo lixão, desativado há anos, poderá se transformar em uma fazenda fotovoltaica. A proposta é gerar energia limpa para manter o funcionamento dos prédios públicos municipais. A área está localizada ao lado do atual aterro sanitário, no bairro Nova Esperança, e possui aproximadamente 22 hectares.
O assunto foi tratado em reunião na tarde desta quinta-feira, 9, com a presença do secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, que abordou sobre a necessidade do fechamento oficial do lixão. Ele foi recebido no Paço Municipal Maria Quitéria pelo secretário municipal de Governo, Denilton Brito, que esteve representando o prefeito Colbert Filho.
“O chorume provoca danos ao solo que, a longo prazo, pode contaminar o lençol freático. Vamos fazer um acordo de cooperação técnica para encerrar o lixão da forma correta”, assegurou Pedro Maranhão.
Denilton Brito destacou que “é muito gratificante receber esta visita para fortalecer o município”.
Também estiveram presentes na reunião, os secretários municipais Carlos Brito (Planejamento), Sebastião Cunha (Desenvolvimento Econômico), João Vianey (superintendente de Operações e Manutenção), além do procurador do Município, Carlos Alberto Moura Pinho e o presidente da Sustentare, Adilson Martins.
É inverídica a informação atribuída ao procurador do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, que teria negociado com o setor jurídico da APLB Sindicato o pagamento dos precatórios aos professores. O suposto acordo tem circulado em sites devido a uma declaração feita pela dirigente sindical Marlede Oliveira.
“Não é verdadeira essa informação. Este contato nunca existiu, nem com o advogado nem com qualquer outra pessoa do sindicato”, afirma o procurador.
De acordo com Moura Pinho, sobre o possível pagamento da verba dos precatórios aos professores a pauta está sub judice, ou seja, depende de parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir pela não vinculação dos precatórios.
“O entendimento é de que os professores receberam seus salários na ocasião e que a diferença resgatada pelos precatórios é devida ao município, com vinculação à Educação como um todo. E não a aplicação de um percentual de 60% destinado aos docentes, como espera o sindicato”, esclarece
Moura Pinho explica ainda que a posição do município é clara. “Se este assunto vier a ser pacificado, com decisão fundamentada dos órgãos competentes, o pagamento poderia ser feito aos professores que atuaram no período correspondente”.
O QUE SÃO OS PRECATÓRIOS?
Em Feira de Santana, assim como em outros municípios, o sindicato da categoria reivindica o repasse de 60% dos precatórios da Educação aos professores. O assunto ainda é discutido pelos órgãos competentes no âmbito judicial e não há uma decisão final em torno do tema que é bastante complexo, considerando as análises díspares.
O Fundeb foi criado em 2007 para substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), que data de 1996. Ambos partem do mesmo princípio: financiar a melhoria da educação básica pública com recursos de União, estados e municípios. Em 2020, a Emenda Constitucional 108 tornou permanente o Fundeb, que até então era provisório.
Conforme decisão judicial, no período entre 1998 e 2006, a União repassou aos municípios um valor inferior ao acordado entre os entes. Este equívoco foi ocasionado por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado – os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas nos estudantes de seus estados. Desta forma, o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.
O erro de cálculo levou à judicialização do caso, com a decisão favorável aos municípios e estados. Em setembro de 2017, o Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar os entes prejudicados. A complementação – diferença entre os valores pagos à época e o correspondente a cada ente – foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.
Mudança implica em aumento de salário conforme formação do profissionalMais treze professores da rede municipal foram beneficiados com a mudança de referência. A progressão funcional foi publicada na edição do Diário Oficial eletrônico desta sexta-feira, 10.No último 27 de maio, outros dez docentes também haviam sido contemplados com a progressão funcional vertical.
A mudança implica em aumento de salário, de acordo com a formação do professor. A secretária de Educação, Anaci Paim, esclarece que o critério utilizado para beneficiar mais treze professores foi a data de solicitação da mudança. “Gradativamente faremos novas publicações, contemplando um número cada vez mais significativo de docentes que avançarão na carreira”, informa.
Mudar a referência significa elevar a posição funcional do professor para a formação que ele adquire e comprova ao longo da sua carreira, de acordo com a documentação apresentada. A secretária ressalta que a mudança reconhece a qualificação profissional do docente, como previsto no plano de cargos e salários.
O maior número de professores contemplados avança para a referência F, correspondente à pós-graduação latu sensu – especialização. E outros três, com mestrado, migraram para a referência G.
As máquinas da Prefeitura de Feira estão na zona rural do município executando o serviço de patrolamento. No distrito de Maria Quitéria (São José), na manhã desta quinta-feira, 9, foi a vez da estrada Carro Quebrado receber as melhorias para garantir a passagem de veículos.
O diretor da SOMA (Superintendência de Operações e Manutenção), José Braga Neto, afirma que a Prefeitura tem aproveitado os momentos de estiagem para dar seguimento aos trabalhos de recuperação das estradas.
“Ontem [8] e hoje [9] estamos com máquinas nos distritos fazendo os serviços patrolamento e encascalhamento nos principais corredores de tráfego”, afirma. Ainda em Maria Quitéria estão sendo contempladas as estradas da Florestal, Água Grande e na estrada Velha de São José, conhecida como Besouro.
Outros distritos atendidos são Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), na estrada Formosa e corredores adjacentes; Bonfim de Feira, estrada da Boiadeira e corredores adjacentes, e o distrito de Humildes, no povoado Bom Viver.
As pedras vão sendo assentadas junto a uma mistura de areia e cimento e o piso na rua Ibiara vai recebendo o calçamento em paralelepípedo. Os serviços nesta artéria, no bairro Mangabeira, já estão quase na metade.
Além da rua Ibiara, mais 13 artérias na Mangabeira receberão mais de 25 mil metros quadrados de pavimentação pela Prefeitura de Feira – o equivalente a três campos de futebol oficiais. Os serviços foram iniciados em abril e estão concluídos na 1ª Travessa Edvaldo Santos, Travessa Iaçanga e rua Iaçanga.
As obras estão sendo executadas pela GB Construtora e Pavimentadora Ltda ME, com previsão de concluir em dezembro deste ano. O investimento é de R$ 1.423.337,73.
Entre as vias beneficiadas encontram-se as ruas Igaratá, Igaraté, Taciara, Laçanga, Travessa Iaçanga, Ibititá (prolongamento da rua Tupinambás), Ibiara, Ibiraçi, José Ronaldo, Marfim, Santa Isabel, Retiro, 1ª Travessa Edvaldo Santos e 2ª Travessa Edvaldo Santos.
Uma horta produzida pelas crianças e professores na área da própria escola. A novidade é uma conquista do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Antônio Carlos Machado, localizado no Feira VII, que já sonhava em ter uma produção orgânica. Na manhã desta quarta-feira, 8, a comunidade fez o primeiro plantio.
Ainda como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, a atividade marcou também o encerramento do projeto “O Que Tem Dentro Desta Cesta?”, no qual as crianças de dois e três anos aprendem sobre a importância de ingerir alimentos ricos em nutrientes. Elas também produziram receitas saudáveis, experimentaram frutas, legumes e ainda plantaram hortaliças. O Centro de Educação atende a 120 crianças.
“Era um anseio nosso por que nossas crianças vão crescer junto com a horta e, desta forma, têm a oportunidade de compreender que os alimentos vêm da terra. Podem ver o cuidado com o que plantamos, cuidamos e depois, colhemos”, ressalta a professora Mônica Santa Rosa, gestora da unidade escolar.
A horta é também fruto da parceria com a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). Para a realização do projeto, a empresa conta ainda com o apoio do Consórcio NE (NG INFRA E EFFICO), empresas prestadoras de serviço em Feira de Santana.
“As mudas vieram do viveiro da própria empresa e estamos felizes em poder incentivar uma produção com a participação direta das crianças”, atesta Julianne Lima, assistente social do Consórcio NE. Além dela, também participaram da atividade na escola Dayane Oliveira e Gilson Cazumbá, da equipe da Embasa. Gilson é membro do Comitê de Gestão Ambiental da empresa.
“Cada turma vai cuidar de um canteiro da horta, zelando, limpando e vendo crescer. Daqui a um tempo, faremos nossa colheita e usaremos as hortaliças na própria alimentação das crianças”, planeja a professora Mônica.
Estatística registrou novos postos de trabalhos nas atividades administrativas e Educação Feira de Santana ocupa o primeiro lugar na geração de emprego entre os municípios do interior do Nordeste, no primeiro trimestre deste ano. Neste período foram gerados 2.301. A estatística considerou os municípios com mais de 30 mil habitantes.
Os municípios Luís Eduardo Magalhães (1.477), Barreiras (1.146); Campina Grande (1.111) e Petrolina (1.101) vêm na sequência. Os dados são do Informe Macroeconômico do Banco do Nordeste apurados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Vale enfatizar que a importância do peso na geração de emprego por parte de Feira e municípios avaliados aponta uma participação em média de 66,5% do saldo de emprego total gerado pelo Estado. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, esse resultado demonstra a pujança de Feira de Santana, independente da crise econômica que afetou o Brasil e o mundo.
“Os dados positivos representam a força da economia local. Feira é um grande polo na prestação de serviços onde gera e emprega a mão de obra”, afirma. O secretário acrescenta que o município “vem dando resposta positiva há algum tempo, especialmente nesse período de retomada econômica”.
Conforme o Informe Macroeconômico, em Feira, o saldo de emprego positivo foi impulsionado pela geração de novos postos de trabalhos nas atividades administrativas (+1.234) e Educação (+516).
RETOMADA ECONÔMICA
Vale destacar que o Governo Municipal implantou, em setembro de 2021, o Grupo Executivo para Captação de Recursos e Atração de Investimentos para alavancar a economia do município, sobretudo pós-pandemia, com a elaboração de estudos e estratégias para o fortalecimento dos diversos setores.
O vice-prefeito, Fernando de Fabinho, que coordena o Grupo Executivo, afirma que a gestão municipal seguirá empenhada em promover o crescimento econômico de Feira, tornando-o referência. “Mesmo antes do final da pandemia, a Prefeitura já dialogava e discutia ações para geração de emprego e renda, a exemplo de sucessivas reuniões com o Senai Cimatec”.
Feira de Santana ocupa o primeiro lugar na geração de emprego entre os municípios do interior do Nordeste, no primeiro trimestre deste ano. Neste período foram gerados 2.301. A estatística considerou os municípios com mais de 30 mil habitantes.
Os municípios Luís Eduardo Magalhães (1.477), Barreiras (1.146); Campina Grande (1.111) e Petrolina (1.101) vêm na sequência. Os dados são do Informe Macroeconômico do Banco do Nordeste apurados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Vale enfatizar que a importância do peso na geração de emprego por parte de Feira e municípios avaliados aponta uma participação em média de 66,5% do saldo de emprego total gerado pelo Estado. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, esse resultado demonstra a pujança de Feira de Santana, independente da crise econômica que afetou o Brasil e o mundo.
“Os dados positivos representam a força da economia local. Feira é um grande polo na prestação de serviços onde gera e emprega a mão de obra”, afirma. O secretário acrescenta que o município “vem dando resposta positiva há algum tempo, especialmente nesse período de retomada econômica”.
Conforme o Informe Macroeconômico, em Feira, o saldo de emprego positivo foi impulsionado pela geração de novos postos de trabalhos nas atividades administrativas (+1.234) e Educação (+516).
RETOMADA ECONÔMICA
Vale destacar que o Governo Municipal implantou, em setembro de 2021, o Grupo Executivo para Captação de Recursos e Atração de Investimentos para alavancar a economia do município, sobretudo pós-pandemia, com a elaboração de estudos e estratégias para o fortalecimento dos diversos setores.
O vice-prefeito, Fernando de Fabinho, que coordena o Grupo Executivo, afirma que a gestão municipal seguirá empenhada em promover o crescimento econômico de Feira, tornando-o referência.
“Mesmo antes do final da pandemia, a Prefeitura já dialogava e discutia ações para geração de emprego e renda, a exemplo de sucessivas reuniões com o Senai Cimatec”.
O empresário e pecuarista Zé Chico (UB) defende que o Parque de Exposição João Martins da Silva, em Feira de Santana, se transforme em um espaço agropecuário estadual, assumindo a posição antes exercida pelo Parque de Exposições de Salvador. “Precisamos fazer de Feira de Santana a liderança que já foi na agropecuária baiana. E o nosso Parque de Exposição tem importância determinante para eventos de negócios em níveis estadual e nacional”, argumenta Zé Chico, que é pré-candidato a deputado federal.
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Mudança implica em aumento de salário conforme formação do profissionalMais treze professores da rede municipal foram beneficiados com a mudança de referência. A progressão funcional foi publicada na edição do Diário Oficial eletrônico desta sexta-feira, 10.No último 27 de maio, outros dez docentes também haviam sido contemplados com a progressão funcional vertical.
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