Foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (15) a Lei 4.124 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Feira de Santana para o Exercício Financeiro de 2023. A sanção do prefeito Colbert Martins Filho ao Projeto da Lei Orçamentária Anual foi realizada apenas cinco dias após o envio do documento por parte da Câmara Municipal.
A Receita total é estimada em R$ 1.963.320.508,00 (um bilhão, novecentos e sessenta e três milhões, trezentos e vinte mil e quinhentos e oito reais).
A publicação informa ainda que “ouvidos Secretários, Dirigentes de Órgãos e o Procurador Geral do Município, [o prefeito] decidiu VETAR PARCIALMENTE alterações ao Projeto de Lei em referência, por contrariedade ao interesse público, além de inconstitucionalidade”.
Os maiores orçamentos são para Saúde (R$ 592.842.245,50) e Educação (R$ 494.903.561,75). Na sequência vem a Secretaria de Administração (R$ 307.261.370,00) e Serviços Públicos (R$ 126.976.954,00).
A construção de novos espaços, mais amplos e modernos, está dando forma ao novo Centro de Educação Monteiro Lobato, localizado no bairro Capuchinhos. A unidade de ensino, uma das mais tradicionais de Feira de Santana, está sendo reformada e ampliada pela Prefeitura de Feira de Santana. Os investimentos vão garantir o acesso de mais estudantes à educação – a escola terá sua capacidade triplicada.
Desde o final de setembro passado, a movimentação de estudantes e professores deu lugar ao vai e vem de operários, que buscam agilizar os serviços o quanto antes. A obra já atingiu 55% de conclusão e tem previsão de término em 14 meses.
Entre os novos espaços construídos, destaca-se uma quadra poliesportiva com piso de alta resistência que já recebeu a cobertura e será dotada de arquibancada e alambrado, além de vestiários feminino e masculino e um depósito. Três pistas de cooper no entorno da quadra e uma academia ao ar livre também serão construídas.
Além disso, no lado oposto à quadra poliesportiva, o moderno projeto arquitetônico contempla um anfiteatro com palco, biblioteca, laboratório de ciências e uma sala multiuso, cujas estruturas em alvenaria já foram levantadas e parte das paredes rebocadas.
A nova escola da rede municipal de ensino vai ganhar 16 salas de aulas climatizadas, cozinha, cantina, dispensa, área de serviço, banheiros feminino e masculino, além de banheiros para atender estudantes com deficiência. Os professores ganharam um novo espaço, e também serão construídas as salas da diretoria, secretaria e recursos.
A secretária de Educação, Anaci Paim, destaca a importância do Colégio Monteiro Lobato no cenário educacional do município e observa que “está sendo construída pela Prefeitura uma nova escola para a comunidade feirense, com ambientes modernos que vão permitir o aprendizado do aluno, além da realização de atividades lúdicas e recreativas”.
Enquanto a obra segue em execução, as atividades pedagógicas do Monteiro Lobato foram transferidas para um prédio alugado na Rua Comandante Almiro, número 379.
Devido as festividades de caráter nacional, com a realização do Carnaval, a Câmara de Feira de Santana estabeleceu nesta terça-feira ponto facultativo para os seus servidores, nas próximas segunda, terça e quarta-feiras, dias 20, 21 e 22, respectivamente. A publicação do ato está registrada na edição de hoje do Diário Oficial do Município (Portaria n° 007/2023). A medida cumpre uma tradição na cidade, de interrupção das atividades legislativas nessas datas . A Casa da Cidadania retoma os seus trabalhos de plenário na quinta-feira, dia 23.
*ASCOM da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana
Estudantes em Pedagogia, que estejam cursando a partir do 4º semestre, e que tenham interesse em atuar como estagiário na educação infantil pela Prefeitura de Feira de Santana deverão efetuar a inscrição no Portal do Estagiário, no site feiradesantana.ba.gov.br .
O passo seguinte é comparecer à Divisão de Educação Infantil (sala 17), na Secretaria Municipal de Educação (Seduc), localizada na avenida Getúlio Vargas, nº 3183, Parque Getúlio Vargas.
Ainda estão disponíveis vagas de estágio, em todas as licenciaturas (a partir do 4º semestre), para atuar na educação especial. O interessado deverá cadastra-se no Portal do Estagiário e preencher todas as informações solicitadas.
Depois comparecer ao Centro Municipal de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva, na rua Visconde do Rio Branco, Centro (antigo Feira Tênis Clube).
A licitação para a obra que vai complementar a duplicação de todo o Anel de Contorno, como é chamada a avenida Eduardo Froes da Mota, em Feira de Santana, acontecerá ainda este ano. A empresa que executará o projeto já foi definida. A informação foi dada ao prefeito Colbert Martins Filho pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, juntamente com o superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na Bahia, Amauri Sousa Lima.O encontro aconteceu durante ato de inauguração de dois novos viadutos na BR-116 Norte, na manhã desta terça-feira (14). Conforme o superintendente do DNIT na Bahia, a obra compreenderá o trecho da BR-324 até a avenida transnordestina, que dá acesso a BR-116; o que tornará o Anel de Contorno de Feira de Santana totalmente duplicado. “Vai ser um projeto moderno. Além de duplicação da pista, vamos ter ruas laterais, iluminação, ciclovia. E o objetivo do DNIT é fazer essa licitação ainda esse ano”, revelou.Amauri observou ainda que após o início das obras, a previsão para conclusão será de três anos. “Por envolver um trecho de travessia urbana pode gerar algumas dificuldades. Por isso a previsão inicial é de três anos, mas pode ser antecipada”, observou.
Em Feira de Santana, a campanha de vacinação contra meningite segue até o final deste mês nas salas de vacina da rede municipal de saúde. A estratégia tem como público-alvo pessoas de um a 19 anos de idade e trabalhadores da saúde mediante comprovação de vínculo.
De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, a doença pode se apresentar de diversas maneiras, mas a vacinação é a única forma de se proteger e evitar complicações.
“A meningite é uma inflamação que pode ser causada tanto por vírus como por bactérias. A que mais nos preocupa é a bacteriana, pois quando não diagnosticada em tempo hábil pode evoluir para morte em poucos dias. Por isso, é tão importante que a população compareça para se imunizar”, ressaltou.
Os que se encontram aptos para receber o imunizante devem procurar uma das 104 salas de vacina localizadas na zona urbana e rural, com funcionamento de segunda a sexta-feira.
É válido destacar que as unidades vinculadas ao Programa Saúde na Hora tem horário ampliado de 08h às 20h30. São elas: Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III; Rua Nova II, III e Barroquinha.
Para ser imunizado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação. Entretanto, a aplicação em menores de 18 anos é feita somente com a presença dos pais ou responsável legal.
O tráfego de veículos está liberado nos dois novos viadutos construídos pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na BR 116-Norte, em Feira de Santana. Os equipamentos ficam situados em frente a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e próximo ao entroncamento que dá acesso a BR-324 – sentido Santanópolis. O ato simbólico de inauguração contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, do governador Jerônimo Rodrigues, do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, dentre várias outras autoridades. Os viadutos fazem parte do projeto de duplicação da BR-116 Norte, iniciado em 2015. “Uma obra executada no governo passado e inaugurada pelo atual. O que é normal na gestão pública. Uma obra de muita qualidade, mas é apenas uma etapa entre outras que estão por vir. O que é muito importante para o desenvolvimento da nossa região. Importantes vetores, como a a duplicação da BR 116-Norte que teve início no governo Temer”, destacou Colbert.
As Policlínicas Municipais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Feira de Santana realizaram mais de 35.698 atendimentos, sendo 28.285 procedimentos, 2.937 exames e 4.476 consultas com médicos clínicos e especialistas, entre os dias 06 e 12 de fevereiro. A média é de 4.503 atendimentos por dia na zona urbana e 596 na zona rural.
A Policlínica do George Américo liderou o ranking com 5.797 atendimentos, seguida da UPA Queimadinha que registrou 5.638 e a Policlínica do Parque Ipê que efetuou 5.324.
É válido destacar que policlínicas e UPAs não fazem marcações de exames, entretanto o Município dispõe de 110 unidades de saúde que realizam o encaminhamento.
FILA DA REGULAÇÃO
Em Feira de Santana, 31 pessoas aguardam por transferência para uma unidade hospitalar nesta segunda-feira (13).
As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.
Na policlínica do Feira X, um paciente idoso de 82 anos está há seis dias na sala vermelha aguardando regulação para tratar pneumonia bacteriana. Na Policlínica da Rua Nova, um idoso de 84 anos deu entrada há 28 dias e está esperando transferência para receber o tratamento adequado para cuidar de hemorragia gastrointestinal.
Do total, 11 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, 5 na UPA Mangabeira e outros 15 distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (3), Tomba (5), George Americo (2), Parque Ipê (1) e Rua Nova (4).
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
Após dois anos sem ser realizada, em virtude da pandemia da Covid-19, a Festa da Matinha, evento que celebra o aniversário do distrito, movimentou a localidade neste final de semana. Foram dois dias de shows musicais e muita animação na praça principal. As atrações e toda a estrutura da festa foram garantidas pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.O distrito comemora 15 anos – até 2008 a localidade secular era povoado do distrito de Maria Quitéria. A programação musical da festa foi um dos pontos altos, começando no sábado (11) com shows das bandas Arquivo Nordestino, Raízes do Nordeste, Sem Retoque e do cantor Moisés Santana, que animaram o público presente. No domingo (12), o público pôde assistir a apresentações de Djalma Ferreira, Mazinho Venturinny, Quixabeira da Matinha e Os Clones.
O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, destacou que a festa é uma celebração do desenvolvimento do distrito nos últimos anos. “A localidade vem se desenvolvendo. O poder público, através do Município, tem investido. E essa festa é o grande símbolo”, destacou.
Visitantes e moradores da localidade não esconderam a satisfação com o retorno da festividade. “Saí de casa cedo para vim prestigiar. Justamente porque estávamos sentindo muita falta dessa festa, de toda essa animação”, destacou o vendedor Josevaldo Ribeiro.Para a dona de casa Roseane de Jesus, a festa é uma alternativa de lazer para toda a família. “E a oportunidade de valorizar uma coisa que é nossa. Muitas pessoas que não conhecem o distrito vêm para a festa e acabam ficando encantados com o lugar”, pontua.
A Prefeitura de Feira de Santana deu inicio as obras de reforma da Praça Macário Barreto e da feira livre do Tomba, visando corrigir inconsistências e melhorar a estrutura física de toda a praça, beneficiando feirantes e moradores que utilizam o local. As reformas consistem na instalação de cobertura na área utilizada pelos feirantes, substituição do pavimento, revisão de instalações, requalificação da área de eventos, com troca de pisos e reparo de inconsistências.“Além de ampliar, a obra tem como objetivo ampliar a estrutura física da Praça. Em paralelo, a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) irá ampliar o sistema de drenagem pluvial na área da Praça e em vias próximas”, explica o engenheiro João Vianey.A previsão é que essas obras sejam concluídas em outubro deste ano. Ainda de acordo Vianey, a Secretaria de Agricultura está realizando estudos em todas as Feiras Livres do município.
