O vereador José Carneiro Rocha (MDB), domingo (24) logo cedo foi acompanhar sua esposa, Damaris Rocha, na 2ª Caminhada em Combate à Violência contra a Mulher, ocorrida em Feira de Santana. Aproveitou para dizer que cada dia vê a mulher mais presente nas decisões políticas, econômicas e administrativas do país. “E isso é uma conquista de muita luta”, afirmou.
*Bahia na Política
O empresário Juscelino Brito teve a oportunidade de compartilhar um pouco da experiência e visão empreendedora dele tanto no âmbito da Farmácia Brito quanto no papel de presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana (CDL), durante uma entrevista ao programa Rotativo News com Joilton Freitas (Rádio Sociedade News FM 102.1), nesta terça-feira (26). Brito destacou o compromisso da Farmácia com a excelência no atendimento aos clientes e a constante busca por inovação no setor. Além disso, o empresário abordou o papel estratégico da CDL na promoção do desenvolvimento econômico local ressaltando a importância da união entre os empresários e a colaboração com as autoridades municipais e estaduais para enfrentar os desafios e explorar as oportunidades do mercado. Sua liderança na CDL tem sido fundamental para impulsionar iniciativas que beneficiam não apenas os associados, mas toda a comunidade empresarial de Feira de Santana.
Ouça a entrevista completa em nosso podcast
Interessados em obter autorização para comercialização na Micareta de Feira devem realizar o credenciamento entre esta quarta (27) e segunda-feira (1º). São 500 vagas e o cadastro será feito exclusivamente no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/sge/portal/#/.
A autorização é para a atividade de comércio informal através de equipamentos dos tipos barracas, isopor, food-truck, capeteiros, baianas de acarajé e comércio de rua em geral durante a realização da Micareta – que acontecerá entre os dias 18 e 22 de abril. O edital de credenciamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico na segunda-feira (25) – confira AQUI.
As vagas são destinadas aos moradores de Feira de Santana. Após o prazo, não preenchidas as vagas pelos munícipes, imediatamente abre-se a oportunidade aos demais interessados. O inscrito que não efetuar o pagamento da taxa na data prevista poderá perder a vaga, sendo a mesma repassada para outro interessado.
Vale destacar que a autorização é destinada a exploração do comércio de gêneros alimentícios e bebidas de consumo imediato, em consonância com os critérios e condições estipuladas no edital de credenciamento. É proibida a transferência parcial ou total da credencial para terceiros.
Os credenciados deverão estar de posse do alvará, disponibilizado logo após a inscrição, durante todo o evento de forma acessível e visível para fins de fiscalização. Além disso, deverão participar do treinamento a ser realizado pela Secretaria de Cultura, onde receberão as devidas orientações. Posteriormente será divulgado no site da Prefeitura o local e a data do treinamento.
Importante destacar que a Prefeitura poderá revogar a credencial do ambulante que seja flagrado realizando trabalho infantil, ou vendendo bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sem direito a qualquer restituição do valor investido, gerando inclusive a proibição de participar na condição de ambulante de outros festejos populares.
*Secom/PMFS
Mais uma reunião foi realizada pela Comissão dos Juizados Especiais da OAB Subseção Feira de Santana com os magistrados das Varas referentes ao Fórum de Juizados Especiais, desta vez com a Magistrada Titular da 2ª Vara, Dra. Jaqueline Moreira Kruschewsky. Na reunião, ocorrida no dia 15 deste mês, a juíza informou que atualmente conta com o auxílio de 3 (três) juízes(as) leigos(as) e que sua caixa de sentenças encontra-se dentro da normalidade e celeridade.
“Ela nos disse ainda que reconhece que suas caixas de despachos e decisões encontram-se com fluxo acima da média, fator este que se deu por conta do recesso forense e de suas férias, a qual findou-se no dia 9 deste mês e, também, pelo fato de, no ano de 2023, ter acumulado a Magistratura com a diretoria do Fórum Filinto Bastos. Contudo, com a sua saída desta função, assim como com o retorno de suas férias funcionais, poderá se dedicar a regularizar os referidos fluxos e trazer maior celeridade as marchas processuais”, declara Laís Mascarenhas, presidente da Comissão.
Outro assunto abordado na reunião refere-se à não aceitação de procurações assinadas eletronicamente no momento de expedições de alvarás, assim como abordado com os demais magistrados. Pela Dra. Jaqueline Kruschewsky foi dito que não há oposição quanto à aceitação da procuração digital, mas salientou que “não deixa de verificar sua autenticidade para autorização, e que vem enfrentando uma certa dificuldade de validação dos documentos assinados pelo “gov.br” por conta do sistema PROJUDI”.
Assim, a juíza orientou que os(as) advogados(as) busquem outras plataformas de assinatura eletrônica a fim de viabilizar melhor análise de validação. A reunião contou também com a participação de Dra. Nathalia Tavares, que é membro da COJE (Comissão de Juizados Especiais) da OAB Bahia, que aproveitou para ressaltar o problema enfrentado para o efetivo cumprimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça, desde que toda a demanda do Juizado Especial passou a ser integrada à Justiça Comum através da CEMAN.
“Dra. Nathália Tavares informou também que está ciente da dificuldade, porém disse que a competência sobre a organização estrutural é junto à Corregedoria Geral de Justiça. Garantiu que vai verificar a possibilidade junto ao Desembargador para solicitar auxílio no pedido de retorno de Oficiais de Justiça exclusivos para o Juizado Especial”, acrescenta Laís Mascarenhas.
Na oportunidade, a Magistrada informou à OAB Feira que está enfrentando uma série de fraudes realizadas por advogados(as) no que tange à falsificação de documentos e a prática de advocacia predatória, sendo solicitada para a Comissão de Juizados Especiais a formalização destas denúncias para abertura de procedimentos éticos disciplinares, assim como o encaminhamento ao Ministério Público Estadual para apuração de prática de eventuais crimes.
Dra. Jaqueline Moreira ainda pediu a colaboração da Comissão para que fosse divulgada a necessidade de advogados(as) que queiram participar dos procedimentos do JECRIM (Juizado Especial Criminal) como dativos, ressaltando que o TJ/BA realiza os pagamentos de acordo com a tabela de honorários. Os interessados devem se dirigir até a secretaria da 2ª Vara e solicitar sua inclusão na pauta junto à servidora Andreia. Também estiveram presentes no encontro a Tesoureira da OAB Feira, Simone Lopes, e o membro da Comissão, Rafael Casaes.
O cenário político de Feira de Santana foi surpreendido nesta segunda-feira (25) com o anúncio da filiação do empresário Zé Chico ao PDT. O secretário municipal Sérgio Carneiro também embarcou na legenda. A informação é do Blgdovalente.
A articulação foi conduzida pelo presidente da legenda na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, e pelo ex-prefeito de Araci e suplente de deputado estadual Silva Neto, que também é pedetista.
Sérgio Carneiro é o atual secretário municipal de Mobilidade Urbana.
Zé Chico disputou as eleições para deputado federal em 2022, obtendo mais de 44 mil votos, sendo quase 35 mil apenas no município, se posicionando como o segundo mais bem votado em Feira na disputa. Ele estava no União Brasil e retorna ao PDT, onde já foi presidente municipal.
“O PDT fica muito feliz com o ingresso desses dois nomes de Feira. Com isso, nos fortalecemos no segundo maior município do Estado para as eleições de 2024. Estamos trabalhando para nos posicionarmos bem na disputa pela Prefeitura e também para elegermos uma boa bancada de vereadores na cidade”, disse Félix ao Blogdovalente.
*O Protagonista FSA
Em Feira de Santana, 46 pessoas aguardam transferência para uma unidade hospitalar nesta segunda-feira, 25. As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado.
Uma idosa de 78 anos com AVC aguarda há três dias por uma regulação. Ela está internada na Policlínica do Feira X e espera transferência para uma unidade hospitalar para receber o tratamento adequado.
Os pacientes também estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.
Do total, 13 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, 11 na UPA Mangabeira e 22 distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (5), Parque Ipê (5), George Américo (4), Rua Nova (5) e Tomba (3).
REGULAÇÃO ESTADUAL
O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas.
Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
*Secom/PMFS
O Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) realizará um curso para gestantes na próxima quarta-feira (27), a partir das 14h. As inscrições para o curso já estão disponíveis e podem ser feitas através do link https://shre.ink/cursoparaGestantes.
O curso abordará temas essenciais para as futuras mamães, incluindo cuidados durante a gestação, preparação para o parto, amamentação, primeiros cuidados com o bebê e orientações sobre o pós-parto.
Segundo Gilberte Lucas, diretora presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, “o curso para gestantes é uma iniciativa fundamental para preparar as mulheres para esse momento tão especial. Nosso objetivo é oferecer informações e apoio para que as gestantes tenham uma gravidez saudável e segura, além de estarem preparadas para os cuidados com o recém-nascido”.
O curso contará com a participação de profissionais especializados na área da obstetrícia, propiciando um ambiente acolhedor e de aprendizado para todas as participantes.
*Secom/PMFS
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) prorrogou até o dia 29 de abril o prazo para as escolas particulares apresentarem o plano didático pedagógico. A informação foi publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico no último sábado (23).
A medida, em execução pela primeira vez, é para avaliar se a lista de materiais escolares exigidos condiz com as atividades a serem executadas durante o ano. As notificações foram entregues nas unidades de ensino.
De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, o intuito é avaliar se há excessos de itens – mesmo aqueles que são permitidos.
Ano passado, de maneira inédita, o Procon realizou um encontro para debater a volta às aulas em 2024. Pais, estudantes e representantes de unidades escolares do município participaram do evento no Teatro Margarida Ribeiro. O encontro teve participação do Procon Bahia, da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB)/Subseção Feira de Santana e da Associação das Escolas Particulares de Feira de Santana.
*Secom/PMFS
Com a Semana Santa iniciada neste domingo (24), a busca pelos itens da época festiva aumenta cada vez mais. A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-FSA) divulgou um comparativo de preços de diversos produtos que fazem parte do cardápio da Sexta Feira da Paixão e do domingo de Páscoa.
O órgão municipal coletou preços nos dias 19 e 20 de março na feira da Marechal Deodoro, Centro de Abastecimento e em mais 7 estabelecimentos. O objetivo é auxiliar o consumidor na escolha rápida e mais econômica no momento das compras.
Um dos principais ingredientes do caruru, o quiabo, varia de R$ 20,00 na Marechal e R$ 15,00 no Centro de Abastecimento. O amendoim, também necessário para o caruru, não tem variação: o litro está saindo por R$ 10,00 tanto no centro quanto na Marechal Deodoro.
“Conduzimos esta pesquisa para fornecer aos consumidores uma visão das variações de preços, permitindo-lhes fazer a melhor escolha de compra. Além disso, o PROCON estará em campo nesta semana para fiscalizar”, detalhou o Superintendente do PROCON, Maurício Carvalho.
O bacalhau, um dos itens mais procurados para o almoço de Sexta Feira Santa, varia de R$ 52,00 a R$ 58,90 o quilo entre o Centro de Abastecimento e a Marechal Deodoro. Uma opção mais econômica é a Corvina, cujo quilo varia de R$ 19,49 no São Roque até R$ 31,99 no Mercantil Rodrigues.
As marcas dos ovos de chocolate avaliadas foram Garoto, Nestlé, Arcor, Lacta, Cacau Show e Kopenhagen. Os preços variam de R$ 27,90 a R$ 174,99, e o peso de cada ovo também foi detalhado.
As caixas de chocolate de 250g também apresentam preços variados: a marca Garoto varia de R$ 10,99 no GBarbosa a R$ 14,99 no Corujão, enquanto a Lacta varia de R$ 10,99 no GBarbosa a R$ 14,99 no Assaí.
*Secom/PMFS
A convite da delegada Clecia Vasconcelos, o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, participou neste fim de semana da 2ª Caminhada em Combate à Violência Contra a Mulher. O evento reuniu pessoas de diversas esferas da comunidade para unir forças para a causa.
“A conscientização e a luta contra a violência de gênero são fundamentais para construirmos uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres”, disse Ronaldo em publicação nas redes sociais